Processo 124251/05
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL
Protocolado em 31/03/2005 06:49
Autuado em 31/03/2005 06:49
Apensado ao Processo 194920/09 em 13/05/2009 17:36
Oficio de encaminhamento 110/05
Processo Rescindendo 124251/05
Relator THIAGO BARBOSA CORDEIRO
Decisão Acórdão 649/2008 da Segunda Câmara, de 26/05/2008



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
30/04/2008 Acórdão   649/ 2008 Consulte Resultado por Entidade THIAGO BARBOSA CORDEIRO
30/04/2008 Acórdão   649/ 2008 Consulte Resultado por Entidade THIAGO BARBOSA CORDEIRO
22/11/2006   / Retirado de Pauta THIAGO BARBOSA CORDEIRO
01/11/2006   / Adiado THIAGO BARBOSA CORDEIRO
25/10/2006   / Adiado THIAGO BARBOSA CORDEIRO
18/10/2006   / Adiado THIAGO BARBOSA CORDEIRO
11/10/2006   / Adiado THIAGO BARBOSA CORDEIRO

Partes
TipoNome
Origem MUNICÍPIO DE MORRETES

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
14/08/2013 12:53 522540/13 PEDIDO DE RESCISÃO
13/08/2013 15:33 557688/13 PEDIDO DE RESCISÃO

Juntadas
DataDescrição
13/12/2007 17:20 do Protocolo nº 635059/07, referente a documentação complementar.
03/08/2005 13:55 do Protocolo nº 309898/05, referente a Prestação de Contas do exercício financeiro de 2004.
15/07/2005 15:05 do Protocolo nº 283473/05, referente a Prestação de Contas do exercício financeiro de 2004.

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DCM  10/06/2005 Ofício de Contraditório   381/ 2005   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
26/05/2008 150 Acórdão nº 649/2008
21/12/2007 130 Despacho Processual Diverso nº 6037/2007
22/12/2006 80 Despacho Processual Diverso nº 4494/2006
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
13/06/2008 17:34 DP  
10/06/2008 15:38 SAUDI  
16/05/2008 10:00 S2C  
30/04/2008 18:50 DG  
04/12/2007 11:00 SAUDI  
14/11/2007 11:31 SMPjTC Parecer nº 19007/2007 - Prestação de Contas. Exercício de 2004. Desaprovação.
19/12/2006 16:54 DCM Instrução nº 4966/2007 - MUNICÍPIO DE MORRETES. Prestação de Contas do exercício de 2004. Contraditório. Contas com Irregularidades materiais.
23/11/2006 09:14 SAUDI  
22/11/2006 16:13 S2C  
11/10/2006 17:13 SAUDI  
11/10/2006 16:22 S2C  
04/09/2006 14:22 SAUDI  
01/09/2006 16:35 GCFAMG  
29/08/2006 08:41 DP  
17/07/2006 18:04 SMPjTC Parecer nº 14491/2006 - desaprovação
31/03/2005 06:48 DCM Instrução nº 1025/2005 - MUNICÍPIO DE MORRETES. Prestação de Contas do exercício de 2004. Primeiro Exame. - Contas com Irregularidades Formais e Irregularidades Materiais.
31/03/2005 06:48 DCM Instrução nº 3552/2006 - MUNICÍPIO DE MORRETES. Prestação de Contas do exercício de 2004.Contraditório. - Contas Irregulares..

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