Data de Envio | Setor | Ato |
08/06/2018 17:28
| DP | |
07/06/2018 14:42
| DIJUR | Informação nº 142/2018 - |
08/12/2014 17:00
| DP | Informação nº 15321/2016 - |
08/12/2014 17:00
| DP | Informação nº 20522/2014 - |
02/12/2014 16:43
| GCIZL | Despacho Processual Diverso nº 634/2014 - |
05/02/2014 14:41
| DP | |
03/02/2014 11:05
| DEX | Despacho Processual Diverso nº 130/2014 - |
31/01/2014 17:22
| DG | Certidão de Quitação de Débito nº 70/2014 - |
31/01/2014 14:22
| DEX | |
29/01/2014 08:56
| DP | Informação nº 1300/2014 - |
28/01/2014 13:34
| GAIZL | Despacho Processual Diverso nº 168/2014 - |
10/01/2014 14:52
| SMPjTC | Parecer nº 1068/2014 - baixa de pendência Prestação de Contas da Câmara Municipal de Palmeira. Exercício de 2007. Contas irregulares. Multa. Execução. Comprovação de recolhimento. Baixa de pendência e emissão de certidão de quitação de débito. |
22/11/2013 10:00
| DEX | Informação - Contas Irregulares nº 254/2013 - |
22/11/2013 10:00
| DEX | Instrução de Cobrança nº 1270/2013 - |
22/11/2013 10:00
| DEX | Informação nº 4492/2013 - |
22/11/2013 10:00
| DEX | Instrução nº 51/2014 - |
22/10/2013 16:09
| S1C | Acórdão nº 4400/2013 - |
22/10/2013 16:09
| S1C | Certidão de Trânsito em Julgado nº 3150/2013 - |
22/10/2013 16:09
| S1C | Certidão de Publicação DETC nº 3135/2013 - |
04/09/2013 13:37
| GAIZL | |
03/09/2013 07:43
| SMPjTC | Parecer nº 13891/2013 - irregularidade com aplicação de multa Prestação de Contas da Câmara Municipal de Palmeira. Exercício financeiro de 2007. Pela irregularidade, com ressalva e multa. |
17/05/2011 14:26
| DCM | Instrução nº 3399/2013 - Ementa: CÂMARA MUNICIPAL DE PALMEIRA. Prestação de Contas do exercício de 2007. Contraditório. Contas com Irregularidades Materiais e Ressalva por Irregularidade Formal. Cabe Aplicação de Multa Administrativa. |
26/08/2010 11:48
| SITIO | |
03/12/2009 12:14
| DCM | |
24/11/2009 14:25
| GAIZL | Despacho Processual Diverso nº 628/2009 - |
22/10/2009 08:02
| DCM | Despacho Processual Diverso nº 1627/2009 - |
22/10/2009 08:02
| DCM | Despacho Processual Diverso nº 1779/2009 - |
22/10/2009 08:02
| DCM | Ofício de Contraditório nº 2979/2009 - |
21/10/2009 13:21
| DP | Informação nº 2064/2009 - |
20/10/2009 17:11
| DP | |
18/08/2009 09:12
| GAIZL | Despacho Processual Diverso nº 530/2009 - |
18/08/2009 09:12
| GAIZL | Proposta de Voto nº 178/2009 - |
13/08/2009 09:17
| GCHGH | |
27/11/2008 11:07
| SMPjTC | Parecer nº 4039/2009 - pela notificação PELA NOTIFICAÇÃO DO RESPONSÁVEL PELO CONTROLE INTERNO PORQUE O GESTOR DO PODER LEGISLATIVO AFIRMA QUE ESTE SE RECUSARIA A EMITIR OS RELATÓRIOS DE SUA COMPETÊNCIA,O QUE ESTÁ FUNDAMENTANDO A OPINIÃO TÉCNICA PELA DESAPROVAÇÃO DESTAS CONTAS. |
13/11/2008 09:23
| DCM | Instrução nº 5258/2008 - CÂMARA MUNICIPAL DE PALMEIRA. Prestação de Contas do exercício de 2007. Contraditório.
Contas com Irregularidades Formais e Irregularidades Materiais. Cabe Aplicação de Multa Administrativa.
|
11/11/2008 15:24
| SAUDI | Despacho Processual Diverso nº 6016/2008 - |
04/11/2008 15:25
| SMPjTC | |
29/09/2008 15:20
| DCM | Instrução nº 4977/2008 - CÂMARA MUNICIPAL DE PALMEIRA. Prestação de Contas do exercício de 2007. Contraditório.
Contas com Irregularidades Formais e Irregularidades Materiais. Cabe Aplicação de Multa Administrativa.
|
23/09/2008 10:32
| SAUDI | Despacho Processual Diverso nº 4872/2008 - |
17/09/2008 15:14
| GCHGH | Termo de Delegação de Processo nº 248/2008 - |
28/03/2008 15:06
| DCM | Instrução nº 3351/2008 - CÂMARA MUNICIPAL DE PALMEIRA. Prestação de Contas do exercício de 2007. Primeiro Exame. Contas com Irregularidades Formais e Irregularidades Materiais. Cabe Aplicação de Multa Administrativa. |
28/03/2008 13:37
| DP | |