Processo 174586/08
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL
Protocolado em 08/04/2008 09:52
Autuado em 08/04/2008 09:52
Apensado ao Processo 673192/12 em 10/10/2012 11:42
Oficio de encaminhamento 261/08
Processo Rescindendo 174586/08
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 2610/2008 da Primeira Câmara, de 05/12/2008



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
25/11/2008 Acórdão   2610/ 2008 Consulte Resultado por Entidade HERMAS EURIDES BRANDÃO
25/11/2008 Acórdão   2610/ 2008 Consulte Resultado por Entidade NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Interessado AMARILDO RIBEIRO NOVATO
Origem MUNICÍPIO DE ALTONIA

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
17/07/2015 11:52 309304/15 PEDIDO DE RESCISÃO

Juntadas
DataDescrição
13/08/2008 16:02 do Protocolo nº 436254/08, referente à resposta ao ofício contraditório nº 1746/08 OCN-DCM do Sr. Amarildo Ribeiro Novato.

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DCM  22/07/2008 Ofício de Contraditório   1746/ 2008   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
05/12/2008 178 Acórdão nº 2610/2008
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
13/01/2009 11:08 DP  
16/12/2008 15:23 GCHEB Despacho Processual Diverso nº 46/2009 -
27/11/2008 10:27 S1C  
26/11/2008 09:49 DG  
03/10/2008 08:59 GCHEB Relatório de Proposta de Voto nº 799/2008 -
24/09/2008 11:26 SMPjTC Parecer nº 17041/2008 - Irregularidade PCA. 2007. Irregularidade, conforme instrução da DCM.
02/07/2008 16:44 DCM Instrução nº 3036/2008 - MUNICÍPIO DE ALTONIA. Prestação de Contas do exercício de 2007. Primeiro Exame. Contas com Irregularidades Formais, Materiais e Ressarcimento de Valores. Cabe Aplicação de Multa Administrativa.
02/07/2008 16:44 DCM Instrução nº 4413/2008 - MUNICÍPIO DE ALTONIA. Prestação de Contas do exercício de 2007. Contraditório. Contas com Irregularidades Formais e Irregularidades Materiais. Cabe Aplicação de Multa Administrativa art. 87, inciso III, f, da Lei 113/2005 e .art. 5º inciso I, Lei 10025
01/07/2008 18:06 DP  
10/06/2008 13:33 GCHEB  
08/04/2008 14:41 DCM  
08/04/2008 09:51 DP  

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