Processo 356862/08
Assunto PEDIDO DE RESCISÃO
Protocolado em 03/07/2008 11:29
Autuado em 03/07/2008 11:29
Relator THIAGO BARBOSA CORDEIRO
Decisão Acórdão 7025/2014 do(a) Conselheiro(a) THIAGO BARBOSA CORDEIRO, de 07/01/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
13/11/2014 Acórdão   7025/ 2014 Arquivamento THIAGO BARBOSA CORDEIRO
13/11/2014 Acórdão   7025/ 2014 Arquivamento THIAGO BARBOSA CORDEIRO
02/07/2009   / Retirado de Pauta ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
25/06/2009   / Nova Audiência ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
18/06/2009   / Nova Audiência ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
04/06/2009   / Nova Audiência ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Interessado RENATA SHEILA CRUZ BUZO
Origem SERVIÇO AUTÔNOMO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO DE LOBATO

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
12/09/2008 15:12 403356/08 RECURSO DE AGRAVO

Juntadas
DataDescrição
21/11/2008 13:18 do Protocolo nº 601581/08, referente a pedido de intimação em nome de novo patrono

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
07/01/2015 1035 Acórdão nº 7025/2014
07/11/2014 1002 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 41/2014 de 13/11/2014
21/10/2014 990 Termo de Redistribuição de Processo nº 2896/2014
28/10/2013 756 Termo de Redistribuição de Processo nº 2357/2013
31/10/2008 173 Despacho Processual Diverso nº 3618/2008
01/08/2008 160 Despacho Processual Diverso nº 2415/2008
11/07/2008 157 Despacho Processual Diverso nº 1931/2008
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
12/02/2015 13:59 DP  
10/02/2015 17:16 DEX Despacho Processual Diverso nº 163/2015 -
09/01/2015 10:41 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 89/2015 -
08/01/2015 12:06 SMPjTC Ciência de Decisão nº 44/2015 -
14/11/2014 13:49 STP Acórdão nº 7025/2014 -
17/09/2014 13:03 GATBC  
17/09/2014 08:09 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 2896/2014 -
23/10/2013 13:25 GAJTL  
22/10/2013 10:15 DP Informação nº 22392/2013 -
22/10/2013 10:15 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 2357/2013 -
18/10/2013 14:59 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 2828/2013 -
18/10/2013 08:52 DP  
02/10/2013 16:05 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 2651/2013 -
25/09/2013 17:35 SMPjTC Parecer nº 15448/2013 - Pedido de Rescisão. Decisão judicial. Perda de Objeto. Pelo encerramento.
25/09/2013 17:35 SMPjTC Parecer nº 15650/2013 - Pelo encerramento Pedido de Rescisão. Reiteração de parecer anterior. Decisão judicial. Perda de Objeto. Pelo encerramento.
23/09/2013 08:56 DICAP Parecer nº 20066/2013 - ENCERRAMENTO, PELA PERDA DO OBJETO. PEDIDO DE RESCISÃO. DECISÃO PROFERIDA PELO PODER JUDICIÁRIO TRANSITADA EM JULGADO CUJO CONTEÚDO É SEMELHANTE AO PEDIDO NO PRESENTE PROCESSO. AO RELATOR.
17/09/2013 13:52 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 2447/2013 -
25/06/2013 09:11 DIJUR Parecer nº 8415/2013 - Pedido de Rescisão. Decisão judicial transitada em julgado. Perda do objeto. Pelo encaminhamento à DICAP. Ao relator, para deliberação.
20/06/2013 16:03 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 1469/2013 -
15/04/2011 16:39 DICAP Parecer nº 12793/2013 - PEDIDO DE RESCISÃO. EXISTÊNCIA DE CONTROVÉRSIA JUDICIAL SOBRE A QUESTÃO. PELA REMESSA À DIJUR, PARA ACOMPANHAMENTO. AO RELATOR, PARA DELIBERAÇÃO.
17/06/2010 17:31 SITIO  
13/07/2009 10:14 DIJUR  
02/07/2009 13:43 GCAML Despacho Processual Diverso nº 1900/2009 -
05/06/2009 11:40 SMPjTC Parecer nº 6850/2009 - Nova audiência Nova audiência. PELA INSTAURAÇÃO DE UM PREJULGADO VERSANDO SOBRE O TEMA.
21/01/2009 08:54 GCAML Proposta de Voto nº 14/2009 -
08/12/2008 17:50 SMPjTC Parecer nº 1110/2009 - negativa do registro EMENTA: PEDIDO DE RESCISÃO. CONCURSO PÚBLICO. SÚMULA VINCULANTE Nº. 03 - STF. Admissão. Ato complexo. Negativa de registro. Análise inicial pela Corte. Inexistência de direito subjetivo a ser defendido. Desnecessidade de abertura de contraditório e ampl
03/12/2008 09:33 GCAML Despacho Processual Diverso nº 4093/2008 -
03/11/2008 10:21 DIJUR Parecer nº 19268/2008 - Pedido de rescisão. Proposição por uma das admitidas. Necessidade de abertura do contraditório a segunda admitida. Observância à Súmula vinculante n. 5. À consideração do Relator.
12/09/2008 15:34 GCAML Despacho Processual Diverso nº 3618/2008 -
12/09/2008 15:11 DP  
30/07/2008 12:22 DP  
29/07/2008 15:00 DP  
24/07/2008 11:46 GCAML  
15/07/2008 09:02 DP  
03/07/2008 14:32 GCAML  
03/07/2008 11:28 DP  

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