Data de Envio | Setor | Ato |
12/02/2015 13:59
| DP | |
10/02/2015 17:16
| DEX | Despacho Processual Diverso nº 163/2015 - |
09/01/2015 10:41
| STP | Certidão de Trânsito em Julgado nº 89/2015 - |
08/01/2015 12:06
| SMPjTC | Ciência de Decisão nº 44/2015 - |
14/11/2014 13:49
| STP | Acórdão nº 7025/2014 - |
17/09/2014 13:03
| GATBC | |
17/09/2014 08:09
| DP | Termo de Redistribuição de Processo nº 2896/2014 - |
23/10/2013 13:25
| GAJTL | |
22/10/2013 10:15
| DP | Informação nº 22392/2013 - |
22/10/2013 10:15
| DP | Termo de Redistribuição de Processo nº 2357/2013 - |
18/10/2013 14:59
| GCFAMG | Despacho Processual Diverso nº 2828/2013 - |
18/10/2013 08:52
| DP | |
02/10/2013 16:05
| GCFAMG | Despacho Processual Diverso nº 2651/2013 - |
25/09/2013 17:35
| SMPjTC | Parecer nº 15448/2013 - Pedido de Rescisão. Decisão judicial. Perda de Objeto. Pelo encerramento.
|
25/09/2013 17:35
| SMPjTC | Parecer nº 15650/2013 - Pelo encerramento Pedido de Rescisão. Reiteração de parecer anterior. Decisão judicial. Perda de Objeto. Pelo encerramento. |
23/09/2013 08:56
| DICAP | Parecer nº 20066/2013 - ENCERRAMENTO, PELA PERDA DO OBJETO. PEDIDO DE RESCISÃO. DECISÃO PROFERIDA PELO PODER JUDICIÁRIO TRANSITADA EM JULGADO CUJO CONTEÚDO É SEMELHANTE AO PEDIDO NO PRESENTE PROCESSO. AO RELATOR. |
17/09/2013 13:52
| GCFAMG | Despacho Processual Diverso nº 2447/2013 - |
25/06/2013 09:11
| DIJUR | Parecer nº 8415/2013 - Pedido de Rescisão. Decisão judicial transitada em julgado. Perda do objeto. Pelo encaminhamento à DICAP. Ao relator, para deliberação. |
20/06/2013 16:03
| GCFAMG | Despacho Processual Diverso nº 1469/2013 - |
15/04/2011 16:39
| DICAP | Parecer nº 12793/2013 - PEDIDO DE RESCISÃO. EXISTÊNCIA DE CONTROVÉRSIA JUDICIAL SOBRE A QUESTÃO. PELA REMESSA À DIJUR, PARA ACOMPANHAMENTO. AO RELATOR, PARA DELIBERAÇÃO. |
17/06/2010 17:31
| SITIO | |
13/07/2009 10:14
| DIJUR | |
02/07/2009 13:43
| GCAML | Despacho Processual Diverso nº 1900/2009 - |
05/06/2009 11:40
| SMPjTC | Parecer nº 6850/2009 - Nova audiência Nova audiência. PELA INSTAURAÇÃO DE UM PREJULGADO VERSANDO SOBRE O TEMA. |
21/01/2009 08:54
| GCAML | Proposta de Voto nº 14/2009 - |
08/12/2008 17:50
| SMPjTC | Parecer nº 1110/2009 - negativa do registro EMENTA: PEDIDO DE RESCISÃO. CONCURSO PÚBLICO. SÚMULA VINCULANTE Nº. 03 - STF. Admissão. Ato complexo. Negativa de registro. Análise inicial pela Corte. Inexistência de direito subjetivo a ser defendido. Desnecessidade de abertura de contraditório e ampl |
03/12/2008 09:33
| GCAML | Despacho Processual Diverso nº 4093/2008 - |
03/11/2008 10:21
| DIJUR | Parecer nº 19268/2008 - Pedido de rescisão. Proposição por uma das admitidas. Necessidade de abertura do contraditório a segunda admitida. Observância à Súmula vinculante n. 5. À consideração do Relator. |
12/09/2008 15:34
| GCAML | Despacho Processual Diverso nº 3618/2008 - |
12/09/2008 15:11
| DP | |
30/07/2008 12:22
| DP | |
29/07/2008 15:00
| DP | |
24/07/2008 11:46
| GCAML | |
15/07/2008 09:02
| DP | |
03/07/2008 14:32
| GCAML | |
03/07/2008 11:28
| DP | |