Data de Envio | Setor | Ato |
29/05/2009 08:06
| DP | Processo em remessa externa |
26/05/2009 17:58
| DP | |
22/05/2009 10:03
| GP | Ofícios Processuais Diversos nº 1155/2009 - |
19/05/2009 14:38
| DEX | Despacho Processual Diverso nº 1152/2009 - |
06/04/2009 15:38
| DG | Acórdão nº 376/2009 - |
06/04/2009 15:38
| DG | Certidão de Trânsito em Julgado nº 252/2009 - |
18/03/2009 09:04
| GCCMNS | |
06/03/2009 13:44
| SMPjTC | Parecer nº 3088/2009 - aprovação com ressalva Cidade Gaúcha. 2007. Pelo provimento parcial do recurso interposto pelo Poder Executivo. Pela regularidade com ressalva das contas. |
22/01/2009 15:42
| DCM | Instrução nº 449/2009 - MUNICÍPIO DE CIDADE GAÚCHA: Prestação de Contas do Exercício de 2007. Recurso de Revista: Conhecimento do Recurso, e quanto ao mérito pelo provimento parcial, opinando-se pela reforma da decisão consubstanciada no Acórdão nº 2596/08 - Primeira Câmara. |
19/01/2009 17:37
| GCCMNS | Despacho Processual Diverso nº 151/2009 - |
19/01/2009 16:25
| DP | Informação nº 98/2009 - |