Processo 660413/08
Assunto RECURSO DE REVISTA
Protocolado em 19/01/2009 16:25
Autuado em 19/01/2009 16:25
Relator CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
Decisão Acórdão 376/2009 do Tribunal Pleno, de 24/04/2009



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
02/04/2009 Acórdão   376/ 2009 Provimento Parcial CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
02/04/2009 Acórdão   376/ 2009 Provimento Parcial CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES

Partes
TipoNome
Origem MUNICÍPIO DE CIDADE GAÚCHA
Interessado VITOR MANOEL ALCOBIA LEITAO

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
19/01/2009 16:25 150490/08 PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL

Juntadas
DataDescrição
06/04/2009 15:35 Voto Gab. Cons. Caio M. N. Soares

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
24/04/2009 196 Acórdão nº 376/2009
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
29/05/2009 08:06 DP Processo em remessa externa
26/05/2009 17:58 DP  
22/05/2009 10:03 GP Ofícios Processuais Diversos nº 1155/2009 -
19/05/2009 14:38 DEX Despacho Processual Diverso nº 1152/2009 -
06/04/2009 15:38 DG Acórdão nº 376/2009 -
06/04/2009 15:38 DG Certidão de Trânsito em Julgado nº 252/2009 -
18/03/2009 09:04 GCCMNS  
06/03/2009 13:44 SMPjTC Parecer nº 3088/2009 - aprovação com ressalva Cidade Gaúcha. 2007. Pelo provimento parcial do recurso interposto pelo Poder Executivo. Pela regularidade com ressalva das contas.
22/01/2009 15:42 DCM Instrução nº 449/2009 - MUNICÍPIO DE CIDADE GAÚCHA: Prestação de Contas do Exercício de 2007. Recurso de Revista: Conhecimento do Recurso, e quanto ao mérito pelo provimento parcial, opinando-se pela reforma da decisão consubstanciada no Acórdão nº 2596/08 - Primeira Câmara.
19/01/2009 17:37 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 151/2009 -
19/01/2009 16:25 DP Informação nº 98/2009 -

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