Processo 136742/09
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL
Protocolado em 03/04/2009 10:42
Autuado em 03/04/2009 10:42
Oficio de encaminhamento 004/09
Processo Rescindendo 136742/09
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 310/2015 da Segunda Câmara, de 09/02/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
04/02/2015 Acórdão   310/ 2015 Consulte Resultado por Entidade NESTOR BAPTISTA
04/02/2015 Acórdão   310/ 2015 Consulte Resultado por Entidade NESTOR BAPTISTA
22/01/2014 Acórdão   97/ 2014 Diligência Externa NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Origem COMPANHIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO E HABITAÇÃO DE UNIÃO DA VITÓRIA
Interessado JAMAR ROSSONI CLIVATTI
Interessado MARCELO ROVEDA
Interessado PEDRO IVO ILKIV
Interessado RUDIMAR EMPINOTTI
Interessado WALDOMIRO ANTONIO DE SOUZA (Falecido(a) em 2008)

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
29/09/2016 09:44 524390/16 PEDIDO DE RESCISÃO
24/06/2016 15:08 524390/16 PEDIDO DE RESCISÃO
21/01/2016 14:33 137562/15 RECURSO DE REVISTA

Juntadas
DataDescrição
20/06/2016 09:10 do Protocolo 506740/16
07/04/2014 16:48 do Protocolo 312875/14
02/04/2014 09:07 do Protocolo 284235/14
29/05/2012 08:23 AR de devolução de autos fisicos
22/07/2011 14:39 Juntada de AR oficio nº835/11-OCN-DCM
20/07/2011 14:09 Devolução do oficio nº 833/11-OCN-DCM
13/07/2011 10:02 Juntada de AR oficio nº836 /11-OCN-DCM
13/07/2011 09:54 Juntada de AR oficio nº 832/11-OCN-DCM
11/07/2011 09:56 do Protocolo nº 39033-2/11, referente a Resposta ao Ofício n° 836/11-OCN-DCM
05/04/2011 08:27 AR de devolucao dos autos fisicos
21/05/2009 15:12 do Protocolo nº 203415/09, referente a complementação de documentos.

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DCM  23/09/2011 Edital de Citação de Contraditório   56/ 2011   
DCM  11/06/2011 Ofício de Contraditório   832/ 2011 16/06/2011 
DCM  11/06/2011 Ofício de Contraditório   833/ 2011   
DCM  11/06/2011 Ofício de Contraditório   835/ 2011 04/07/2011 
DCM  11/06/2011 Ofício de Contraditório   836/ 2011 16/06/2011 
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
28/09/2016 1451 Despacho Processual Diverso nº 2403/2016
13/07/2016 1399 Despacho Processual Diverso nº 1771/2016
18/02/2016 1300 Despacho Processual Diverso nº 356/2016
04/03/2015 1072 Despacho Processual Diverso nº 572/2015
09/02/2015 1058 Acórdão nº 310/2015
30/01/2015 1052 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 3/2015 de 04/02/2015
17/02/2014 824 Acórdão nº 97/2014
30/09/2011 319 Edital de Citação de Contraditório nº 56/2011
23/09/2011 318 Despacho Processual Diverso nº 2321/2011
10/06/2011 303 Despacho Processual Diverso nº 1167/2011
20/05/2011 300 Despacho Processual Diverso nº 1005/2011
29/05/2009 201 Despacho Processual Diverso nº 1126/2009
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
26/09/2016 16:09 DP  
26/09/2016 12:34 GCNB Despacho Processual Diverso nº 2403/2016 -
11/07/2016 16:27 COEX Informação nº 5067/2016 -
11/07/2016 16:27 COEX Informação nº 6763/2016 -
20/06/2016 11:32 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1771/2016 -
08/03/2016 09:42 COEX Despacho Processual Diverso nº 933/2016 -
16/02/2016 13:22 DG Certidão de Quitação de Débito nº 56/2016 -
21/01/2016 14:37 GCNB Despacho Processual Diverso nº 356/2016 -
21/01/2016 14:33 DP Informação nº 1575/2016 -
02/03/2015 10:54 DP  
24/02/2015 08:06 GCNB Despacho Processual Diverso nº 572/2015 -
05/02/2015 13:23 S2C Acórdão nº 310/2015 -
11/12/2014 09:43 GCNB  
21/11/2014 13:40 SMPjTC Parecer nº 18935/2014 - irregularidade com aplicação de multa Ratifica posicionamento anterior. Pela irregularidade das contas com aplicação de multa.
08/04/2014 16:50 DCM Instrução nº 2823/2014 - Ementa: CIAHAB - COMPANHIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO E HABITAÇÃO DE UNIÃO DA VITÓRIA. Prestação de Contas do Exercício de 2008. Exame do 2º contraditório. Acórdão determinando o pronunciamento do Prefeito Municipal. Citação válida. Ausência de manif
07/03/2014 13:08 DP Informação nº 3642/2014 -
10/02/2014 14:53 S2C Acórdão nº 97/2014 -
10/02/2014 14:53 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 283/2014 -
23/01/2014 17:26 GCNB  
23/01/2014 16:05 S2C  
04/11/2013 10:53 GCNB  
24/09/2013 10:54 SMPjTC Certidão Diversa nº 5817/2013 -
24/09/2013 10:54 SMPjTC Parecer nº 15293/2013 - Irregularidade Pela irregularidade com aplicação de multas.
21/09/2011 10:19 DCM Certidão de Decurso de Prazo nº 15/2011 -
21/09/2011 10:19 DCM Certidão de Envio Publicação DETC nº 67/2011 -
21/09/2011 10:19 DCM Edital de Citação de Contraditório nº 56/2011 -
21/09/2011 10:19 DCM Instrução nº 3693/2013 - Ementa: CIAHAB - COMPANHIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO E HABITAÇÃO DE UNIÃO DA VITÓRIA; Prestação de Contas do Exercício de 2008; Exame de contraditório. Contas Irregulares .
16/09/2011 08:45 GCNB Certidão de Envio Publicação DETC nº 1128/2011 -
16/09/2011 08:45 GCNB Despacho Processual Diverso nº 2321/2011 -
07/06/2011 16:14 DCM Despacho Processual Diverso nº 1917/2011 -
07/06/2011 16:14 DCM Ofício de Contraditório nº 832/2011 -
07/06/2011 16:14 DCM Ofício de Contraditório nº 833/2011 -
07/06/2011 16:14 DCM Ofício de Contraditório nº 835/2011 -
07/06/2011 16:14 DCM Ofício de Contraditório nº 836/2011 -
03/06/2011 10:16 DP Informação nº 1840/2011 -
01/06/2011 09:01 GCNB Certidão de Envio Publicação DETC nº 26/2011 -
01/06/2011 09:01 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1167/2011 -
18/05/2011 08:28 DCM Informação nº 452/2011 -
17/05/2011 09:49 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1005/2011 -
29/09/2010 15:56 DCM Instrução nº 936/2011 - Ementa: CIAHAB - COMPANHIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO E HABITAÇÃO DE UNIÃO DA VITÓRIA: Prestação de contas - Exercício de 2008. Contas Irregulares. Aplicação de Multa.
10/08/2010 13:36 SITIO  
27/05/2009 12:05 DCM  
25/05/2009 15:22 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1126/2009 -
03/04/2009 16:47 DCM Despacho Processual Diverso nº 586/2009 -
03/04/2009 10:41 DP  

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