Processo 331324/09
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 21/07/2009 15:24
Autuado em 21/07/2009 15:24
Processo Rescindendo 331324/09
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 808/2011 da Primeira Câmara, de 27/05/2011



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
24/05/2011 Acórdão   808/ 2011 Desaprovação ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
24/05/2011 Acórdão   808/ 2011 Desaprovação ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Interessado EDGAR BUENO
Interessado LISIAS DE ARAUJO TOMÉ
Procuradores: LUIZ HENRIQUE BALDISSERA (não credenciado), MARCELO LUIS MARTINS DA SILVA (não credenciado)
Origem PROVOPAR AÇÃO SOCIAL DE CASCAVEL
Interessado ROSIMERI LIMA TOME

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
02/05/2012 12:49 590692/11 PEDIDO DE RESCISÃO
30/09/2011 15:00 590692/11 PEDIDO DE RESCISÃO
25/11/2009 09:27 454534/07 RELATÓRIO DE INSPEÇÃO

Juntadas
DataDescrição
04/12/2012 08:43 Termo de devolução dos autos físicos
17/09/2012 11:30 AR de devolução dos autos físicos
26/06/2012 13:09 do Protocolo 418960/12
19/06/2012 07:27 Termo de devolução dos Autos Fisicos.
19/05/2012 11:04 Juntada de AR oficio 227/12-OPD-DEX
09/05/2012 13:56 AR de devolução dos Autos Físicos
03/05/2012 00:23 do Protocolo 278513/12
09/02/2012 09:50 do Protocolo nº 3031-3/12, referente a Resposta ao Ofício 318/11 - OPD - DEX
05/12/2011 08:05 Juntada de AR oficio 006/11-OCD-GP
23/11/2011 08:23 Juntada de AR oficio nº 318/11-OPD-DEX
16/11/2011 10:11 do Protocolo nº 65814-9/11, referente a Resposta ao Ofício 317/11-OPD-DEX
31/10/2011 11:08 do Protocolo nº 63862-8/11, referente a Resposta ao Ofício 6/11-OCD-GP
28/10/2011 10:44 Juntada conf. desp. DEX - verso
26/07/2011 10:44 do Protocolo nº 43973-0/11, referente a Solicitação de Cópias
07/06/2011 13:41 do Protocolo nº 33209-0/11, referente a Solicitação de Cópias
19/05/2010 09:23 do Protocolo nº 273480/10, referente documentos de fls. 149 a 167 (resposta ao Of. 701/10).
19/05/2010 09:17 do Protocolo nº 273472/10, referente documentos de fls. 118 a 148 (resposta ao Of. 702/10).
26/04/2010 14:10 do Protocolo nº 215448/10, referente pedido de prazo, fls. 114 e 115.
20/04/2010 08:20 do Protocolo nº 209910/10, referente solicitação de dilação de prazo (fls. 113).
14/09/2009 09:37 do Protocolo nº 416486/09, desentranhado do Processo 147708/08 (fls. 27 a 92).

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
12/08/2011 312 Despacho Processual Diverso nº 1831/2011
27/05/2011 301 Acórdão nº 808/2011
20/05/2011 300 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 18/2011 de 24/05/2011
07/05/2010 248 Despacho Processual Diverso nº 918/2010
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
02/08/2012 16:12 DP  
02/08/2012 13:40 DEX Informação nº 1566/2012 -
29/05/2012 17:43 DP  
25/05/2012 11:52 DAT Despacho Processual Diverso nº 1272/2012 -
03/05/2012 09:42 GCAML Despacho Processual Diverso nº 1077/2012 -
23/08/2011 12:27 DEX Despacho Processual Diverso nº 421/2012 -
23/08/2011 12:27 DEX Informação - Contas Irregulares nº 24/2012 -
23/08/2011 12:27 DEX Informação - Contas Irregulares nº 98/2011 -
23/08/2011 12:27 DEX Informação nº 1175/2011 -
23/08/2011 12:27 DEX Informação nº 1400/2011 -
23/08/2011 12:27 DEX Ofícios Processuais Diversos nº 227/2012 -
23/08/2011 12:27 DEX Ofícios Processuais Diversos nº 317/2011 -
23/08/2011 12:27 DEX Ofícios Processuais Diversos nº 318/2011 -
23/08/2011 10:24 DP Informação nº 3880/2011 -
17/08/2011 17:02 GP Ofício de Certidão de Débito nº 6/2011 -
12/08/2011 13:17 DEX Certidão de Débito nº 102/2011 -
12/08/2011 13:17 DEX Certidão de Débito nº 103/2011 -
12/08/2011 13:17 DEX Despacho Processual Diverso nº 664/2011 -
10/08/2011 18:02 DP Informação nº 3574/2011 -
26/07/2011 17:15 GCAML Certidão de Envio Publicação DETC nº 265/2011 -
26/07/2011 17:15 GCAML Despacho Processual Diverso nº 1831/2011 -
28/06/2011 09:52 DEX Despacho Processual Diverso nº 588/2011 -
28/06/2011 09:52 DEX Informação - Contas Irregulares nº 59/2011 -
28/06/2011 09:52 DEX Instrução de Cobrança nº 188/2011 -
28/06/2011 09:52 DEX Instrução de Cobrança nº 189/2011 -
28/06/2011 09:52 DEX Informação nº 723/2011 -
28/06/2011 09:52 DEX Informação nº 724/2011 -
10/06/2011 10:09 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 319/2011 -
08/06/2011 09:20 GCAML Despacho Processual Diverso nº 1224/2011 -
24/05/2011 15:35 S1C Acórdão nº 808/2011 -
24/05/2011 15:35 S1C Certidão de Publicação DETC nº 317/2011 -
07/01/2011 08:36 GCAML  
02/12/2010 08:47 SMPjTC Certidão Diversa nº 389/2010 -
02/12/2010 08:47 SMPjTC Parecer nº 41/2011 - Irregularidade Transferência voluntária municipal. Irregularidade das contas, conforme instrução do processo. Pela aplicação de sanções.
20/09/2010 12:11 DAT Instrução nº 4535/2010 - Irregularidade das contas. Recomendação de sanções.
01/07/2010 14:52 SITIO  
01/07/2010 14:08 DAT  
26/05/2010 11:13 DAT  
19/05/2010 10:26 GCAML Despacho Processual Diverso nº 1254/2010 -
29/04/2010 09:39 DAT  
20/04/2010 11:45 GCAML Despacho Processual Diverso nº 918/2010 -
23/03/2010 08:44 DAT Ofício de Contraditório nº 701/2010 -
23/03/2010 08:44 DAT Ofício de Contraditório nº 702/2010 -
23/03/2010 08:44 DAT Ofício de Contraditório nº 703/2010 -
22/03/2010 12:31 DP Informação nº 411/2010 -
18/03/2010 11:37 DP  
10/03/2010 14:19 GCAML Despacho Processual Diverso nº 547/2010 -
24/11/2009 11:51 DAT Instrução nº 438/2010 - Pela citação dos responsáveis, para apresentação de justificativas e/ou complementação da documentação.
10/11/2009 10:12 GCAML Despacho Processual Diverso nº 3079/2009 -
25/09/2009 11:33 DAT Informação nº 678/2009 - Ao Relator para autorizar o apensamento do Processo nº 4545347/07.
15/09/2009 14:47 GCAML Despacho Processual Diverso nº 2554/2009 -
14/09/2009 11:53 DP  
22/07/2009 14:50 DAT  
21/07/2009 15:24 DP Informação nº 1287/2009 -

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