Processo 238581/11
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 29/04/2011 16:23
Autuado em 29/04/2011 16:23
Oficio de encaminhamento 035/11
Relator IVENS ZSCHOERPER LINHARES
Decisão Acórdão 82/2024 do(a) Conselheiro(a) IVENS ZSCHOERPER LINHARES, de 02/02/2024



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
22/01/2024 Acórdão   82/ 2024 Trancamento IVENS ZSCHOERPER LINHARES
22/01/2024 Acórdão   82/ 2024 Trancamento IVENS ZSCHOERPER LINHARES
02/05/2013 Acórdão   1113/ 2013 Irregular CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
25/04/2013   / Adiado por pedido do(a) relator(a) CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
18/04/2013   / Adiado por pedido do(a) relator(a) CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
11/04/2013   / Adiado por pedido do(a) relator(a) CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
04/04/2013   / Adiado por pedido do(a) relator(a) CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES

Partes
TipoNome
Origem INSTITUTO ÁGUA E TERRA (IAP ATÉ 2019)
Interessado JOSE VOLNEI BISOGNIN
Procuradores: EDUARDO HOFFMANN (credenciado, inclusão:16/05/13), JOÃO CARLOS POLETTO (não credenciado, inclusão:16/05/13)
Interessado LUIZ TARCISIO MOSSATO PINTO
Interessado VITOR HUGO RIBEIRO BURKO
Procuradores: MARCELO COUTO DE CRISTO (credenciado, inclusão:24/05/13, exclusão:30/10/23), SERGIO LUIZ DANGUY VITORASSI (não credenciado, inclusão:28/08/23), VIVIANE DUARTE COUTO DE CRISTO (credenciado, inclusão:24/05/13, exclusão:28/08/23)

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
17/01/2014 12:21 344234/13 RECURSO DE REVISTA

Juntadas
DataDescrição
28/08/2023 11:43 do Protocolo 569948/23
28/05/2013 20:29 Petição recursal
24/05/2013 15:42 do Protocolo 341448/13
16/05/2013 10:39 Ingresso como interessado
28/03/2012 12:28 Ar de devolução de sutos físicos
16/12/2011 14:13 Juntada de Ar Ofício n 131/11- OCN-DCE
07/12/2011 12:23 Juntada de AR oficio 133/11-OCN-DCE
07/12/2011 12:19 Juntada de AR oficio 134/11-OCN-DCE

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DCE  05/03/2012 Edital de Citação de Contraditório   1/ 2012   
DCE  25/11/2011 Ofício de Contraditório   131/ 2011   
DCE  25/11/2011 Ofício de Contraditório   133/ 2011   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
02/02/2024 3144 Acórdão nº 82/2024
18/01/2024 3133 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária virtual nº 1/2024 de 22/01/2024
01/11/2023 3095 Despacho Processual Diverso nº 1550/2023
05/10/2023 3078 Termo de Redistribuição de Processo nº 1190/2023
04/02/2014 815 Despacho Processual Diverso nº 242/2014
13/06/2013 659 Despacho Processual Diverso nº 1237/2013
29/05/2013 650 Despacho Processual Diverso nº 1061/2013
23/05/2013 646 Despacho Processual Diverso nº 973/2013
10/05/2013 637 Acórdão nº 1113/2013
09/03/2012 358 Edital de Citação de Contraditório nº 1/2012
25/11/2011 327 Despacho Processual Diverso nº 2654/2011
15/07/2011 308 Termo de Distribuição de Processo nº 8511/2011
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
01/03/2024 10:58 DP  
01/02/2024 14:20 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 147/2024 -
01/02/2024 11:34 SMPJTC  
31/01/2024 15:01 6PC Ciência de Decisão nº 33/2024 -
31/01/2024 12:35 SMPjTC  
26/01/2024 09:34 STP Acórdão nº 82/2024 -
17/11/2023 10:23 GCIZL  
17/11/2023 10:06 SMPJTC  
13/11/2023 14:50 6PC Parecer nº 1010/2023 - Prestação de contas anual. Instituto Água e Terra. Exercício de 2010. Retorno. Pelo trancamento das contas.
13/11/2023 14:09 SMPjTC  
30/10/2023 14:30 CGE Instrução nº 938/2023 - Prestados os esclarecimentos solicitados.
30/10/2023 09:34 DP Informação nº 7479/2023 -
04/10/2023 16:41 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 1550/2023 -
12/02/2014 09:26 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 1190/2023 -
30/01/2014 10:16 DCE Despacho Processual Diverso nº 48/2014 -
17/01/2014 12:26 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 242/2014 -
17/01/2014 12:20 DP Informação nº 689/2014 -
11/06/2013 15:27 DP  
06/06/2013 13:54 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 1237/2013 -
27/05/2013 16:29 DP Informação nº 10290/2013 -
24/05/2013 17:29 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 1061/2013 -
22/05/2013 10:03 STP  
17/05/2013 14:23 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 973/2013 -
02/05/2013 15:37 STP Acórdão nº 1113/2013 -
02/05/2013 15:37 STP Certidão de Publicação DETC nº 319/2013 -
05/04/2013 12:06 GCCMNS  
04/04/2013 16:55 STP Certidão de Sessão nº 217/2013 -
18/12/2012 11:25 GCCMNS  
22/06/2012 10:16 SMPjTC Certidão Diversa nº 3529/2012 -
22/06/2012 10:16 SMPjTC Parecer nº 20295/2012 - Irregularidade Ementa: Prestação de contas estadual. Irregularidade.
02/02/2012 10:40 DCE Edital de Citação de Contraditório nº 1/2012 -
02/02/2012 10:40 DCE Instrução nº 114/2012 -
27/01/2012 10:31 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 160/2012 -
19/12/2011 17:37 DCE Despacho Processual Diverso nº 12/2012 -
28/11/2011 10:03 DP  
22/11/2011 15:34 DCE Ofício de Contraditório nº 131/2011 -
22/11/2011 15:34 DCE Ofício de Contraditório nº 133/2011 -
22/11/2011 15:34 DCE Ofício de Contraditório nº 134/2011 -
22/11/2011 09:06 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 2654/2011 -
12/07/2011 19:16 DCE Instrução nº 238/2011 -
29/04/2011 16:22 DP Termo de Distribuição de Processo nº 8511/2011 -

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