Processo 388064/12
Assunto RECURSO DE REVISÃO
Protocolado em 20/06/2012 14:05
Autuado em 20/06/2012 14:05
Relator FABIO DE SOUZA CAMARGO
Decisão Acórdão 3638/2014 do(a) Conselheiro(a) FABIO DE SOUZA CAMARGO, de 13/06/2014



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
05/06/2014 Acórdão   3638/ 2014 Conhecimento e não provimento FABIO DE SOUZA CAMARGO
05/06/2014 Acórdão   3638/ 2014 Conhecimento e não provimento FABIO DE SOUZA CAMARGO

Partes
TipoNome
Origem MUNICÍPIO DE PRUDENTOPOLIS
Interessado NELSON DAL SANTOS
Procuradores: PEDRO LEOPOLDO FERREIRA GASPARINI (credenciado)

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
20/06/2012 14:14 418977/10 PEDIDO DE RESCISÃO

Juntadas
DataDescrição
22/06/2012 12:00 Ar Devolução de Autos Físicos

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
13/06/2014 901 Acórdão nº 3638/2014
30/05/2014 891 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 19/2014 de 05/06/2014
08/11/2013 764 Termo de Redistribuição de Processo nº 2402/2013
10/07/2012 440 Despacho Processual Diverso nº 1532/2012
27/06/2012 431 Termo de Distribuição de Processo nº 10799/2012
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
15/07/2014 14:14 DP  
14/07/2014 15:27 DEX Informação nº 4743/2014 -
27/06/2014 10:25 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 1454/2014 -
18/06/2014 16:40 SMPjTC Certidão Diversa nº 2352/2014 -
18/06/2014 16:40 SMPjTC Ciência de Decisão nº 1348/2014 -
05/06/2014 16:16 STP Acórdão nº 3638/2014 -
31/10/2013 17:31 GCFC  
29/10/2013 10:04 DP Informação nº 23100/2013 -
29/10/2013 10:04 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 2402/2013 -
25/10/2013 14:57 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 2934/2013 -
14/08/2013 17:19 SMPjTC Certidão Diversa nº 5116/2013 -
14/08/2013 17:19 SMPjTC Certidão Diversa nº 6006/2013 -
14/08/2013 17:19 SMPjTC Parecer nº 12726/2013 - conhecimento e não provimento Pelo conhecimento e não provimento, cf. instrução.
29/06/2012 13:56 DCM Instrução nº 3178/2013 - Pelo conhecimento, mas por seu improvimento.
21/06/2012 11:34 GCAML Despacho Processual Diverso nº 1532/2012 -
20/06/2012 14:05 DP Informação nº 4823/2012 -
20/06/2012 14:05 DP Termo de Distribuição de Processo nº 10799/2012 -

Voltar a Consulta