Processo 285432/13
Assunto RECURSO DE REVISTA
Protocolado em 14/05/2013 15:06
Autuado em 14/05/2013 15:06
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão 2495/2014 do(a) Conselheiro(a) FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES, de 30/04/2014



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
17/04/2014 Acórdão   2495/ 2014 Conhecimento e provimento parcial FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
17/04/2014 Acórdão   2495/ 2014 Conhecimento e provimento parcial FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Origem CÂMARA MUNICIPAL DE CONSELHEIRO MAIRINCK
Interessado JOÃO BATISTA DE MORAES

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
14/05/2013 15:10 11859/13 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
14/05/2013 15:10 209120/12 PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL

Juntadas
DataDescrição
03/10/2014 10:23 do Protocolo 904780/14

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
30/04/2014 871 Acórdão nº 2495/2014
11/04/2014 860 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 13/2014 de 17/04/2014
21/05/2013 644 Termo de Distribuição de Processo nº 10937/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
14/10/2014 17:23 DP  
09/10/2014 14:29 DEX Informação nº 6524/2014 -
07/10/2014 11:04 DG Certidão de Quitação de Débito nº 575/2014 -
03/10/2014 16:45 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 2352/2014 -
28/05/2014 15:19 DEX Certidão de Débito nº 697/2014 -
28/05/2014 15:19 DEX Instrução de Cobrança nº 984/2014 -
28/05/2014 15:19 DEX Informação nº 3540/2014 -
28/05/2014 15:19 DEX Informação nº 4607/2014 -
28/05/2014 15:19 DEX Instrução nº 819/2014 -
08/05/2014 10:09 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 1354/2014 -
06/05/2014 15:02 SMPjTC Ciência de Decisão nº 965/2014 -
22/04/2014 08:52 STP  
03/04/2014 13:36 GCFAMG  
27/01/2014 07:53 SMPjTC Certidão Diversa nº 582/2014 -
27/01/2014 07:53 SMPjTC Parecer nº 1103/2014 - pelo provimento parcial Recurso de Revista. Câmara Municipal de Conselheiro Mairinck. Provimento parcial. Regularidade com ressalva.
20/05/2013 18:50 DCM Instrução nº 181/2014 - CÂMARA MUNICIPAL CONSELHEIRO MAIRINCK: PCA Exerc2011. Recurso Revista: Conhec Recurso e, quanto mérito, prov parcial, opinando-se reforma parcial decisão consubst no Acórdão nº 3915/12 - S1C, contas regulares com ressalva e multa atraso RGF.
17/05/2013 14:31 GCILB  
17/05/2013 09:20 DCM  
15/05/2013 10:36 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 895/2013 -
14/05/2013 15:06 DP Informação nº 8676/2013 -
14/05/2013 15:06 DP Termo de Distribuição de Processo nº 10937/2013 -

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