Processo 31566/13
Assunto TOMADA DE CONTAS EXTRAORDINÁRIA
Protocolado em 21/01/2013 21:53
Autuado em 21/01/2013 21:53
Relator IVENS ZSCHOERPER LINHARES
Decisão Acórdão 4877/2015 da Primeira Câmara, de 20/10/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
13/10/2015 Acórdão   4877/ 2015 Outros IVENS ZSCHOERPER LINHARES
13/10/2015 Acórdão   4877/ 2015 Outros IVENS ZSCHOERPER LINHARES

Partes
TipoNome
Interessado MUNICÍPIO DE CURITIBA
Interessado ADALBERTO JORGE GELBECKE JUNIOR
Procuradores: LUIS HENRIQUE BRAGA MADALENA (credenciado, inclusão:05/08/13, exclusão:27/01/20), MAURICIO ANTONIO PELLEGRINO ADAMOWSKI (credenciado, inclusão:05/08/13)
Origem CÂMARA MUNICIPAL DE CURITIBA
Procuradores: ADRIANA BOLZANI BACH (não credenciado, inclusão:31/01/24), AYRON DA CONCEICAO BACH (credenciado, inclusão:31/01/24), CLEISON DIOTALEVI (credenciado, inclusão:31/01/24), DEBORAH CRISTINA GONCALVES MOREIRA (não credenciado, inclusão:31/01/24), FABIANA PIAZZETTA ANDRETTA (não credenciado, inclusão:31/01/24), FABIANE MALDANER BULAWSKI (credenciado, inclusão:31/01/24), JESRAEL SOARES BATISTA (credenciado, inclusão:31/01/24), JOSE AUGUSTO ALEXANDRIA ALVES (não credenciado, inclusão:31/01/24), JULIANA FISCHER DE ALMEIDA (credenciado, inclusão:31/01/24), JULIANA MOTTIM DE OLIVEIRA (credenciado, inclusão:31/01/24), PRISCILA PERELLES (credenciado, inclusão:31/01/24), RICARDO TADAO YNOUE (credenciado, inclusão:31/01/24), RODRIGO AUGUSTO CAMPOS BAPTISTA (credenciado, inclusão:31/01/24)
Interessado CLAUDIA QUEIROZ GUEDES
Interessado JOAO CARLOS MILANI SANTOS
Interessado JOÃO CLAUDIO DEROSSO
Procuradores: ANTONIO AUGUSTO FIGUEIREDO BASTO (não credenciado, inclusão:26/08/13), LUIS GUSTAVO RODRIGUES FLORES (credenciado, inclusão:26/08/13), PAULO HENRIQUE PETROCINI (não credenciado, inclusão:26/08/13), RODOLFO HEROLD MARTINS (credenciado, inclusão:26/08/13)
Interessado LUIZ EDUARDO GLUCK TURKIEWICZ
Procuradores: ALVARO AUGUSTO CASSETARI (não credenciado, inclusão:13/08/13), FERNANDA FORTUNATO MAFRA RIBEIRO (não credenciado, inclusão:13/08/13), RAFAELA CASSETARI SAVARIS (não credenciado, inclusão:13/08/13), THIAGO LIMA BREUS (credenciado, inclusão:13/08/13)
Interessado NELSON GONCALVES DOS SANTOS
Interessado OFICINA DA NOTICIA LTDA - ME
Interessado RELINDO SCHLEGEL
Procuradores: ANTONIO AUGUSTO FIGUEIREDO BASTO (não credenciado, inclusão:16/07/15), LUIS GUSTAVO RODRIGUES FLORES (credenciado, inclusão:16/07/15), RODOLFO HEROLD MARTINS (credenciado, inclusão:16/07/15)
Interessado VISAO PUBLICIDADE LTDA - EPP

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
09/02/2017 10:38 809793/16 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
09/02/2017 10:38 597906/13 PEDIDO DE ACESSO À INFORMAÇÃO
09/02/2017 10:38 876551/15 RECURSO DE REVISTA

Juntadas
DataDescrição
14/02/2024 16:32 do Protocolo 89694/24
10/02/2023 11:00 do Protocolo 79228/23
09/02/2022 11:13 do Protocolo 88702/22
10/02/2021 14:13 do Protocolo 71040/21
10/02/2020 14:41 Recibo de Petição Intermediária - 86379/20, de 10/02/20 - Protocolo: 86379/20
15/01/2020 12:10 do Protocolo nº 20955/20
27/02/2019 11:01 do Protocolo 123817/19
25/09/2018 10:26 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 669484/18
17/08/2018 10:31 do Protocolo 577342/18
11/04/2018 17:33 do Protocolo 247970/18
12/03/2018 11:48 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 156282/18
14/09/2017 10:09 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 668069/17
20/06/2017 11:46 AR do ofício OCD - 17/17 - GP
12/06/2017 14:41 do Protocolo 438012/17
03/05/2017 14:48 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 324394/17
02/05/2017 17:12 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 320771/17
29/03/2017 11:34 AR do ofício OCD - 13/17 - GP
05/11/2015 17:14 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 876527/15
20/07/2015 10:09 do Protocolo 569136/15
15/07/2015 14:58 do Protocolo 562654/15
11/10/2013 15:56 Petição de outra natureza
30/08/2013 10:58 do Protocolo 603531/13
26/08/2013 11:44 do Protocolo 587927/13
26/08/2013 08:21 do Protocolo 584685/13
05/08/2013 10:44 do Protocolo 526626/13
05/08/2013 09:15 do Protocolo 522000/13
24/07/2013 12:34 do Protocolo nº 49188-8/13, referente a Resposta ao Ofício 1734/13 - OCN - DP
16/05/2013 08:59 do Protocolo 299417/13
11/04/2013 11:12 AR do ofício OCN - 1734/13 - DP
26/03/2013 09:37 do Protocolo 168312/13
25/03/2013 15:55 Ofício - 6/13 - GAIZL
18/03/2013 15:26 do Protocolo nº 147757/13, referente ao ofício OCN - 666/13 - DP
12/03/2013 08:55 Devolução oficio- 668/13-OCN-DP
07/03/2013 11:40 AR do ofício OCN - 670/13 - DP
06/03/2013 12:47 AR do ofício OCN - 669/13 - DP
06/03/2013 12:46 AR do ofício OCN - 667/13 - DP
06/03/2013 12:46 AR do ofício OCN - 666/13 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  26/09/2013 Despacho Processual Diverso   4404/ 2013   
DP  27/04/2013 Ofício de Contraditório   666/ 2013   
DP  27/04/2013 Ofício de Contraditório   667/ 2013  10/05/2013
DP  28/03/2013 Ofício de Contraditório   1734/ 2013   
DP  22/02/2013 Ofício de Contraditório   666/ 2013  14/03/2013
DP  22/02/2013 Ofício de Contraditório   667/ 2013  22/03/2013
DP  22/02/2013 Ofício de Contraditório   668/ 2013   
DP  22/02/2013 Ofício de Contraditório   669/ 2013   
DP  22/02/2013 Ofício de Contraditório   670/ 2013   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
28/01/2020 2228 Despacho Processual Diverso nº 66/2020
17/04/2018 1806 Despacho Processual Diverso nº 591/2018
15/03/2017 1553 Despacho Processual Diverso nº 573/2017
12/11/2015 1243 Despacho Processual Diverso nº 2623/2015
20/10/2015 1227 Acórdão nº 4877/2015
09/10/2015 1221 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 36/2015 de 13/10/2015
04/08/2015 1175 Despacho Processual Diverso nº 1638/2015
11/02/2015 1060 Despacho Processual Diverso nº 294/2015
26/09/2013 734 Despacho Processual Diverso nº 4404/2013
12/09/2013 724 Despacho Processual Diverso nº 4158/2013
15/08/2013 704 Despacho Processual Diverso nº 3658/2013
23/04/2013 625 Despacho Processual Diverso nº 1443/2013
04/02/2013 573 Termo de Distribuição de Processo nº 909/2013
25/01/2013 567 Despacho Processual Diverso nº 205/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
27/01/2020 11:33 CMEX  
24/01/2020 10:43 DP Informação nº 527/2020 -
24/01/2020 10:43 DP Informação nº 528/2020 -
17/01/2020 11:16 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 66/2020 -
13/04/2018 09:30 CMEX Despacho Processual Diverso nº 36/2020 -
13/04/2018 09:30 CMEX Informação nº 1038/2019 -
13/04/2018 09:30 CMEX Informação nº 2146/2018 -
13/04/2018 09:30 CMEX Informação nº 3010/2018 -
12/04/2018 12:11 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 591/2018 -
01/06/2017 18:11 COEX Despacho Processual Diverso nº 292/2018 -
01/06/2017 18:11 COEX Informação nº 1060/2018 -
01/06/2017 18:11 COEX Informação nº 5732/2017 -
01/06/2017 14:01 DP Informação nº 7849/2017 -
31/05/2017 12:33 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 1199/2017 -
30/05/2017 17:33 COEX Informação nº 3143/2017 -
30/05/2017 12:11 DP Informação nº 7624/2017 -
05/05/2017 10:30 COEX  
04/05/2017 10:23 GP  
06/04/2017 10:56 COEX Despacho Processual Diverso nº 333/2017 -
04/04/2017 10:33 DP Informação nº 4339/2017 -
31/03/2017 10:47 GP Ofício de Certidão de Débito nº 17/2017 -
23/03/2017 10:43 COEX  
22/03/2017 09:53 DP Informação nº 3665/2017 -
20/03/2017 14:37 GP Ofício de Certidão de Débito nº 13/2017 -
14/03/2017 16:48 COEX Certidão de Débito nº 131/2017 -
14/03/2017 16:48 COEX Certidão de Débito nº 132/2017 -
14/03/2017 16:48 COEX Certidão de Débito nº 133/2017 -
14/03/2017 16:48 COEX Certidão de Débito nº 134/2017 -
14/03/2017 16:48 COEX Certidão de Débito nº 135/2017 -
14/03/2017 16:48 COEX Certidão de Débito nº 136/2017 -
14/03/2017 16:48 COEX Certidão de Débito nº 137/2017 -
14/03/2017 16:48 COEX Certidão de Débito nº 138/2017 -
14/03/2017 16:48 COEX Despacho Processual Diverso nº 200/2017 -
14/03/2017 16:48 COEX Informação nº 1271/2017 -
14/03/2017 16:48 COEX Informação nº 1383/2017 -
13/03/2017 15:57 DG Certidão de Quitação de Débito nº 80/2017 -
07/03/2017 16:43 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 573/2017 -
06/03/2017 15:59 SMPjTC Parecer nº 1928/2017 - baixa de responsabilidade Pela baixa de responsabilidade nos termos sugeridos pela COEX.
09/02/2017 15:08 COEX Informação nº 500/2017 -
09/02/2017 15:08 COEX Instrução nº 92/2017 -
09/02/2017 10:49 GCIZL  
09/02/2017 10:37 DP Informação nº 1611/2017 -
10/11/2015 09:58 DP Certidão de Liberação de Cópias/Vistas nº 624/2016 -
06/11/2015 09:31 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 2623/2015 -
22/10/2015 08:16 S1C  
21/10/2015 11:18 SMPjTC Ciência de Decisão nº 1587/2015 -
13/10/2015 18:35 S1C Acórdão nº 4877/2015 -
16/09/2015 18:15 GCIZL  
15/09/2015 16:40 DP Informação nº 19810/2015 -
22/07/2015 08:11 GCIZL Certidão de Decurso de Prazo nº 29/2015 -
22/07/2015 08:11 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 1638/2015 -
16/07/2015 16:05 DCM Despacho Processual Diverso nº 1588/2015 -
16/07/2015 11:50 DP  
13/02/2015 16:14 DCM  
10/02/2015 07:48 S1C Certidão Diversa nº 30/2015 -
06/02/2015 14:26 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 294/2015 -
19/12/2014 09:26 SMPjTC Certidão Diversa nº 231/2015 -
19/12/2014 09:26 SMPjTC Parecer nº 144/2015 - Irregularidade Pela irregularidade das contas e aplicações de sanções aos responsáveis nos termos propostos pela instrução da Diretoria de Contas Municipais.
17/10/2013 11:41 DCM Instrução nº 3406/2014 - Sugere-se que as contas extraordinariamente tomadas sejam julgadas irregulares.
26/09/2013 17:26 DP  
23/09/2013 16:55 GAIZL Certidão de Publicação DETC nº 163/2013 -
23/09/2013 16:55 GAIZL Despacho Processual Diverso nº 4404/2013 -
10/09/2013 16:36 DCM  
10/09/2013 10:42 GAIZL Despacho Processual Diverso nº 4158/2013 -
16/08/2013 08:47 DP Informação nº 18947/2013 -
16/08/2013 08:47 DP Informação nº 19347/2013 -
13/08/2013 16:14 GAIZL Certidão de Publicação DETC nº 97/2013 -
13/08/2013 16:14 GAIZL Despacho Processual Diverso nº 3658/2013 -
08/08/2013 16:25 DP Informação nº 16607/2013 -
05/08/2013 11:07 GAIZL Despacho Processual Diverso nº 3565/2013 -
30/07/2013 16:32 DCM  
24/07/2013 13:30 GAIZL Despacho Processual Diverso nº 3327/2013 -
24/07/2013 11:20 DCM  
19/04/2013 14:37 DP Certidão de Decurso de Prazo nº 2990/2013 -
18/04/2013 14:04 GAIZL Despacho Processual Diverso nº 1443/2013 -
23/01/2013 16:01 DP Informação nº 1209/2013 -
23/01/2013 16:01 DP Informação nº 6577/2013 -
23/01/2013 16:01 DP Ofício de Contraditório nº 1734/2013 -
23/01/2013 16:01 DP Ofício de Contraditório nº 666/2013 -
23/01/2013 16:01 DP Ofício de Contraditório nº 667/2013 -
23/01/2013 16:01 DP Ofício de Contraditório nº 668/2013 -
23/01/2013 16:01 DP Ofício de Contraditório nº 669/2013 -
23/01/2013 16:01 DP Ofício de Contraditório nº 670/2013 -
22/01/2013 17:05 GAIZL Despacho Processual Diverso nº 205/2013 -
21/01/2013 21:52 DP Informação nº 951/2013 -
21/01/2013 21:52 DP Termo de Distribuição de Processo nº 909/2013 -

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