Data de Envio | Setor | Ato |
14/07/2015 09:51
| DP | |
13/07/2015 10:39
| DEX | Informação nº 4482/2015 - |
01/07/2015 16:12
| STP | Certidão de Trânsito em Julgado nº 473/2015 - |
24/06/2015 11:07
| SMPjTC | Certidão Diversa nº 1759/2015 - |
24/06/2015 11:07
| SMPjTC | Ciência de Decisão nº 881/2015 - |
11/06/2015 17:29
| STP | Acórdão nº 2570/2015 - |
17/04/2015 07:40
| GCDA | |
15/04/2015 13:56
| SMPjTC | Parecer nº 4934/2015 - irregularidade com aplicação de multa Recurso de Revista. Retorno. Pelo conhecimento e, no mérito, pelo provimento parcial. Manutenção da conclusão do Acórdão nº 3329/13 - 1ª CAM. Contas irregulares. Manutenção da aplicação de multa. |
10/10/2014 14:28
| DCM | Instrução nº 142/2015 - Provimento parcial. Restrição formal afastada. |
02/10/2014 17:51
| GCDA | Despacho Processual Diverso nº 2098/2014 - |
02/10/2014 16:50
| STP | Certidão de Sessão nº 734/2014 - |
26/09/2014 12:03
| GCDA | |
26/09/2014 11:46
| STP | Certidão de Sessão nº 725/2014 - |
15/08/2014 14:21
| GATBC | |
15/08/2014 11:09
| STP | Certidão de Sessão nº 592/2014 - |
08/08/2014 11:11
| GCDA | |
08/08/2014 10:47
| STP | Certidão de Sessão nº 578/2014 - |
11/07/2014 15:46
| GASRVF | |
11/07/2014 14:02
| STP | Certidão de Sessão nº 505/2014 - |
06/05/2014 14:07
| GCDA | |
30/04/2014 14:00
| SMPjTC | Parecer nº 6241/2014 - irregularidade com aplicação de multa Recurso de Revista. Prestação de Contas Anual. Pelo conhecimento e, no mérito, pelo provimento parcial. Manutenção da conclusão do Acórdão nº 3329/13 - 1ªCAM. Contas irregulares. Manutenção da aplicação de multa. |
30/09/2013 16:13
| DCM | Instrução nº 1085/2014 - CONSÓRCIO INTERMUNICPAL DE SAÚDE DOS
CAMPOS GERAIS: PCA Exerc 2004. Recurso de Revista:
Conhecimento do Recurso e, quanto ao mérito,
pelo provimento parcial,", opinando-se
pela reforma parcial da decisão consubstanciada
no Acórdão nº 3329/13 - S1C. |
27/09/2013 09:45
| GCDA | Despacho Processual Diverso nº 1812/2013 - |
25/09/2013 09:51
| DP | Informação nº 20519/2013 - |