Data de Envio | Setor | Ato |
03/06/2020 08:50
| DP | |
02/06/2020 15:34
| CMEX | Informação nº 2703/2020 - |
01/12/2016 19:47
| DP | |
29/11/2016 14:45
| COEX | Informação nº 8004/2016 - |
24/09/2014 17:20
| DP | Informação nº 16553/2014 - |
23/09/2014 10:45
| GP | Ofícios Processuais Diversos nº 1387/2014 - |
19/09/2014 17:15
| DEX | Informação nº 6081/2014 - |
03/09/2014 10:03
| STP | Certidão de Trânsito em Julgado nº 1644/2014 - |
29/08/2014 17:13
| SMPjTC | Ciência de Decisão nº 1960/2014 - |
15/08/2014 16:34
| STP | |
03/06/2014 10:06
| GCDA | |
29/04/2014 15:14
| SMPjTC | Certidão Diversa nº 1857/2014 - |
29/04/2014 15:14
| SMPjTC | Parecer nº 7726/2014 - Regularidade com ressalva. Recurso de Revista. Município de Wenceslau Braz. Exercício de 2008. Despesas com publicidade acima da média dos três últimos exercícios. Período eleitoral. Promoção pessoal não demonstrada. Pelo provimento parcial pela regularidade com ressalva. |
25/10/2013 12:35
| DCM | Instrução nº 977/2014 - MUNICÍPIO DE WENCESLAU BRAZ: Prestação de Contas do Exercício de 2008. Recurso de Revista: Conhecimento do Recurso, e, quanto ao mérito, pelo não provimento, opinando-se pela manutenção da decisão consubstanciada no Acórdão de Parecer Prévio 226/13 - S2 |
22/10/2013 11:32
| GCDA | Despacho Processual Diverso nº 1966/2013 - |
21/10/2013 11:17
| DP | Informação nº 22210/2013 - |