Processo 673017/13
Assunto RECURSO DE REVISTA
Protocolado em 21/10/2013 11:17
Autuado em 21/10/2013 11:17
Relator JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 351/2014 do(a) Conselheiro(a) JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL, de 27/08/2014



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
14/08/2014 Acórdão de Parecer Prévio   351/ 2014 Conhecimento e provimento parcial JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
14/08/2014 Acórdão de Parecer Prévio   351/ 2014 Conhecimento e provimento parcial JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL

Partes
TipoNome
Interessado ATAHYDE FERREIRA DOS SANTOS JUNIOR
Interessado CRISTOVAM ANDRAUS JUNIOR
Origem MUNICÍPIO DE WENCESLAU BRAZ

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
21/10/2013 11:52 131244/09 PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL
21/10/2013 11:52 248710/09 CERTIDÃO LIBERATÓRIA

Juntadas
DataDescrição
02/06/2020 13:42 Recibo de Petição Intermediária - 345585/20, de 02/06/20 - Protocolo: 345585/20
28/11/2016 11:57 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 950461/16
08/10/2014 08:02 AR do oficio OPD - 1387/14 - GP

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
27/08/2014 952 Acórdão de Parecer Prévio nº 351/2014
08/08/2014 939 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 28/2014 de 14/08/2014
29/10/2013 757 Despacho Processual Diverso nº 1966/2013
28/10/2013 756 Termo de Distribuição de Processo nº 23902/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
03/06/2020 08:50 DP  
02/06/2020 15:34 CMEX Informação nº 2703/2020 -
01/12/2016 19:47 DP  
29/11/2016 14:45 COEX Informação nº 8004/2016 -
24/09/2014 17:20 DP Informação nº 16553/2014 -
23/09/2014 10:45 GP Ofícios Processuais Diversos nº 1387/2014 -
19/09/2014 17:15 DEX Informação nº 6081/2014 -
03/09/2014 10:03 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 1644/2014 -
29/08/2014 17:13 SMPjTC Ciência de Decisão nº 1960/2014 -
15/08/2014 16:34 STP  
03/06/2014 10:06 GCDA  
29/04/2014 15:14 SMPjTC Certidão Diversa nº 1857/2014 -
29/04/2014 15:14 SMPjTC Parecer nº 7726/2014 - Regularidade com ressalva. Recurso de Revista. Município de Wenceslau Braz. Exercício de 2008. Despesas com publicidade acima da média dos três últimos exercícios. Período eleitoral. Promoção pessoal não demonstrada. Pelo provimento parcial pela regularidade com ressalva.
25/10/2013 12:35 DCM Instrução nº 977/2014 - MUNICÍPIO DE WENCESLAU BRAZ: Prestação de Contas do Exercício de 2008. Recurso de Revista: Conhecimento do Recurso, e, quanto ao mérito, pelo não provimento, opinando-se pela manutenção da decisão consubstanciada no Acórdão de Parecer Prévio 226/13 - S2
22/10/2013 11:32 GCDA Despacho Processual Diverso nº 1966/2013 -
21/10/2013 11:17 DP Informação nº 22210/2013 -

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