Processo 78228/13
Assunto RECURSO DE REVISÃO
Protocolado em 06/03/2013 14:27
Autuado em 06/03/2013 14:27
Relator JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
Decisão Acórdão 5716/2014 do(a) Conselheiro(a) JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL, de 15/10/2014



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
02/10/2014 Acórdão   5716/ 2014 Conhecimento e provimento JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
02/10/2014 Acórdão   5716/ 2014 Conhecimento e provimento JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
25/09/2014   / Adiado por devolução pós-vista JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
18/09/2014   / Adiado por devolução pós-vista JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
11/09/2014   / Adiado por devolução pós-vista JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
09/09/2014   / Adiado por devolução pós-vista JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
04/09/2014   / Adiado por devolução pós-vista JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
28/08/2014   / Adiado por devolução pós-vista JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
21/08/2014   / Adiado por devolução pós-vista JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
14/08/2014   / Vista JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
07/08/2014   / Vista JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
31/07/2014   / Vista JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
24/07/2014   / Vista JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL

Partes
TipoNome
Interessado JOÃO BATISTA AMADO DOS SANTOS
Interessado MARCOS ROBERTO KACPRZAK
Origem MUNICÍPIO DE TAPEJARA
Interessado NOE CALDEIRA BRANT
Procuradores: MARILIZA CROCETTI (credenciado, inclusão:20/11/13)
Interessado ROSA FREDIANI BRANT
Procuradores: KATHERINE SCHREINER (não credenciado, inclusão:14/02/14)

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
06/03/2013 16:06 491402/09 RECURSO DE REVISTA
06/03/2013 16:06 265271/08 ADMISSÃO DE PESSOAL

Juntadas
DataDescrição
27/01/2014 19:51 do Protocolo 56768/14
10/01/2014 10:44 AR do ofício OCN - 9715/13 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  20/11/2013 Ofício de Contraditório   9715/ 2013   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
15/10/2014 986 Acórdão nº 5716/2014
26/09/2014 973 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 35/2014 de 02/10/2014
18/02/2014 825 Despacho Processual Diverso nº 296/2014
12/11/2013 766 Despacho Processual Diverso nº 2015/2013
14/03/2013 598 Despacho Processual Diverso nº 279/2013
13/03/2013 597 Termo de Distribuição de Processo nº 4165/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
12/11/2014 16:25 DP  
11/11/2014 13:15 DEX Informação nº 7168/2014 -
22/10/2014 10:04 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 1787/2014 -
16/10/2014 11:41 SMPjTC Ciência de Decisão nº 2316/2014 -
07/10/2014 17:56 STP  
22/08/2014 14:45 GCDA  
22/08/2014 11:23 STP Certidão de Sessão nº 603/2014 -
24/07/2014 18:08 GCILB  
24/07/2014 16:54 STP Certidão de Sessão nº 530/2014 -
22/05/2014 10:15 GCDA  
21/02/2014 17:29 SMPjTC Parecer nº 3246/2014 - pelo provimento parcial Recurso de revisão. Admissão de Pessoal. Irregularidades em concurso público. Acórdão nº 49/03 do Tribunal Pleno. Parecer Ministerial pelo provimento parcial
17/02/2014 15:52 DICAP Parecer nº 2545/2014 - RECURSO DE REVISÃO. ACÓRDÃO QUE DECLAROU A NULIDADE DE CONCURSO PÚBLICO, EM VIRTUDE DE TER SIDO REALIZADA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA RESPONSÁVEL PELA CONDUÇÃO DO CERTAME MEDIANTE LICITAÇÃO DE TIPO "MENOR PREÇO" E DIANTE DA ADMISSÃO DA NORA DO PREFEITO, RE
14/02/2014 10:04 DP Informação nº 2442/2014 -
28/01/2014 13:56 GCDA Despacho Processual Diverso nº 296/2014 -
07/11/2013 17:07 DP Informação nº 23970/2013 -
07/11/2013 17:07 DP Ofício de Contraditório nº 9715/2013 -
29/10/2013 11:01 GCDA Despacho Processual Diverso nº 2015/2013 -
01/08/2013 16:56 SMPjTC Parecer nº 17000/2013 - diligência Recurso de revisão. Concurso Público. Ausência de intimação da servidora interessada, cuja decisão pode lhe ocasionar danos diretos. Súmula Vinculante nº 03/STF e Prejulgado nº 11-TCPR. Pela conversão do julgamento em diligência para oitiva da interessa
12/03/2013 10:08 DICAP Parecer nº 16694/2013 - RECURSO DE REVISÃO. ACÓRDÃO QUE DECLAROU A NULIDADE DE CONCURSO PÚBLICO, EM VIRTUDE DE TER SIDO REALIZADA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA RESPONSÁVEL PELA CONDUÇÃO DO CERTAME MEDIANTE LICITAÇÃO DE TIPO "MENOR PREÇO" E DIANTE DA ADMISSÃO DA NORA DO PREFEITO, RE
07/03/2013 10:27 GCDA Despacho Processual Diverso nº 279/2013 -
06/03/2013 14:27 DP Informação nº 3421/2013 -
06/03/2013 14:27 DP Termo de Distribuição de Processo nº 4165/2013 -

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