Processo 337541/14
Assunto RECURSO DE REVISTA
Protocolado em 25/04/2014 12:36
Autuado em 25/04/2014 12:36
Processo Rescindendo 337541/14
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 1009/2015 do(a) Conselheiro(a) NESTOR BAPTISTA, de 25/03/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
12/03/2015 Acórdão   1009/ 2015 Conhecimento e provimento parcial NESTOR BAPTISTA
12/03/2015 Acórdão   1009/ 2015 Conhecimento e provimento parcial NESTOR BAPTISTA
05/03/2015   / Adiado por pedido do(a) relator(a) NESTOR BAPTISTA
26/02/2015   / Adiado por pedido do(a) relator(a) NESTOR BAPTISTA
19/02/2015   / Adiado por devolução pós-vista NESTOR BAPTISTA
12/02/2015   / Vista NESTOR BAPTISTA
05/02/2015   / Vista NESTOR BAPTISTA
29/01/2015   / Vista NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Interessado ARNOLDO LIMA DOS SANTOS
Origem CÂMARA MUNICIPAL DE BARRACÃO
Interessado JOÃO VALDECIR BELMONTE

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
05/08/2016 10:48 630157/16 PEDIDO DE RESCISÃO
28/08/2014 13:08 753120/14 PEDIDO DE RESCISÃO
25/04/2014 12:42 191527/13 PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL

Juntadas
DataDescrição
09/03/2018 14:41 Cópia Cert. trânsito julgado - 161/18 - STP (630157/16)
09/03/2018 14:30 Cópia Acórdão - 168/18 - STP (630157/16)
05/08/2016 09:36 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 67 - Petição, conforme determinado na peça 69 - Despacho - 2013/16 - GCNB.
29/01/2016 17:18 Cópia do Despacho 45/16 - GCDA
29/01/2016 17:16 Cópia do Despacho 1521/15 - GCDA
02/07/2015 11:10 Conforme autorizado na peça 60 - Despacho 2627/15-GP, nesta data foi feito o desentranhamento da peça 51 - Certidão de Publicação DETC 8961/15-DG, que foi substituída pela peça 61 - Certidão de Publicação DETC 18462/15-DG.
28/08/2014 13:13 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 43 - Petição, conforme determinado na peça 44 - Despacho - 3474/14 - GCNB.

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DEX  16/04/2015 Instrução de Cobrança   278/ 2015   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
05/08/2016 1416 Despacho Processual Diverso nº 2013/2016
25/03/2015 1087 Acórdão nº 1009/2015
06/03/2015 1074 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 9/2015 de 12/03/2015
29/08/2014 954 Despacho Processual Diverso nº 3474/2014
13/05/2014 878 Termo de Distribuição de Processo nº 8317/2014
30/04/2014 871 Despacho Processual Diverso nº 1792/2014
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
09/03/2018 15:00 CMEX  
09/03/2018 14:17 DP Informação nº 2622/2018 -
05/08/2016 13:39 COEX  
03/08/2016 16:25 DP Informação nº 13857/2016 -
02/08/2016 11:16 GCNB Despacho Processual Diverso nº 2013/2016 -
29/01/2016 17:30 COEX Despacho Processual Diverso nº 1114/2016 -
29/01/2016 17:04 DP Informação nº 2280/2016 -
13/07/2015 10:45 DEX  
29/06/2015 14:18 DP Informação nº 14578/2015 -
29/06/2015 14:18 STP  
15/04/2015 14:27 DEX Certidão de Débito nº 481/2015 -
15/04/2015 14:27 DEX Informação - Contas Irregulares nº 49/2015 -
15/04/2015 14:27 DEX Instrução de Cobrança nº 278/2015 -
15/04/2015 14:27 DEX Informação nº 2684/2015 -
15/04/2015 14:27 DEX Informação nº 3304/2015 -
26/03/2015 09:42 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 241/2015 -
25/03/2015 10:32 SMPjTC Ciência de Decisão nº 391/2015 -
13/03/2015 14:22 STP Acórdão nº 1009/2015 -
11/03/2015 11:18 GCNB  
11/03/2015 10:39 STP Certidão de Sessão nº 162/2015 -
23/02/2015 15:27 GCNB  
19/02/2015 14:04 STP Certidão de Sessão nº 107/2015 -
30/01/2015 16:20 GACAC  
29/01/2015 14:47 STP Certidão de Sessão nº 48/2015 -
02/09/2014 16:32 GCNB  
27/08/2014 11:27 DP Informação nº 15310/2014 -
06/08/2014 13:38 GCNB Despacho Processual Diverso nº 3474/2014 -
31/07/2014 12:40 SMPjTC Certidão Diversa nº 3359/2014 -
31/07/2014 12:40 SMPjTC Parecer nº 10360/2014 - Irregularidade Recurso de Revista. Prestação de Contas. ExercícioFinanceiro de 2012. Não juntada de lançamentos contábeis e escrituração da contabilidade. Site do portal datransparência fora do ar. Irregularidades não sanadas. Instrução técnica pela irregularidade.
28/04/2014 16:05 DCM Instrução nº 1780/2014 - CÂMARA MUNICIPAL DE BARRACÃO: PCA Exerc 2012. Recurso de Revista: Conhecimento do Recurso e, quanto ao mérito, pelo não provimento, opinando-se pela manutenção da decisão consubstanciada no Acórdão nº 1066/14 - S2C.
25/04/2014 12:47 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1792/2014 -
25/04/2014 12:36 DP Informação nº 6568/2014 -

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