Processo 637839/14
Assunto RECURSO DE REVISTA
Protocolado em 16/07/2014 12:03
Autuado em 16/07/2014 12:03
Processo Rescindendo 637839/14
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 219/2015 do(a) Conselheiro(a) ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO, de 26/11/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
15/10/2015 Acórdão de Parecer Prévio   219/ 2015 Conhecimento e provimento parcial ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
15/10/2015 Acórdão de Parecer Prévio   219/ 2015 Conhecimento e provimento parcial ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Origem MUNICÍPIO DE FOZ DO IGUAÇU
Interessado PAULO MAC DONALD GHISI
Procuradores: FABIAN EMANUEL DALTOE DALMINA (credenciado, inclusão:16/07/14), JAQUELINE MARQUES DE SOUZA (credenciado, inclusão:18/09/18), JOAO PAULO DE SOUZA CAVALCANTE (credenciado, inclusão:18/07/18, exclusão:18/09/18), MANUELA TOPPEL PORTES (credenciado, inclusão:30/05/17, exclusão:18/07/18), VERANICE MARIA DALLE MOLE FLORES (credenciado, inclusão:16/07/14)

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
25/01/2019 17:07 39718/19 PEDIDO DE RESCISÃO
15/02/2017 10:09 986373/15 RECURSO DE REVISÃO
15/02/2017 10:09 135657/09 PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL
15/02/2017 10:09 500770/09 RELATÓRIO DE INSPEÇÃO
15/02/2017 10:09 765280/13 PEDIDO DE ACESSO À INFORMAÇÃO
15/02/2017 10:09 789345/14 REQUERIMENTO EXTERNO

Juntadas
DataDescrição
18/09/2018 16:39 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 655530/18
17/07/2018 14:44 do Protocolo 503543/18
11/07/2017 08:52 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 509920/17
29/05/2017 16:41 do Protocolo 395658/17
10/03/2017 09:29 do Protocolo 174228/17
11/12/2015 13:39 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 983730/15

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
18/11/2020 2425 Despacho Processual Diverso nº 1570/2020
30/04/2020 2288 Despacho Processual Diverso nº 470/2020
22/03/2017 1558 Despacho Processual Diverso nº 477/2017
11/01/2016 1275 Despacho Processual Diverso nº 2340/2015
26/11/2015 1253 Acórdão de Parecer Prévio nº 219/2015
09/10/2015 1221 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 39/2015 de 15/10/2015
02/02/2015 1053 Termo de Redistribuição de Processo nº 334/2015
28/07/2014 930 Termo de Distribuição de Processo nº 12952/2014
22/07/2014 926 Despacho Processual Diverso nº 1672/2014
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
16/11/2020 14:31 DP  
10/11/2020 14:03 GCAML Despacho Processual Diverso nº 1570/2020 -
10/11/2020 08:51 CMEX Informação nº 6174/2020 -
28/04/2020 20:56 DP  
28/04/2020 16:08 CMEX Certidão de Quitação de Débito nº 122/2020 -
24/04/2020 10:04 GCAML Despacho Processual Diverso nº 470/2020 -
24/03/2017 10:32 CMEX Despacho Processual Diverso nº 271/2020 -
24/03/2017 10:32 CMEX Instrução nº 251/2020 -
24/03/2017 10:32 CMEX Instrução nº 252/2020 -
24/03/2017 10:32 CMEX Instrução nº 253/2020 -
24/03/2017 10:32 CMEX Instrução nº 254/2020 -
20/03/2017 16:05 DG Certidão de Quitação de Obrigação nº 31/2017 -
13/03/2017 18:47 GCAML Despacho Processual Diverso nº 477/2017 -
15/02/2017 10:18 COEX Certidão de Débito nº 126/2017 -
15/02/2017 10:18 COEX Certidão de Débito nº 127/2017 -
15/02/2017 10:18 COEX Certidão de Débito nº 128/2017 -
15/02/2017 10:18 COEX Certidão de Débito nº 129/2017 -
15/02/2017 10:18 COEX Despacho Processual Diverso nº 175/2017 -
15/02/2017 10:18 COEX Informação nº 1150/2017 -
15/02/2017 10:09 DP Informação nº 1959/2017 -
07/01/2016 18:12 DP Certidão de Liberação de Cópias/Vistas nº 19/2016 -
14/12/2015 13:04 GCAML Despacho Processual Diverso nº 2340/2015 -
11/11/2015 15:42 STP Acórdão de Parecer Prévio nº 219/2015 -
31/08/2015 16:00 GCAML  
31/08/2015 14:38 2ICE  
20/01/2015 18:11 GCAML  
20/01/2015 10:06 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 334/2015 -
15/01/2015 11:07 GCILB  
01/12/2014 09:20 SMPjTC Parecer nº 545/2015 - provimento parcial Recurso de Revista. PCM Municipal de Foz do Iguaçu. Acórdão de Parecer Prévio nº 273/14 - 2SC, pela irregularidade das contas. Impossibilidade de ressalva do déficit financeiro. Necessidade de aporte dos valores faltantes ao RPPS.Pelo provimento parcial
23/09/2014 11:54 DCM Instrução nº 2893/2014 - MUNICÍPIO DE FOZ DO IGUAÇU: PCA exerc 2008. Recurso de Revista: Conhecimento do Recurso e, quanto ao mérito, pelo provimento parcial, opinando-se pela alteração parcial da decisão consubstanciada no Acórdão de Parecer Prévio nº 273/14 - S2C.
23/09/2014 11:39 DP Informação nº 16344/2014 -
19/09/2014 18:07 DCM  
18/09/2014 15:29 DP Informação nº 16151/2014 -
18/07/2014 15:54 DCM  
16/07/2014 12:14 GCILB Despacho Processual Diverso nº 1672/2014 -
16/07/2014 12:02 DP Informação nº 11949/2014 -

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