Processo 642140/14
Assunto RECURSO DE REVISTA
Protocolado em 15/08/2014 15:30
Autuado em 15/08/2014 15:30
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 7001/2014 do(a) Conselheiro(a) NESTOR BAPTISTA, de 19/11/2014



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
13/11/2014 Acórdão   7001/ 2014 Conhecimento e provimento parcial NESTOR BAPTISTA
13/11/2014 Acórdão   7001/ 2014 Conhecimento e provimento parcial NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE SANTA MARIANA
Interessado JORGE RODRIGUES NUNES
Interessado MARIA APARECIDA DE SOUZA LIMA BASSI
Interessado SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA E DO ABASTECIMENTO

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
15/08/2014 15:35 276359/12 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA

Juntadas
DataDescrição
03/01/2015 10:29 do Protocolo 741/15

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
13/01/2015 1039 Despacho Processual Diverso nº 80/2015
19/11/2014 1010 Acórdão nº 7001/2014
07/11/2014 1002 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 41/2014 de 13/11/2014
28/08/2014 953 Termo de Distribuição de Processo nº 14199/2014
20/08/2014 947 Despacho Processual Diverso nº 3375/2014
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
09/01/2015 15:39 CMEX  
09/01/2015 10:56 DG Certidão de Quitação de Débito nº 16/2015 -
06/01/2015 17:27 GCNB Despacho Processual Diverso nº 80/2015 -
11/12/2014 08:59 DEX Informação - Contas Irregulares nº 328/2014 -
11/12/2014 08:59 DEX Instrução de Cobrança nº 1892/2014 -
11/12/2014 08:59 DEX Instrução de Cobrança nº 1893/2014 -
11/12/2014 08:59 DEX Instrução de Cobrança nº 1894/2014 -
11/12/2014 08:59 DEX Informação nº 8140/2014 -
11/12/2014 08:59 DEX Informação nº 8141/2014 -
11/12/2014 08:59 DEX Instrução nº 5/2015 -
26/11/2014 11:08 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 1894/2014 -
21/11/2014 16:58 SMPjTC Ciência de Decisão nº 2672/2014 -
13/11/2014 16:13 STP Acórdão nº 7001/2014 -
23/10/2014 08:18 GCNB  
16/09/2014 18:56 SMPjTC Certidão Diversa nº 3709/2014 -
16/09/2014 18:56 SMPjTC Parecer nº 13799/2014 - conhecimento e provimento parcial Pelo conhecimento e provimento parcial.
18/08/2014 15:26 DAT Despacho Processual Diverso nº 4023/2014 -
18/08/2014 15:26 DAT Informação nº 447/2014 - RECURSO DE REVISTA. MANIFESTAÇÃO TÉCNICA CONTÁBIL ACERCA DOS QUESTIONAMENTOS CONTIDOS NO DESPACHO Nº. 3978/14 – DAT (PEÇA 79).
18/08/2014 15:26 DAT Parecer nº 156/2014 - Recurso de Revista. Prestação de Contas de Transferência Voluntária. Documentos faltantes. Impropriedades não sanadas. Manutenção do decisum. Pelo provimento parcial do recurso.
15/08/2014 15:40 GCNB Despacho Processual Diverso nº 3375/2014 -
15/08/2014 15:30 DP Informação nº 14367/2014 -

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