Processo 786583/14
Assunto RECURSO DE REVISTA
Protocolado em 02/09/2014 15:15
Autuado em 02/09/2014 15:15
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 16/2015 do(a) Conselheiro(a) ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO, de 04/03/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
19/02/2015 Acórdão de Parecer Prévio   16/ 2015 Conhecimento e provimento ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
19/02/2015 Acórdão de Parecer Prévio   16/ 2015 Conhecimento e provimento ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Interessado LUIZ CARLOS ASSUNÇÃO
Origem MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE DO SUL

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
02/09/2014 15:19 181181/13 PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL

Juntadas
DataDescrição
05/05/2015 11:13 AR do oficio OPD - 409/15 - GP
30/04/2015 11:05 AR do ofício OPD - 472/15 - GP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
GP  09/04/2015 Ofícios Processuais Diversos   472/ 2015   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
02/07/2015 1152 Despacho Processual Diverso nº 1094/2015
04/03/2015 1072 Acórdão de Parecer Prévio nº 16/2015
13/02/2015 1062 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 6/2015 de 19/02/2015
02/02/2015 1053 Termo de Redistribuição de Processo nº 345/2015
16/09/2014 965 Despacho Processual Diverso nº 2143/2014
16/09/2014 965 Termo de Distribuição de Processo nº 15228/2014
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
30/06/2015 17:23 DP  
13/04/2015 16:53 GCAML Despacho Processual Diverso nº 1094/2015 -
09/04/2015 17:40 DP Informação nº 5275/2015 -
07/04/2015 17:51 GP Ofícios Processuais Diversos nº 472/2015 -
07/04/2015 10:02 DEX Informação nº 2407/2015 -
05/03/2015 10:31 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 191/2015 -
04/03/2015 11:12 SMPjTC Ciência de Decisão nº 245/2015 -
19/02/2015 17:14 STP Acórdão de Parecer Prévio nº 16/2015 -
20/01/2015 18:15 GCAML  
20/01/2015 10:06 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 345/2015 -
12/11/2014 09:35 GCILB  
10/11/2014 08:18 SMPjTC Parecer nº 17788/2014 - Regularidade com ressalva. Recurso de Revista. Município de Campina Grande do Sul. Pelo provimento. Regularidade com ressalva, nos termos da Súmula 8 desta Corte.
15/09/2014 17:28 DCM Instrução nº 2639/2014 - MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE DO SUL: CA exerc2012. Recurso de Revista: Conhecimento do Recurso e, quanto ao mérito, pelo provimento, opinando-se pela alteração da decisão consubstanciada no Acórdão de Parecer Prévio nº 336/14 - S1C.
15/09/2014 17:25 DP  
12/09/2014 18:23 DCM  
02/09/2014 15:27 GCILB Despacho Processual Diverso nº 2143/2014 -
02/09/2014 15:14 DP Informação nº 15299/2014 -

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