Processo 787539/14
Assunto RECURSO DE REVISTA
Protocolado em 09/09/2014 13:05
Autuado em 09/09/2014 13:05
Relator JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
Decisão Acórdão 2965/2015 do(a) Conselheiro(a) JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL, de 21/07/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
02/07/2015 Acórdão   2965/ 2015 Conhecimento e provimento parcial JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
02/07/2015 Acórdão   2965/ 2015 Conhecimento e provimento parcial JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
25/06/2015   / Adiado por devolução pós-vista JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
18/06/2015   / Vista JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
11/06/2015   / Vista JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL

Partes
TipoNome
Origem CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA ISABEL DO IVAÍ
Interessado FRANCISCO INACIO BEZERRA
Interessado ROBERTO MENDES DA SILVA

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
09/09/2014 13:13 243655/12 PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL

Juntadas
DataDescrição
15/09/2015 13:44 do Protocolo 731740/15

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DEX  19/08/2015 Instrução de Cobrança   654/ 2015   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
22/10/2015 1229 Despacho Processual Diverso nº 1726/2015
20/08/2015 1187 Despacho Processual Diverso nº 1463/2015
21/07/2015 1165 Acórdão nº 2965/2015
26/06/2015 1148 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 24/2015 de 02/07/2015
22/09/2014 969 Despacho Processual Diverso nº 1970/2014
16/09/2014 965 Termo de Distribuição de Processo nº 15425/2014
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
30/10/2015 15:35 DP  
29/10/2015 17:39 DEX Informação nº 7014/2015 -
20/10/2015 10:11 DG Certidão de Quitação de Débito nº 615/2015 -
15/09/2015 19:01 GCDA Despacho Processual Diverso nº 1726/2015 -
18/08/2015 10:38 DEX Instrução de Cobrança nº 654/2015 -
18/08/2015 10:38 DEX Informação nº 5171/2015 -
18/08/2015 10:38 DEX Instrução nº 656/2015 -
11/08/2015 16:54 GCDA Despacho Processual Diverso nº 1463/2015 -
10/08/2015 09:55 DEX Informação nº 5019/2015 -
29/07/2015 14:14 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 551/2015 -
29/07/2015 08:43 GCDA  
21/07/2015 11:03 SMPjTC Certidão Diversa nº 2471/2015 -
21/07/2015 11:03 SMPjTC Ciência de Decisão nº 1074/2015 -
10/07/2015 16:08 STP  
29/06/2015 10:48 GCDA  
25/06/2015 14:28 STP Certidão de Sessão nº 460/2015 -
18/06/2015 12:21 GCFAMG  
18/06/2015 09:23 STP Certidão de Sessão nº 423/2015 -
24/03/2015 10:13 GCDA  
12/03/2015 14:05 SMPjTC Parecer nº 3301/2015 - não provimento Recurso de Revista. Prestação de Contas da Câmara Municipal de Santa Isabel do Ivaí. Exercício de 2011. Pelo não provimento, com a manutenção integral do Acórdão 4376/14 - 1ª Câmara.
18/09/2014 11:38 DCM Instrução nº 955/2015 - Pelo conhecimento, mas pelo improvimento do Recurso de Revista e, consequentemente, pela manutenção do Acórdão nº 4376/14 - 1ª Câmara (peça 99), que opinou pela irregularidade das contas da Câmara Municipal de Santa Isabel do Ivaí, relativas a 2011.
09/09/2014 13:18 GCDA Despacho Processual Diverso nº 1970/2014 -
09/09/2014 13:04 DP Informação nº 15600/2014 -

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