Data de Envio | Setor | Ato |
20/06/2016 13:53
| DP | |
20/06/2016 11:32
| GCIZL | Despacho Processual Diverso nº 1498/2016 - |
20/06/2016 09:17
| COEX | Informação nº 4451/2016 - |
07/06/2016 09:23
| STP | Certidão de Trânsito em Julgado nº 495/2016 - |
01/06/2016 08:51
| SMPjTC | Ciência de Decisão nº 1369/2016 - |
01/06/2016 08:51
| SMPjTC | Ciência de Decisão nº 1370/2016 - |
19/05/2016 18:16
| STP | Acórdão nº 2311/2016 - |
13/05/2016 10:24
| GCIZL | |
12/05/2016 18:06
| STP | Certidão de Sessão nº 352/2016 - |
29/02/2016 09:51
| GCIZL | |
21/01/2016 08:38
| SMPjTC | Parecer nº 2126/2016 - conhecimento e não provimento Recurso de Revista. Município de Barracão. Multa por descumprimento de determinação. Cumprimento intempestivo. Pelo conhecimento do Recurso e, no mérito, pelo não provimento. |
25/09/2015 14:17
| DICAP | Parecer nº 116/2016 - RECURSO DE REVISTA. CUMPRIMENTO INTEMPESTIVO DE DETERMINAÇÃO. MULTA. PELO NÃO PROVIMENTO DO RECURSO. AO MPjTC. |
23/09/2015 19:02
| GCIZL | Despacho Processual Diverso nº 2290/2015 - |
05/08/2015 15:02
| DCM | Informação nº 1548/2015 - Informação em atendimento ao Despacho nº 1727/15 - GCIZL. |
06/07/2015 14:18
| GCIZL | Despacho Processual Diverso nº 1727/2015 - |
06/07/2015 08:45
| DP | Informação nº 14736/2015 - |
25/06/2015 10:06
| GCIZL | Despacho Processual Diverso nº 1412/2015 - |
28/04/2015 12:48
| SMPjTC | Parecer nº 6187/2015 - conhecimento e não provimento Recurso de Revista. Representação. Acórdão com determinação de correção do quadro do legislativo municipal. Descumprimento. Pelo conhecimento e no mérito, pelo não provimento, mantendo-se na íntegra o Acórdão nº 4627/14-STP. |
17/04/2015 11:17
| DICAP | Parecer nº 4538/2015 - NÃO PROVIMENTO. RECURSO DE REVISTA EM FACE DA APLICAÇÃO DE MULTA PELO NÃO CUMPRIMENTO DE DECISÃO. AO MPJTC.
|
17/04/2015 10:01
| GCIZL | Despacho Processual Diverso nº 880/2015 - |
17/04/2015 09:56
| DP | Informação nº 5565/2015 - |