Processo 872528/14
Assunto RECURSO DE REVISTA
Protocolado em 03/10/2014 14:53
Autuado em 03/10/2014 14:53
Relator JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 149/2015 do(a) Conselheiro(a) JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL, de 28/07/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
16/07/2015 Acórdão de Parecer Prévio   149/ 2015 Conhecimento e provimento JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
16/07/2015 Acórdão de Parecer Prévio   149/ 2015 Conhecimento e provimento JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
09/07/2015   / Adiado por pedido do(a) relator(a) JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
02/07/2015   / Adiado por devolução pós-vista JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
25/06/2015   / Vista JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
18/06/2015   / Vista JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL

Partes
TipoNome
Interessado FERNANDO AURÉLIO GUGIK
Interessado FRANK ARIEL SCHIAVINI
Origem MUNICÍPIO DE CORONEL VIVIDA

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
03/10/2014 14:55 626764/14 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
03/10/2014 14:55 164562/13 PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL

Juntadas
DataDescrição
28/08/2015 12:14 AR do ofício OPD - 1295/15 - GP
28/05/2015 14:27 do Protocolo 436136/15

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
GP  18/08/2015 Ofícios Processuais Diversos   1295/ 2015   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
28/07/2015 1170 Acórdão de Parecer Prévio nº 149/2015
10/07/2015 1158 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 26/2015 de 16/07/2015
21/10/2014 990 Termo de Distribuição de Processo nº 16497/2014
17/10/2014 988 Despacho Processual Diverso nº 2178/2014
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
17/08/2015 11:51 DP  
14/08/2015 11:49 GP Ofícios Processuais Diversos nº 1295/2015 -
14/08/2015 10:45 DEX Informação nº 5108/2015 -
29/07/2015 14:16 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 568/2015 -
29/07/2015 08:47 GCDA  
28/07/2015 10:55 SMPjTC Ciência de Decisão nº 1079/2015 -
17/07/2015 17:54 STP  
14/07/2015 11:43 GCDA  
14/07/2015 11:37 STP Certidão de Sessão nº 513/2015 -
07/07/2015 09:36 GCDA  
03/07/2015 13:13 STP Certidão de Sessão nº 475/2015 -
22/06/2015 11:42 GATBC  
18/06/2015 16:39 STP Certidão de Sessão nº 433/2015 -
04/05/2015 11:34 GCDA  
28/04/2015 14:43 SMPjTC Parecer nº 5435/2015 - não provimento Recurso de Revista. Pelo desprovimento nos termos propostos pela DCM.
10/10/2014 15:47 DCM Instrução nº 2074/2015 - MUNICÍPIO DE CORONEL VIVIDA: Embargos de Declaração. Prestação de Contas de 2012. Recurso de Revista: Conhecimento do Recurso e, quanto ao mérito, pelo não provimento, opinando-se pela manutenção da decisão consubstanciada no Acórdão 4845/14 - S1C.
03/10/2014 15:12 GCDA Despacho Processual Diverso nº 2178/2014 -
03/10/2014 14:52 DP Informação nº 17026/2014 -

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