Processo 982994/14
Assunto RECURSO DE REVISÃO
Protocolado em 29/05/2015 10:19
Autuado em 29/05/2015 10:19
Processo Rescindendo 982994/14
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 236/2015 do(a) Conselheiro(a) FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES, de 13/11/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
05/11/2015 Acórdão de Parecer Prévio   236/ 2015 Conhecimento e provimento FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
05/11/2015 Acórdão de Parecer Prévio   236/ 2015 Conhecimento e provimento FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
29/10/2015   / Adiado por férias do(a) relator(a) FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
22/10/2015   / Adiado por férias do(a) relator(a) FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
15/10/2015   / Adiado por férias do(a) relator(a) FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
08/10/2015   / Adiado por férias do(a) relator(a) FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
01/10/2015   / Adiado por férias do(a) relator(a) FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
24/09/2015   / Adiado por férias do(a) relator(a) FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
17/09/2015   / Adiado por devolução pós-vista FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
10/09/2015   / Vista FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
03/09/2015   / Vista FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
27/08/2015   / Vista FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
20/08/2015   / Vista FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE SANTA MÔNICA
Recorrente MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
Recorrente VALDENIR ANTONIO PALMIERI
Procuradores: RAFAEL GUSTAVO CAVICHIOLO (credenciado, inclusão:04/12/15)

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
30/08/2016 16:44 104323/16 PEDIDO DE RESCISÃO
15/02/2016 20:40 104323/16 PEDIDO DE RESCISÃO
29/05/2015 10:18 347275/11 RECURSO DE REVISTA
29/05/2015 10:18 132194/09 PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL

Juntadas
DataDescrição
29/12/2016 11:30 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 1033539/16
05/01/2016 07:44 AR do ofício OPD - 1983/15 - GP
01/12/2015 10:14 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 947742/15

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
GP  09/12/2015 Ofícios Processuais Diversos   1983/ 2015   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
13/11/2015 1244 Acórdão de Parecer Prévio nº 236/2015
30/10/2015 1235 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 42/2015 de 05/11/2015
02/06/2015 1132 Termo de Distribuição de Processo nº 5983/2015
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
11/01/2017 10:28 DP  
09/01/2017 10:16 COEX Informação nº 91/2017 -
19/08/2016 11:00 DP Informação nº 15221/2016 -
19/08/2016 09:24 COEX Informação nº 5921/2016 -
15/12/2015 13:00 DP  
11/12/2015 12:24 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 1315/2015 -
10/12/2015 10:01 DP Informação nº 25942/2015 -
08/12/2015 12:54 GP Ofícios Processuais Diversos nº 1983/2015 -
04/12/2015 16:57 DEX Informação nº 7825/2015 -
04/12/2015 08:16 DP Informação nº 25734/2015 -
03/12/2015 11:51 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 1280/2015 -
06/11/2015 08:55 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 768/2015 -
29/09/2015 14:18 GCFAMG  
25/09/2015 08:54 STP Certidão de Sessão nº 733/2015 -
25/09/2015 08:54 STP Certidão de Sessão nº 734/2015 -
22/09/2015 10:57 GCFAMG  
21/09/2015 15:31 STP Certidão de Sessão nº 695/2015 -
21/09/2015 15:31 STP Certidão de Sessão nº 709/2015 -
25/08/2015 10:35 GCNB  
20/08/2015 15:30 STP Certidão de Sessão nº 604/2015 -
03/08/2015 07:49 GCFAMG  
02/06/2015 13:55 SMPjTC Parecer nº 8226/2015 - Irregularidade Irregularidade das contas. Exercício de 2008, sob responsabilidade do Sr. Valdenir Antônio Palmieri.
29/05/2015 10:23 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 518/2015 -
29/05/2015 10:18 DP Informação nº 13049/2015 -

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