Processo 441636/15
Assunto RECURSO DE REVISTA
Protocolado em 01/06/2015 11:02
Autuado em 01/06/2015 11:02
Processo Rescindendo 441636/15
Relator IVENS ZSCHOERPER LINHARES
Decisão Acórdão 3910/2015 do(a) Conselheiro(a) IVENS ZSCHOERPER LINHARES, de 01/09/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
20/08/2015 Acórdão   3910/ 2015 Conhecimento e não provimento IVENS ZSCHOERPER LINHARES
20/08/2015 Acórdão   3910/ 2015 Conhecimento e não provimento IVENS ZSCHOERPER LINHARES

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE CORNÉLIO PROCÓPIO
Recorrente AMIN JOSE HANNOUCHE
Procuradores: DOUGLAS DANILLO BARRETO DA SILVA (credenciado, inclusão:15/12/15), LUÍS GUSTAVO FERREIRA RIBEIRO LOPES (credenciado, inclusão:15/12/15)
Recorrente REGINALDO FRANCISCO DA SILVA
Interessado FREDERICO CARLOS DE CARVALHO ALVES

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
10/05/2018 09:23 22816/17 PEDIDO DE RESCISÃO
10/05/2018 09:23 23820/17 PEDIDO DE RESCISÃO
17/01/2017 15:32 23820/17 PEDIDO DE RESCISÃO
12/01/2017 16:03 22816/17 PEDIDO DE RESCISÃO
02/08/2016 11:54 48756/16 PEDIDO DE RESCISÃO
26/01/2016 10:45 48756/16 PEDIDO DE RESCISÃO
13/07/2015 14:04 430472/15 PEDIDO DE ACESSO À INFORMAÇÃO
01/06/2015 11:02 437623/14 TOMADA DE CONTAS EXTRAORDINÁRIA

Juntadas
DataDescrição
17/01/2017 15:13 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 126 - Petição, conforme determinado na peça 127 - Despacho - 26/17 - GCIZL.
01/02/2016 15:23 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 67360/16
14/12/2015 17:11 do Protocolo nº 97613-0/15, referente a cumprimento do Despacho 2886/15

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DEX  21/09/2015 Instrução de Cobrança   764/ 2015   
DEX  21/09/2015 Instrução de Cobrança   765/ 2015   
DEX  21/09/2015 Instrução de Cobrança   766/ 2015   
DEX  21/09/2015 Instrução de Cobrança   767/ 2015   
DEX  21/09/2015 Instrução de Cobrança   768/ 2015   
DEX  21/09/2015 Instrução de Cobrança   769/ 2015   
DEX  21/09/2015 Instrução de Cobrança   770/ 2015   
DEX  21/09/2015 Instrução de Cobrança   771/ 2015   
CMEX    Ofícios Processuais Diversos   8/ 2018   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
08/05/2018 1819 Despacho Processual Diverso nº 684/2018
17/01/2017 1515 Despacho Processual Diverso nº 26/2017
25/10/2016 1469 Despacho Processual Diverso nº 2446/2016
26/02/2016 1306 Despacho Processual Diverso nº 429/2016
05/01/2016 1271 Despacho Processual Diverso nº 2937/2015
01/09/2015 1195 Acórdão nº 3910/2015
14/08/2015 1183 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 31/2015 de 20/08/2015
10/06/2015 1136 Termo de Distribuição de Processo nº 6040/2015
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
10/05/2018 10:06 DP  
10/05/2018 09:36 CMEX  
04/05/2018 15:27 DP Informação nº 5062/2018 -
04/05/2018 12:51 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 684/2018 -
04/05/2018 07:49 CMEX Informação nº 207/2018 -
04/05/2018 07:49 CMEX Ofícios Processuais Diversos nº 8/2018 -
13/01/2017 15:08 DP Informação nº 377/2017 -
12/01/2017 19:43 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 26/2017 -
25/10/2016 10:40 DP  
24/10/2016 14:32 COEX Informação nº 7407/2016 -
21/10/2016 08:48 DG Certidão de Quitação de Débito nº 515/2016 -
14/10/2016 16:55 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 2446/2016 -
10/10/2016 09:50 SMPjTC Parecer nº 13962/2016 - baixa de responsabilidade e encerramento do processo Recurso de Revista. Retorno. Parecer ministerial pela baixa de responsabilidade pecuniária e encerramento do processo.
02/08/2016 12:02 COEX Despacho Processual Diverso nº 1389/2016 -
02/08/2016 12:02 COEX Instrução nº 598/2016 -
02/08/2016 12:02 COEX Instrução nº 599/2016 -
02/08/2016 12:02 COEX Instrução nº 600/2016 -
02/08/2016 12:02 COEX Instrução nº 601/2016 -
02/08/2016 12:02 COEX Instrução nº 602/2016 -
02/08/2016 12:02 COEX Instrução nº 603/2016 -
02/08/2016 10:53 DP Informação nº 13607/2016 -
04/03/2016 12:25 COEX Informação - Contas Irregulares nº 122/2016 -
04/03/2016 12:25 COEX Informação nº 5256/2016 -
24/02/2016 09:53 DG Certidão de Quitação de Débito nº 79/2016 -
23/02/2016 09:56 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 429/2016 -
28/01/2016 13:05 SMPjTC Certidão Diversa nº 867/2016 -
28/01/2016 13:05 SMPjTC Parecer nº 1597/2016 - Baixa de responsabilidade pecuniária Recurso de revista. Cumprimento de decisão por apenas um dos responsáveis. Baixa de responsabilidade pecuniária. Nova Intimação do Sr. Reginaldo Silva para recolhimento das multas.
27/01/2016 14:53 DEX Despacho Processual Diverso nº 55/2016 -
27/01/2016 14:53 DEX Instrução nº 26/2016 -
27/01/2016 14:53 DEX Instrução nº 27/2016 -
15/12/2015 09:16 GCIZL Certidão de Decurso de Prazo nº 1/2016 -
15/12/2015 09:16 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 2937/2015 -
14/12/2015 17:05 DP Informação nº 26051/2015 -
17/09/2015 09:07 DEX Certidão de Débito nº 841/2015 -
17/09/2015 09:07 DEX Certidão de Débito nº 842/2015 -
17/09/2015 09:07 DEX Certidão de Débito nº 843/2015 -
17/09/2015 09:07 DEX Certidão de Débito nº 844/2015 -
17/09/2015 09:07 DEX Certidão de Débito nº 845/2015 -
17/09/2015 09:07 DEX Certidão de Débito nº 846/2015 -
17/09/2015 09:07 DEX Certidão de Débito nº 847/2015 -
17/09/2015 09:07 DEX Certidão de Débito nº 848/2015 -
17/09/2015 09:07 DEX Informação - Contas Irregulares nº 150/2015 -
17/09/2015 09:07 DEX Instrução de Cobrança nº 764/2015 -
17/09/2015 09:07 DEX Instrução de Cobrança nº 765/2015 -
17/09/2015 09:07 DEX Instrução de Cobrança nº 766/2015 -
17/09/2015 09:07 DEX Instrução de Cobrança nº 767/2015 -
17/09/2015 09:07 DEX Instrução de Cobrança nº 768/2015 -
17/09/2015 09:07 DEX Instrução de Cobrança nº 769/2015 -
17/09/2015 09:07 DEX Instrução de Cobrança nº 770/2015 -
17/09/2015 09:07 DEX Instrução de Cobrança nº 771/2015 -
17/09/2015 09:07 DEX Informação nº 5978/2015 -
17/09/2015 09:07 DEX Informação nº 5979/2015 -
17/09/2015 09:07 DEX Informação nº 5980/2015 -
17/09/2015 09:07 DEX Informação nº 5981/2015 -
17/09/2015 09:07 DEX Informação nº 5982/2015 -
17/09/2015 09:07 DEX Informação nº 5983/2015 -
17/09/2015 09:07 DEX Informação nº 5984/2015 -
17/09/2015 09:07 DEX Informação nº 5986/2015 -
17/09/2015 09:07 DEX Informação nº 6855/2015 -
15/09/2015 15:54 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 642/2015 -
01/09/2015 11:22 SMPjTC Ciência de Decisão nº 1293/2015 -
20/08/2015 17:29 STP Acórdão nº 3910/2015 -
13/07/2015 14:22 GCIZL  
29/06/2015 14:29 DP Informação nº 14380/2015 -
29/06/2015 14:29 DP Informação nº 15078/2015 -
24/06/2015 11:17 GCIZL  
11/06/2015 15:46 SMPjTC Parecer nº 7676/2015 - conhecimento e não provimento Recurso de Revista. Tomada de Contas Extraordinária. Acórdão nº 2004/15 - 2ª Câmara. Ausência de licitação. Fracionamento de objeto. Parecer Ministerial pelo conhecimento e não provimento do Recurso.
03/06/2015 14:25 DIFOP Instrução nº 74/2015 -
02/06/2015 15:48 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 1147/2015 -
01/06/2015 11:02 DP Informação nº 13145/2015 -

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