Processo 567389/15
Assunto RECURSO DE REVISTA
Protocolado em 03/08/2015 10:01
Autuado em 03/08/2015 10:01
Relator IVENS ZSCHOERPER LINHARES
Decisão Acórdão 67/2016 do(a) Conselheiro(a) IVENS ZSCHOERPER LINHARES, de 21/01/2016



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
14/01/2016 Acórdão   67/ 2016 Conhecimento e provimento IVENS ZSCHOERPER LINHARES
14/01/2016 Acórdão   67/ 2016 Conhecimento e provimento IVENS ZSCHOERPER LINHARES

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE ANTONINA
Recorrente JOÃO UBIRAJARA LOPES
Interessado CARLOS AUGUSTO MACHADO
Interessado KLEBER OLIVEIRA FONSECA

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
03/08/2015 10:01 257414/08 ADMISSÃO DE PESSOAL
03/08/2015 10:01 207208/09 ADMISSÃO DE PESSOAL
03/08/2015 10:01 6119/09 ADMISSÃO DE PESSOAL

Juntadas
DataDescrição
18/05/2016 15:30 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 419693/16
16/05/2016 16:45 do Protocolo 412338/16

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
16/06/2016 1380 Despacho Processual Diverso nº 1460/2016
12/05/2016 1357 Despacho Processual Diverso nº 1181/2016
21/01/2016 1283 Acórdão nº 67/2016
08/01/2016 1274 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 1/2016 de 14/01/2016
11/08/2015 1180 Termo de Distribuição de Processo nº 7884/2015
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
20/06/2016 18:03 DP  
15/06/2016 14:35 COEX Informação nº 4396/2016 -
14/06/2016 08:44 DG Certidão de Quitação de Obrigação nº 100/2016 -
10/06/2016 14:24 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 1460/2016 -
23/05/2016 14:19 SMPjTC Parecer nº 6162/2016 - baixa de responsabilidade e encerramento do processo Recurso de Revista. Execução de decisão. Município de Antonina. Acórdão que determinou a correta alimentação do SIM-AP. Cumprimento da decisão. Baixa de responsabilidade e encerramento dos autos.
23/05/2016 13:08 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 1262/2016 -
17/05/2016 14:12 DICAP Instrução nº 8623/2016 - EMENTA: Admissão de pessoal. Julgamento por meio do Acórdão nº67/16. Verificação de cumprimento de Decisão. Determinação atendida. Ao Relator
10/05/2016 15:43 DP  
10/05/2016 15:25 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 1181/2016 -
18/02/2016 16:52 DEX Despacho Processual Diverso nº 450/2016 -
18/02/2016 16:52 DEX Informação nº 1364/2016 -
12/02/2016 10:41 DICAP Despacho Processual Diverso nº 1454/2016 -
26/01/2016 11:24 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 119/2016 -
22/01/2016 13:15 SMPjTC Certidão Diversa nº 694/2016 -
22/01/2016 13:15 SMPjTC Ciência de Decisão nº 215/2016 -
14/01/2016 16:08 STP Acórdão nº 67/2016 -
26/10/2015 17:02 GCIZL  
06/08/2015 18:17 SMPjTC Certidão Diversa nº 3517/2015 -
06/08/2015 18:17 SMPjTC Certidão Diversa nº 4618/2015 -
06/08/2015 18:17 SMPjTC Parecer nº 10353/2015 - Pelo conhecimento e não provimento. Pelo conhecimento e não provimento.
03/08/2015 11:44 DICAP Parecer nº 8617/2015 - EMENTA: RECURSO DE REVISTA TOTALMENTE IMPROCEDENTE. AO MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS PARA MANIFESTAÇÃO.
03/08/2015 10:06 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 1693/2015 -
03/08/2015 10:01 DP Informação nº 16629/2015 -

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