Processo 600157/15
Assunto RECURSO DE REVISTA
Protocolado em 06/08/2015 12:20
Autuado em 06/08/2015 12:20
Relator IVENS ZSCHOERPER LINHARES
Decisão Acórdão 4143/2017 do(a) Conselheiro(a) IVENS ZSCHOERPER LINHARES, de 03/10/2017



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
21/09/2017 Acórdão   4143/ 2017 Conhecimento e provimento parcial IVENS ZSCHOERPER LINHARES
21/09/2017 Acórdão   4143/ 2017 Conhecimento e provimento parcial IVENS ZSCHOERPER LINHARES
14/09/2017   / Vista IVENS ZSCHOERPER LINHARES
31/08/2017   / Vista IVENS ZSCHOERPER LINHARES
24/08/2017   / Vista IVENS ZSCHOERPER LINHARES
17/08/2017   / Vista IVENS ZSCHOERPER LINHARES
10/08/2017   / Vista IVENS ZSCHOERPER LINHARES
09/06/2016   / Retirado de Pauta IVENS ZSCHOERPER LINHARES
02/06/2016   / Adiado por devolução pós-vista IVENS ZSCHOERPER LINHARES
19/05/2016   / Vista IVENS ZSCHOERPER LINHARES
12/05/2016   / Vista IVENS ZSCHOERPER LINHARES
05/05/2016   / Vista IVENS ZSCHOERPER LINHARES
28/04/2016   / Vista IVENS ZSCHOERPER LINHARES

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE CAMBÉ
Procuradores: JOSIANE RIBEIRO DOS SANTOS BRITO (credenciado, inclusão:16/11/23), RENE EMANUEL BORTOTTO SPINASSI (credenciado, inclusão:30/05/17)
Recorrente JOAO DALMACIO PAVINATO
Procuradores: GRACIANE DOS SANTOS LEAL (credenciado, inclusão:16/11/23), HALLEXANDREY MARX BINCOVSKI (credenciado, inclusão:16/11/23), LEANDRO SOUZA ROSA (credenciado, inclusão:16/11/23), MARCELA BATISTA FERNANDES (credenciado, inclusão:16/11/23)
Interessado CONSELHO COMUNITÁRIO DE SEGURANÇA DE CAMBÉ
Interessado SILVIO PASCUETTO

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
25/04/2024 15:38 708123/23 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
25/04/2024 15:38 436859/12 TOMADA DE CONTAS EXTRAORDINÁRIA
25/04/2024 15:38 757717/13 PEDIDO DE ACESSO À INFORMAÇÃO
25/04/2024 15:38 771331/17 RECURSO DE REVISÃO

Juntadas
DataDescrição
18/02/2025 10:28 do Protocolo 85944/25
08/11/2024 14:46 Recibo de Petição Intermediária - 758949/24, de 08/11/24 - Protocolo: 758949/24
06/09/2024 08:43 do Protocolo 623130/24
16/08/2024 08:33 AR do ofício OCD - 55/24 - GP
27/10/2017 22:12 do Protocolo 771331/17
07/08/2017 16:52 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 576881/17
09/06/2016 10:36 do Protocolo 481470/16
04/05/2016 09:26 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 371879/16

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
CMEX  29/04/2024 Instrução de Cobrança   238/ 2024   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
28/11/2017 1724 Despacho Processual Diverso nº 2239/2017
03/10/2017 1689 Acórdão nº 4143/2017
15/09/2017 1677 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 31/2017 de 21/09/2017
30/05/2017 1603 Despacho Processual Diverso nº 1157/2017
15/06/2016 1379 Despacho Processual Diverso nº 1453/2016
11/08/2015 1180 Termo de Distribuição de Processo nº 8038/2015
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
17/06/2024 12:59 CMEX  
14/06/2024 10:38 DP Informação nº 3862/2024 -
13/06/2024 17:44 GP Ofício de Certidão de Débito nº 55/2024 -
29/04/2024 16:01 CMEX Certidão de Débito nº 189/2024 -
29/04/2024 16:01 CMEX Despacho Processual Diverso nº 395/2024 -
26/04/2024 16:59 CGM Informação nº 17/2024 -
25/04/2024 16:26 CMEX Instrução de Cobrança nº 238/2024 -
25/04/2024 16:26 CMEX Informação nº 1660/2024 -
25/04/2024 15:36 DP Informação nº 2402/2024 -
24/11/2017 10:35 DP  
30/10/2017 13:27 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 2239/2017 -
06/10/2017 09:41 STP  
04/10/2017 13:47 SMPjTC Certidão Diversa nº 3294/2017 -
25/09/2017 11:48 STP Acórdão nº 4143/2017 -
22/09/2017 15:00 GCIZL  
21/09/2017 15:40 STP Certidão de Sessão nº 920/2017 -
11/08/2017 17:59 GCFC  
10/08/2017 18:09 STP Certidão de Sessão nº 783/2017 -
30/05/2017 17:25 GCIZL  
26/05/2017 11:00 DP Informação nº 7564/2017 -
26/05/2017 11:00 DP Informação nº 7619/2017 -
09/03/2017 09:06 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 1157/2017 -
04/08/2016 14:42 SMPjTC Certidão Diversa nº 259/2017 -
04/08/2016 14:42 SMPjTC Parecer nº 1998/2017 - provimento parcial EMENTA: Recurso de Revista. Pelo provimento parcial.
13/06/2016 11:05 COFIT Parecer nº 127/2016 -
10/06/2016 15:21 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 1453/2016 -
09/06/2016 17:48 STP Certidão de Sessão nº 458/2016 -
02/06/2016 15:56 GCIZL  
02/06/2016 11:54 STP Certidão de Sessão nº 415/2016 -
04/05/2016 15:28 GCDA  
28/04/2016 18:23 STP Certidão de Sessão nº 319/2016 -
04/01/2016 10:30 GCIZL  
25/09/2015 17:41 SMPjTC Parecer nº 16063/2015 - provimento parcial EMENTA: Recurso de Revista. Pelo provimento parcial. Manutenção da desaprovação as contas.
25/09/2015 16:45 DP Informação nº 20737/2015 -
20/08/2015 12:20 SMPjTC  
06/08/2015 15:14 DAT Parecer nº 112/2015 -
06/08/2015 12:24 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 1745/2015 -
06/08/2015 12:19 DP Informação nº 16859/2015 -

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