Processo 137574/16
Assunto RECURSO DE REVISTA
Protocolado em 03/03/2016 11:38
Autuado em 03/03/2016 11:38
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 105/2018 do(a) Conselheiro(a) FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES, de 16/04/2018



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
05/04/2018 Acórdão de Parecer Prévio   105/ 2018 Conhecimento e provimento parcial FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
05/04/2018 Acórdão de Parecer Prévio   105/ 2018 Conhecimento e provimento parcial FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE CRUZEIRO DO SUL
Recorrente ADEMIR MULON (Falecido(a) em 2021)

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
03/03/2016 11:38 249863/14 PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL

Juntadas
DataDescrição
19/06/2018 16:33 AR do ofício OPD - 1052/18 - GP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
GP  17/05/2018 Ofícios Processuais Diversos   1052/ 2018   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
17/04/2018 1806 Declaração de Voto nº 1/2018
16/04/2018 1805 Acórdão de Parecer Prévio nº 105/2018
28/03/2018 1794 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 9/2018 de 05/04/2018
09/03/2016 1314 Termo de Distribuição de Processo nº 2442/2016
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
21/05/2018 16:13 DP  
17/05/2018 17:09 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 504/2018 -
17/05/2018 11:51 DP Informação nº 5360/2018 -
15/05/2018 09:47 GP Ofícios Processuais Diversos nº 1052/2018 -
14/05/2018 08:35 CMEX Informação nº 435/2018 -
20/04/2018 15:01 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 333/2018 -
20/04/2018 13:55 SMPJTC  
18/04/2018 13:54 PGC Ciência de Decisão nº 391/2018 -
17/04/2018 13:32 SMPjTC  
10/04/2018 15:30 STP  
10/04/2018 14:09 GCFAMG  
06/04/2018 15:06 GASRVF Declaração de Voto nº 1/2018 -
18/12/2017 10:02 GCFAMG  
07/12/2017 13:07 SMPjTC Certidão Diversa nº 4213/2017 -
07/12/2017 13:07 SMPjTC Parecer nº 9204/2017 - pelo provimento parcial Ementa: Recurso de Revista. Pelo parcial provimento.
07/03/2016 10:32 COFIM Instrução nº 2631/2017 -
03/03/2016 12:48 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 225/2016 -
03/03/2016 11:38 DP Informação nº 4801/2016 -

Voltar a Consulta