Processo 325583/16
Assunto RECURSO DE REVISTA
Protocolado em 31/10/2016 15:39
Autuado em 31/10/2016 15:39
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 216/2018 do(a) Conselheiro(a) ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO, de 10/08/2018



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
26/07/2018 Acórdão de Parecer Prévio   216/ 2018 Conhecimento e provimento parcial ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
26/07/2018 Acórdão de Parecer Prévio   216/ 2018 Conhecimento e provimento parcial ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE CURITIBA
Recorrente CARLOS ALBERTO RICHA

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
31/10/2016 15:39 161623/10 PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL
31/10/2016 15:39 247919/10 PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL
31/10/2016 15:39 280547/16 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
31/10/2016 15:39 615025/13 PEDIDO DE ACESSO À INFORMAÇÃO
31/10/2016 15:39 938626/14 PEDIDO DE ACESSO À INFORMAÇÃO

Juntadas
DataDescrição
29/02/2024 16:00 do Protocolo 128929/24

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
GP    Ofícios Processuais Diversos   1413/ 2019   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
20/09/2018 1912 Despacho Processual Diverso nº 1380/2018
10/08/2018 1884 Acórdão de Parecer Prévio nº 216/2018
20/07/2018 1869 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 24/2018 de 26/07/2018
11/11/2016 1481 Despacho Processual Diverso nº 2202/2016
09/11/2016 1479 Termo de Distribuição de Processo nº 9421/2016
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
04/03/2024 09:00 DP  
29/02/2024 16:20 CMEX Informação nº 744/2024 -
12/06/2019 16:40 DP Informação nº 4370/2019 -
31/05/2019 13:53 GP Ofícios Processuais Diversos nº 1413/2019 -
30/05/2019 11:57 CMEX Despacho Processual Diverso nº 514/2019 -
18/09/2018 16:25 DP  
06/09/2018 14:52 GCAML Despacho Processual Diverso nº 1380/2018 -
05/09/2018 09:28 CMEX Informação nº 2440/2018 -
21/08/2018 10:20 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 653/2018 -
21/08/2018 09:22 SMPJTC  
14/08/2018 11:38 3PC Ciência de Decisão nº 197/2018 -
13/08/2018 14:08 SMPjTC  
26/07/2018 16:32 STP Acórdão de Parecer Prévio nº 216/2018 -
11/05/2018 10:59 GCAML  
10/05/2018 15:28 SMPJTC  
25/04/2018 11:29 3PC Parecer nº 326/2018 - Recurso de Revista. Ressarcimento de valores anteriormente ao julgamento em Primeiro Grau. Aplicação de multa cabível. Pelo não provimento.
24/04/2018 13:07 SMPjTC  
09/11/2016 16:45 CGM Instrução nº 12/2018 -
01/11/2016 12:51 GCAML Despacho Processual Diverso nº 2202/2016 -
31/10/2016 15:49 COEX Informação nº 7532/2016 -
31/10/2016 15:39 DP Informação nº 17937/2016 -

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