Processo 237602/17
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 03/04/2017 10:32
Autuado em 03/04/2017 10:32
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 2683/2018 da Segunda Câmara, de 03/10/2018



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
25/09/2018 Acórdão   2683/ 2018 Regular com ressalvas com aplicação de multa ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
25/09/2018 Acórdão   2683/ 2018 Regular com ressalvas com aplicação de multa ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Entidade SOCIEDADE PREVIDENCIARIA MUNICIPAL DE LOANDA
Gestor atual JOSE DOS SANTOS GARCIA CABRERA
Gestor das Contas IVO MOREIRA DOS SANTOS

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
16/03/2020 13:25 663269/19 RECURSO DE AGRAVO
16/03/2020 13:25 740502/18 RECURSO DE REVISTA

Juntadas
DataDescrição
10/08/2020 09:47 do Protocolo 505264/20
15/10/2019 16:18 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 53 - Petição (RECURSO DE AGRAVO IVO-092019), conforme determinado na peça 54 - Despacho - 1451/19 - GCAML.
29/08/2019 14:14 do Protocolo 581971/19
03/05/2018 08:18 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 311571/18
19/03/2018 15:53 do Protocolo 177492/18
09/03/2018 14:56 AR do Ofício OCN - 775/2018 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
CMEX  26/08/2019 Instrução de Cobrança   1203/ 2019   
DP  08/02/2018 Ofício de Contraditório   775/ 2018   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
19/08/2020 2364 Despacho Processual Diverso nº 1072/2020
17/10/2019 2167 Despacho Processual Diverso nº 1451/2019
23/09/2019 2149 Despacho Processual Diverso nº 1314/2019
06/11/2018 1943 Despacho Processual Diverso nº 1582/2018
03/10/2018 1921 Acórdão nº 2683/2018
20/09/2018 1912 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 35/2018 de 25/09/2018
09/02/2018 1764 Despacho Processual Diverso nº 576/2018
17/04/2017 1574 Termo de Distribuição de Processo nº 1560/2017
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
18/08/2020 09:44 DP  
17/08/2020 12:23 CMEX Certidão de Quitação de Débito nº 306/2020 -
13/08/2020 08:23 GCAML Despacho Processual Diverso nº 1072/2020 -
17/03/2020 17:56 CMEX Certidão de Débito nº 288/2020 -
17/03/2020 17:56 CMEX Informação nº 3648/2020 -
17/03/2020 17:56 CMEX Instrução nº 508/2020 -
17/03/2020 16:11 DP  
16/03/2020 13:38 CMEX  
16/03/2020 13:25 DP Informação nº 1950/2020 -
15/10/2019 16:32 DP  
15/10/2019 14:56 DP Informação nº 8252/2019 -
30/08/2019 12:48 GCAML Despacho Processual Diverso nº 1314/2019 -
30/08/2019 12:48 GCAML Despacho Processual Diverso nº 1451/2019 -
23/08/2019 09:44 CMEX Despacho Processual Diverso nº 875/2019 -
23/08/2019 09:44 CMEX Instrução de Cobrança nº 1203/2019 -
12/08/2019 10:49 GCAML Despacho Processual Diverso nº 1107/2019 -
12/08/2019 10:43 DP Informação nº 6054/2019 -
01/11/2018 16:45 DP  
29/10/2018 09:47 GCAML Despacho Processual Diverso nº 1582/2018 -
05/10/2018 11:32 S2C  
04/10/2018 16:20 SMPJTC  
04/10/2018 11:46 1PC Ciência de Decisão nº 296/2018 -
04/10/2018 08:28 SMPjTC  
25/09/2018 16:18 S2C Acórdão nº 2683/2018 -
28/08/2018 14:31 GCAML  
28/08/2018 12:39 SMPJTC  
24/08/2018 11:17 1PC Parecer nº 741/2018 - Prestação de Contas. Sociedade Previdenciária Municipal de Loanda. Exercício de 2016. Pela regularidade com ressalva. Cabe aplicação de multa.
24/08/2018 08:02 SMPjTC  
13/04/2018 15:23 CGM Instrução nº 2685/2018 - Ementa: SOCIEDADE PREVIDENCIARIA MUNICIPAL DE LOANDA. Prestação de Contas do exercício de 2016. Contraditório. Contas Regulares com Ressalva - Cabe aplicação de multa.
08/02/2018 07:45 DP Ofício de Contraditório nº 775/2018 -
03/04/2017 11:33 COFIM Despacho Processual Diverso nº 576/2018 -
03/04/2017 11:33 COFIM Instrução nº 287/2018 - SOCIEDADE PREVIDENCIARIA MUNICIPAL DE LOANDA. Prestação de Contas do exercício de 2016. Primei ro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
03/04/2017 10:34 DP Termo de Distribuição de Processo nº 1560/2017 -

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