Processo 495865/17
Assunto RECURSO DE REVISTA
Protocolado em 01/08/2017 09:08
Autuado em 01/08/2017 09:08
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão 4175/2019 do(a) Conselheiro(a) FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES, de 21/01/2020



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
18/12/2019 Acórdão   4175/ 2019 Conhecimento e não provimento FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
18/12/2019 Acórdão   4175/ 2019 Conhecimento e não provimento FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE CASTRO
Procuradores: ANDREIA MURARO GARCIA (não credenciado, inclusão:01/08/17), EMERSON ROGÉRIO MOLETA (credenciado, inclusão:01/08/17), HUMBERTO HARVELINO MARONEZE (credenciado, inclusão:01/08/17), JULIO ADRIANO TONATTO PHILBERT (credenciado, inclusão:01/08/17), LOURIVAL LEITE DE CARVALHO FILHO (não credenciado, inclusão:01/08/17), MARIANA TAMIE NAGAO DE ABREU (não credenciado, inclusão:01/08/17), PAULO MARTINS (não credenciado, inclusão:01/08/17), ROSE AGLAIR NISGOSKI (não credenciado, inclusão:01/08/17), TRAJANO DORIA JORGE (credenciado, inclusão:01/08/17)
Recorrente MUNICÍPIO DE CASTRO
Procuradores: ANDREIA MURARO GARCIA (não credenciado, inclusão:01/08/17), EMERSON ROGÉRIO MOLETA (credenciado, inclusão:01/08/17), HUMBERTO HARVELINO MARONEZE (credenciado, inclusão:01/08/17), JULIO ADRIANO TONATTO PHILBERT (credenciado, inclusão:01/08/17), LOURIVAL LEITE DE CARVALHO FILHO (não credenciado, inclusão:01/08/17), MARIANA TAMIE NAGAO DE ABREU (não credenciado, inclusão:01/08/17), PAULO MARTINS (não credenciado, inclusão:01/08/17), ROSE AGLAIR NISGOSKI (não credenciado, inclusão:01/08/17), TRAJANO DORIA JORGE (credenciado, inclusão:01/08/17)
Interessado MOACYR ELIAS FADEL JUNIOR
Interessado REINALDO CARDOSO

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
01/08/2017 09:08 901568/16 ALERTA

Juntadas
DataDescrição
11/09/2017 14:46 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 657423/17

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
21/01/2020 2223 Acórdão nº 4175/2019
12/12/2019 2205 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 45/2019 de 18/12/2019
10/08/2017 1653 Termo de Distribuição de Processo nº 4385/2017
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
14/02/2020 08:24 DP  
19/12/2019 09:43 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 208/2020 -
05/11/2019 09:43 GCFAMG  
04/11/2019 19:52 SMPJTC  
04/10/2019 10:50 4PC Parecer nº 896/2019 - Recurso de Revista. Processo de Alerta. Exercício de 2016. Pedido de exclusão de valores pagos na contratação de serviços de plantões médicos para efeito de cálculo de despesas com pessoal. Plantões realizados em unidades públicas de saúde municipal Aus
03/10/2019 17:22 SMPjTC Certidão Diversa nº 1083/2019 -
20/04/2018 18:00 CGM Instrução nº 3745/2019 -
19/09/2017 08:22 COFIM  
18/09/2017 14:58 GCFAMG  
07/08/2017 14:02 COFIM Despacho Processual Diverso nº 1001/2017 -
01/08/2017 14:33 COFIT Informação nº 260/2017 -
01/08/2017 09:16 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 1112/2017 -
01/08/2017 09:08 DP Informação nº 10671/2017 -

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