Processo 187706/18
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL
Protocolado em 17/04/2018 10:54
Autuado em 17/04/2018 10:54
Apensado ao Processo 551991/20 em 01/09/2020 15:15
Processo Rescindendo 187706/18
Relator IVAN LELIS BONILHA
Decisão Acórdão 2109/2020 da Segunda Câmara, de 27/08/2020



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
17/08/2020 Acórdão   2109/ 2020 Retificação de acórdão IVAN LELIS BONILHA
17/08/2020 Acórdão   2109/ 2020 Retificação de acórdão IVAN LELIS BONILHA
25/05/2020 Acórdão de Parecer Prévio   128/ 2020 Parecer prévio pela irregularidade IVAN LELIS BONILHA
03/12/2019   / Retirado de Pauta IVAN LELIS BONILHA

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE BELA VISTA DO PARAÍSO
Gestor atual EDSON VIEIRA BRENE
Gestor das Contas EDSON VIEIRA BRENE

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
03/07/2020 09:04 420897/20 PEDIDO DE RESCISÃO

Juntadas
DataDescrição
26/11/2019 16:43 do Protocolo 789874/19
26/11/2019 16:40 Recibo de Petição Intermediária - 789840/19, de 26/11/19 - Protocolo: 789840/19
07/08/2018 17:50 do Protocolo 555616/18
09/07/2018 09:51 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 483496/18

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
02/09/2020 2374 Despacho Processual Diverso nº 1279/2020
27/08/2020 2370 Acórdão nº 2109/2020
14/08/2020 2361 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária virtual nº 9/2020 de 17/08/2020
03/06/2020 2311 Acórdão de Parecer Prévio nº 128/2020
10/12/2019 2203 Despacho Processual Diverso nº 1963/2019
14/09/2018 1908 Termo de Distribuição de Processo nº 1251/2018
24/07/2018 1871 Despacho Processual Diverso nº 2215/2018
13/06/2018 1843 Despacho Processual Diverso nº 1530/2018
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
31/08/2020 20:03 DP  
31/08/2020 13:20 GCILB Despacho Processual Diverso nº 1279/2020 -
20/08/2020 13:05 S2C Acórdão nº 2109/2020 -
06/08/2020 16:10 GCILB  
03/08/2020 15:52 S2C Certidão de Sessão nº 384/2020 -
06/07/2020 21:58 GCILB  
30/06/2020 14:07 CMEX Despacho Processual Diverso nº 403/2020 -
09/06/2020 11:08 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 534/2020 -
08/06/2020 14:21 SMPJTC  
08/06/2020 11:16 4PC Ciência de Decisão nº 170/2020 -
08/06/2020 10:39 SMPjTC  
28/05/2020 13:57 S2C Acórdão de Parecer Prévio nº 128/2020 -
27/03/2020 13:29 GCILB  
27/03/2020 11:26 SMPJTC  
27/03/2020 10:19 4PC Parecer nº 192/2020 - Prestação de contas de Prefeito. Parecer Prévio recomendando a regularidade com ressalvas das contas.
26/03/2020 11:19 SMPjTC  
09/12/2019 07:33 CGM Instrução nº 577/2020 - MUNICÍPIO DE BELA VISTA DO PARAÍSO. Prestação de Contas do exercício de 2017. Contraditório. Contas com Irregularidades - Cabe aplicação de multa
03/12/2019 16:48 GCILB Despacho Processual Diverso nº 1963/2019 -
03/12/2019 14:58 S2C Certidão de Sessão nº 674/2019 -
31/10/2019 13:28 GCILB  
31/10/2019 10:23 SMPJTC  
29/10/2019 12:01 4PC Parecer nº 994/2019 - Prestação de contas de Prefeito. Pela emissão de Parecer Prévio recomendando a irregularidade das contas. Indicação de ressalvas. Aplicação de multa.
29/10/2019 11:46 SMPJTC Certidão Diversa nº 1436/2019 -
29/10/2019 11:43 4PC  
25/10/2019 15:36 SMPjTC  
09/08/2018 13:33 CGM Instrução nº 4194/2019 - MUNICÍPIO DE BELA VISTA DO PARAÍSO. Prestação de Contas do exercício de 2017. Contraditório. Contas com Irregularidades - Cabe aplicação de multa.
20/07/2018 09:41 DP  
11/07/2018 14:28 CGM Despacho Processual Diverso nº 2215/2018 -
12/06/2018 08:38 DP Informação nº 7087/2018 -
23/04/2018 17:34 CGM Despacho Processual Diverso nº 1530/2018 -
23/04/2018 17:34 CGM Instrução nº 1132/2018 - MUNICÍPIO DE BELA VISTA DO PARAÍSO. Prestação de Contas do exercício de 2017. Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
17/04/2018 10:56 DP Termo de Distribuição de Processo nº 1251/2018 -

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