Processo 666868/18
Assunto RECURSO DE REVISTA
Protocolado em 26/09/2018 08:08
Autuado em 26/09/2018 08:08
Relator FABIO DE SOUZA CAMARGO
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 548/2020 do(a) Conselheiro(a) FABIO DE SOUZA CAMARGO, de 09/11/2020



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
19/10/2020 Acórdão de Parecer Prévio   548/ 2020 Conhecimento e provimento FABIO DE SOUZA CAMARGO
19/10/2020 Acórdão de Parecer Prévio   548/ 2020 Conhecimento e provimento FABIO DE SOUZA CAMARGO
28/09/2020   / Adiado para análise de voto divergente FABIO DE SOUZA CAMARGO
14/09/2020   / Adiado aguardando proposta de voto do(a) relator(a) FABIO DE SOUZA CAMARGO

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE IPIRANGA
Recorrente LUIZ CARLOS BLUM
Interessado MUNICÍPIO DE IPIRANGA
Interessado ROGER EDUARDO ANGELOTTI SELSKI

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
26/09/2018 08:08 217008/17 PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL
26/09/2018 08:08 256984/17 ALERTA
26/09/2018 08:08 797256/16 ALERTA

Juntadas
DataDescrição
27/05/2021 09:36 Recibo de Petição Intermediária - 325944/21, de 27/05/21 - Protocolo: 325944/21
05/01/2021 15:12 AR do ofício OPD - 1908/20 - GP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
GP  04/12/2020 Ofícios Processuais Diversos   1908/ 2020   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
09/11/2020 2418 Acórdão de Parecer Prévio nº 548/2020
16/10/2020 2403 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária virtual nº 12/2020 de 19/10/2020
14/11/2018 1949 Termo de Distribuição de Processo nº 3732/2018
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
27/05/2021 14:16 DP  
27/05/2021 10:06 CMEX Informação nº 2313/2021 -
10/12/2020 19:16 DP  
10/12/2020 10:31 CMEX Despacho Processual Diverso nº 832/2020 -
08/12/2020 09:42 DP Informação nº 10133/2020 -
03/12/2020 09:21 GP Ofícios Processuais Diversos nº 1908/2020 -
10/11/2020 10:33 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 1330/2020 -
10/11/2020 10:19 SMPJTC  
10/11/2020 09:34 3PC Ciência de Decisão nº 377/2020 -
10/11/2020 09:30 SMPjTC  
28/10/2020 10:26 STP Acórdão de Parecer Prévio nº 548/2020 -
02/10/2020 20:28 GCFC  
29/09/2020 11:41 STP Certidão de Adiamento nº 296/2020 -
21/09/2020 12:51 GCFC  
15/09/2020 17:46 STP Certidão de Adiamento nº 287/2020 -
15/07/2020 17:35 GCFC  
15/07/2020 13:41 SMPJTC  
25/06/2020 12:27 3PC Parecer nº 516/2020 - Recurso de Revista. Prestação de contas. Obrigações de despesas nos dois últimos quadrimestres sem disponibilidade de caixa. Despesas referente a convênios. Provimento parcial.
25/06/2020 10:45 SMPJTC  
25/06/2020 10:44 3PC  
24/06/2020 16:02 SMPjTC  
26/09/2018 18:29 CGM Instrução nº 1690/2020 -
26/09/2018 08:18 GCFC Despacho Processual Diverso nº 1408/2018 -
26/09/2018 08:08 DP Informação nº 9957/2018 -

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