Processo 136412/19
Assunto RECURSO DE REVISÃO
Protocolado em 08/03/2019 14:22
Autuado em 08/03/2019 14:22
Relator IVENS ZSCHOERPER LINHARES
Decisão Acórdão 2449/2023 do(a) Conselheiro(a) IVENS ZSCHOERPER LINHARES, de 31/08/2023



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
14/08/2023 Acórdão   2449/ 2023 Outros IVAN LELIS BONILHA
14/08/2023 Acórdão   2449/ 2023 Outros IVENS ZSCHOERPER LINHARES
31/07/2023   / Adiado para análise de voto divergente IVAN LELIS BONILHA
17/07/2023   / Vista IVAN LELIS BONILHA
03/07/2023   / Vista IVAN LELIS BONILHA
19/06/2023   / Vista IVAN LELIS BONILHA
05/06/2023   / Vista IVAN LELIS BONILHA

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE PARANAGUÁ
Recorrente SHEILA ROSA MARIA
Procuradores: DIONE DE SOUZA FERREIRA (credenciado, inclusão:24/04/20), FERNANDA LUCK SANTOS (credenciado, inclusão:08/03/19, exclusão:24/04/20)
Interessado MUNICÍPIO DE PARANAGUÁ

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
08/03/2019 14:22 39454/18 RECURSO DE REVISTA
08/03/2019 14:22 618440/16 TOMADA DE CONTAS EXTRAORDINÁRIA

Juntadas
DataDescrição
06/05/2019 18:29 do Protocolo 305184/19

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
02/10/2023 3075 Despacho Processual Diverso nº 1415/2023
31/08/2023 3055 Acórdão nº 2449/2023
10/08/2023 3040 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária virtual nº 15/2023 de 14/08/2023
27/04/2020 2285 Despacho Processual Diverso nº 524/2020
15/03/2019 2018 Despacho Processual Diverso nº 304/2019
15/03/2019 2018 Termo de Distribuição de Processo nº 433/2019
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
28/09/2023 11:37 DP  
20/09/2023 16:36 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 1415/2023 -
13/09/2023 10:13 CMEX Informação nº 3947/2023 -
31/08/2023 11:46 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 968/2023 -
31/08/2023 09:56 SMPJTC  
29/08/2023 12:23 4PC Ciência de Decisão nº 427/2023 -
29/08/2023 12:17 SMPjTC  
18/08/2023 09:47 STP Acórdão nº 2449/2023 -
18/08/2023 09:47 STP Termo de Redistribuição de Processo nº 30/2023 -
10/08/2023 12:49 GCILB  
08/08/2023 16:07 STP Certidão de Adiamento nº 255/2023 -
13/06/2023 12:22 GCIZL  
07/06/2023 17:43 STP Certidão de vistas de processo nº 148/2023 -
01/09/2022 11:16 GCILB  
01/09/2022 00:25 SMPJTC  
31/08/2022 11:01 4PC Parecer nº 774/2022 - Recurso de Revisão. Pelo desprovimento.
30/08/2022 16:45 SMPjTC  
24/04/2020 18:27 CGM Instrução nº 3953/2022 -
23/04/2020 18:52 DP Informação nº 2676/2020 -
14/04/2020 15:13 GCILB Despacho Processual Diverso nº 524/2020 -
13/03/2019 20:03 CGM Despacho Processual Diverso nº 356/2020 -
08/03/2019 14:33 GCILB Despacho Processual Diverso nº 304/2019 -
08/03/2019 14:22 DP Informação nº 1686/2019 -

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