Processo 207719/19
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL
Protocolado em 01/04/2019 19:02
Autuado em 01/04/2019 19:02
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 164/2020 da Segunda Câmara, de 25/06/2020



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
08/06/2020 Acórdão de Parecer Prévio   164/ 2020 Parecer prévio pela irregularidade com aplicação de multa IVENS ZSCHOERPER LINHARES
08/06/2020 Acórdão de Parecer Prévio   164/ 2020 Parecer prévio pela irregularidade com aplicação de multa FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE IPORÃ
Gestor atual ROBERTO DA SILVA
Gestor das Contas ROBERTO DA SILVA
Ex-Gestor ARISTIDES ANTONIO CAMPOS
Ex-Gestor ROBERTO DA SILVA
Ex-Gestor SERGIO LUIZ BORGES

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
19/12/2024 16:10 449062/20 RECURSO DE REVISTA

Juntadas
DataDescrição
06/03/2025 14:39 do Protocolo 120891/25
05/02/2025 08:59 AR do ofício OPD - 1/25 - GP
24/10/2019 23:06 Recibo de Petição Intermediária - 720149/19, de 24/10/19 - Protocolo: 720149/19
14/10/2019 23:40 do Protocolo 696191/19
23/09/2019 18:31 do Protocolo 641729/19
02/09/2019 10:33 AR do Ofício OCN - 2629/2019 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
GP  21/01/2025 Ofícios Processuais Diversos   1/ 2025   
CMEX  21/01/2025 Instrução de Cobrança   839/ 2024   
DP  16/08/2019 Ofício de Contraditório   2629/ 2019   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
10/02/2025 3382 Termo de Redistribuição de Processo nº 600/2025
22/07/2020 2344 Despacho Processual Diverso nº 853/2020
25/06/2020 2325 Acórdão de Parecer Prévio nº 164/2020
05/06/2020 2313 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária virtual nº 3/2020 de 08/06/2020
27/09/2019 2153 Despacho Processual Diverso nº 1895/2019
16/08/2019 2123 Despacho Processual Diverso nº 1506/2019
26/04/2019 2046 Termo de Distribuição de Processo nº 1738/2019
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
15/01/2025 14:05 CMEX  
15/01/2025 14:05 CMEX  
14/01/2025 13:14 DP Informação nº 60/2025 -
20/12/2024 11:15 GP Ofícios Processuais Diversos nº 1/2025 -
19/12/2024 16:15 CMEX Instrução de Cobrança nº 839/2024 -
19/12/2024 16:15 CMEX Informação nº 6115/2024 -
19/12/2024 16:10 DP Informação nº 8720/2024 -
20/07/2020 15:39 DP  
20/07/2020 13:05 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 853/2020 -
20/07/2020 11:54 S2C  
20/07/2020 09:37 SMPJTC  
29/06/2020 12:53 2PC Ciência de Decisão nº 197/2020 -
26/06/2020 18:15 SMPjTC  
15/06/2020 11:37 S2C Acórdão de Parecer Prévio nº 164/2020 -
14/04/2020 11:39 GCIZL  
14/04/2020 10:47 SMPJTC  
10/03/2020 11:37 2PC Parecer nº 169/2020 - Prestação de Contas do Município de Iporã. Exercício de 2018 Emissão de Parecer Prévio pela irregularidade das contas.
10/03/2020 11:36 SMPjTC  
22/10/2019 15:40 CGM Instrução nº 403/2020 - Ementa: MUNICÍPIO DE IPORÃ. Prestação de Contas do exercício de 2018. Contraditório. Contas com Irregularidades - Cabe aplicação de multa.
26/09/2019 07:52 DP Certidão de Decurso de Prazo nº 740/2019 -
26/09/2019 07:52 DP Certidão de Prorrogação de Prazo nº 773/2019 -
25/09/2019 10:45 CGM Despacho Processual Diverso nº 1895/2019 -
14/08/2019 15:38 DP Informação nº 7471/2019 -
14/08/2019 15:38 DP Ofício de Contraditório nº 2629/2019 -
02/04/2019 09:01 CGM Despacho Processual Diverso nº 1506/2019 -
02/04/2019 09:01 CGM Instrução nº 2588/2019 - MUNICÍPIO DE IPORÃ. Prestação de Contas do exercício de 2018. Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa
01/04/2019 19:59 DP Termo de Distribuição de Processo nº 1738/2019 -

Voltar a Consulta