Processo 500220/19
Assunto EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
Protocolado em 31/07/2019 13:22
Autuado em 31/07/2019 13:22
Apensado ao Processo 577400/16 em 08/12/2020 12:12
Processo Rescindendo 500220/19
Relator IVENS ZSCHOERPER LINHARES
Decisão Acórdão 2792/2019 do(a) Conselheiro(a) IVENS ZSCHOERPER LINHARES, de 19/09/2019



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
11/09/2019 Acórdão   2792/ 2019 Conhecimento e não provimento IVENS ZSCHOERPER LINHARES
11/09/2019 Acórdão   2792/ 2019 Conhecimento e não provimento IVENS ZSCHOERPER LINHARES

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE ESPERANÇA NOVA
Recorrente EMERSON MARCHETTI
Recorrente EVERTON BARBIERI
Procuradores: RAPHAEL ALEXANDRE SILVESTRI (credenciado, inclusão:31/07/19)
Interessado ANTONIO CARLOS VIGO
Interessado MUNICÍPIO DE ESPERANÇA NOVA

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
06/11/2019 15:00 750749/19 PEDIDO DE RESCISÃO

Juntadas
DataDescrição
10/10/2019 18:17 Recibo de Petição Intermediária - 690339/19, de 10/10/19 - Protocolo: 690339/19

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
14/11/2019 2186 Despacho Processual Diverso nº 1467/2019
21/10/2019 2169 Despacho Processual Diverso nº 1343/2019
19/09/2019 2147 Acórdão nº 2792/2019
05/09/2019 2137 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 32/2019 de 11/09/2019
09/08/2019 2118 Termo de Distribuição de Processo nº 2902/2019
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
12/11/2019 10:36 DP  
30/10/2019 07:48 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 1467/2019 -
17/10/2019 14:41 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 1042/2019 -
11/10/2019 07:49 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 1343/2019 -
02/10/2019 10:16 STP  
01/10/2019 14:56 SMPJTC  
01/10/2019 10:33 PGC Ciência de Decisão nº 342/2019 -
30/09/2019 14:28 SMPjTC Certidão Diversa nº 1048/2019 -
11/09/2019 17:03 STP Acórdão nº 2792/2019 -
31/07/2019 13:37 GCIZL  
31/07/2019 13:22 DP Informação nº 5735/2019 -

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