Processo 515359/19
Assunto RECURSO DE REVISTA
Protocolado em 06/08/2019 16:01
Autuado em 06/08/2019 16:01
Relator IVENS ZSCHOERPER LINHARES
Decisão Acórdão 199/2020 do(a) Conselheiro(a) IVENS ZSCHOERPER LINHARES, de 06/02/2020



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
29/01/2020 Acórdão   199/ 2020 Conhecimento e provimento parcial IVENS ZSCHOERPER LINHARES
29/01/2020 Acórdão   199/ 2020 Conhecimento e provimento parcial IVENS ZSCHOERPER LINHARES

Partes
TipoNome
Entidade CÂMARA MUNICIPAL DE MARILÂNDIA DO SUL
Recorrente ANDERSON LUIZ BUENO
Procuradores: ADRIANE TEREBINTO DI BACCO (credenciado, inclusão:06/08/19)
Recorrente JEAN CARLOS MOMENTE BUENO
Procuradores: ADRIANE TEREBINTO DI BACCO (credenciado, inclusão:06/08/19)
Interessado ALFO DIAS DE SOUZA
Interessado CÂMARA MUNICIPAL DE MARILÂNDIA DO SUL
Interessado EZEQUIEL RODRIGUES DA SILVA
Interessado IVANIL DE SENE
Interessado JOSE ALEXANDRE HERMES
Interessado JOSE ARNALDO DINIZ
Interessado JOSE PIRES BATISTA
Interessado LUCIANO APARECIDO FERREIRA
Interessado MARCO ANTONIO ROCHA
Interessado NELSON APARECIDO LUIZ
Interessado RICARDO GARCIA LOPES
Interessado VINICIUS JOSE DA COSTA (Falecido(a) em 2021)
Interessado WALMIR PERES

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
30/04/2024 15:36 726857/23 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
30/04/2024 15:36 102231/16 TOMADA DE CONTAS EXTRAORDINÁRIA
30/04/2024 15:36 105339/20 RECURSO DE REVISÃO

Juntadas
DataDescrição
17/05/2024 08:21 Devolução do Ofício - IDC - 260/24 - CMEX

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
28/02/2020 2248 Despacho Processual Diverso nº 237/2020
06/02/2020 2235 Acórdão nº 199/2020
23/01/2020 2225 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 2/2020 de 29/01/2020
09/08/2019 2118 Termo de Distribuição de Processo nº 2937/2019
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
30/04/2024 15:47 CMEX  
30/04/2024 15:47 CMEX  
30/04/2024 15:35 DP Informação nº 2494/2024 -
21/02/2020 15:38 DP  
18/02/2020 13:48 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 237/2020 -
11/02/2020 09:41 STP  
11/02/2020 09:07 SMPJTC  
07/02/2020 14:05 3PC Ciência de Decisão nº 40/2020 -
07/02/2020 13:02 SMPjTC  
29/01/2020 18:59 STP Acórdão nº 199/2020 -
26/09/2019 09:58 GCIZL  
26/09/2019 08:10 SMPJTC  
30/08/2019 10:51 3PC Parecer nº 853/2019 - Recurso de Revista. Tomada de Contas Extraordinária. Câmara de Marilândia do Sul. Irregularidade no pagamento de diárias. Inclusão do dia de retorno de viagem. Ressarcimento devido. Provimento parcial.
30/08/2019 08:55 SMPjTC  
09/08/2019 14:11 CGM Instrução nº 3196/2019 -
06/08/2019 16:10 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 1068/2019 -
06/08/2019 16:01 DP Informação nº 5924/2019 -

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