Processo 119674/20
Assunto RECURSO DE REVISTA
Protocolado em 11/03/2020 10:00
Autuado em 11/03/2020 10:00
Relator JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL





Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE PONTA GROSSA
Recorrente MARCELO RANGEL CRUZ DE OLIVEIRA
Interessado MARCELO RANGEL CRUZ DE OLIVEIRA
Interessado MUNICÍPIO DE PONTA GROSSA

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
11/03/2020 10:00 231000/17 PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL
11/03/2020 10:00 850092/16 ALERTA
11/03/2020 10:00 989694/16 ALERTA

Juntadas
DataDescrição
16/08/2023 14:44 do Protocolo 549599/23
15/09/2020 17:06 do Protocolo 588500/20
12/08/2020 09:30 Recibo de Petição Intermediária - 511922/20, de 12/08/20 - Protocolo: 511922/20
23/07/2020 15:35 do Protocolo 119674/20
12/03/2020 12:58 do Protocolo 168446/20

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
18/04/2024 3191 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária virtual nº 7/2024 de 22/04/2024
20/08/2020 2365 Despacho Processual Diverso nº 988/2020
20/07/2020 2342 Despacho Processual Diverso nº 791/2020
18/03/2020 2261 Despacho Processual Diverso nº 271/2020
13/03/2020 2258 Termo de Distribuição de Processo nº 627/2020
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
04/04/2024 15:11 GCMRMS  
04/04/2024 11:12 STP Certidão de vistas de processo nº 144/2024 -
21/03/2024 09:42 GCDA  
14/03/2024 14:34 STP Certidão de Adiamento nº 61/2024 -
08/12/2023 09:59 GCAZ  
07/12/2023 15:50 STP Certidão de vistas de processo nº 445/2023 -
20/03/2023 11:45 GCDA  
16/03/2023 21:53 STP Certidão de processo retirado de pauta nº 33/2023 -
28/07/2022 11:25 GCDA  
28/07/2022 10:39 SMPJTC  
25/07/2022 11:21 4PC Parecer nº 527/2022 -
25/07/2022 08:45 SMPjTC  
17/09/2020 01:00 CGM Instrução nº 2500/2022 -
18/08/2020 17:28 DP  
14/08/2020 22:04 GCDA Despacho Processual Diverso nº 988/2020 -
16/07/2020 09:49 DP Informação nº 6282/2020 -
09/07/2020 17:57 GCDA Despacho Processual Diverso nº 791/2020 -
09/07/2020 16:28 SMPJTC  
08/07/2020 10:26 4PC Parecer nº 544/2020 - I - Recurso de revista. Prestação de contas de Prefeito. Possibilidade, a critério do Relator, de nova intimação do recorrente para apresentação de documentação complementar indicada pela unidade técnica. II - No mérito, irregularidades parcialmente s
07/07/2020 16:12 SMPjTC  
16/03/2020 15:09 CGM Instrução nº 1931/2020 -
11/03/2020 10:19 GCDA Despacho Processual Diverso nº 271/2020 -
11/03/2020 10:00 DP Informação nº 1867/2020 -

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