Processo 486790/20
Assunto RECURSO DE REVISTA
Protocolado em 11/08/2020 14:29
Autuado em 11/08/2020 14:29
Relator FABIO DE SOUZA CAMARGO
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 255/2023 do(a) Conselheiro(a) FABIO DE SOUZA CAMARGO, de 28/06/2023



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
19/06/2023 Acórdão de Parecer Prévio   255/ 2023 Conhecimento e provimento parcial FABIO DE SOUZA CAMARGO
19/06/2023 Acórdão de Parecer Prévio   255/ 2023 Conhecimento e provimento parcial FABIO DE SOUZA CAMARGO
30/01/2023   / Retirado de Pauta FABIO DE SOUZA CAMARGO
05/12/2022   / Vista FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
21/11/2022   / Adiado para análise de voto divergente FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
07/11/2022   / Vista FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
24/10/2022   / Vista FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
10/10/2022   / Vista FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
26/09/2022   / Vista FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
12/09/2022   / Adiado por pedido do(a) relator(a) FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
29/08/2022   / Adiado por pedido do(a) relator(a) FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE MEDIANEIRA
Recorrente MUNICÍPIO DE MEDIANEIRA
Interessado RICARDO ENDRIGO

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
11/08/2020 14:28 259568/17 PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL
11/08/2020 14:28 257093/17 ALERTA
11/08/2020 14:28 58659/17 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
11/08/2020 14:28 800869/16 ALERTA

Juntadas
DataDescrição
06/12/2023 15:27 do Protocolo 800712/23
14/08/2023 11:33 AR do ofício OPD - 832/23 - GP
08/08/2023 14:02 do Protocolo 531290/23

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
CMEX  25/07/2023 Instrução de Cobrança   698/ 2023   
GP    Ofícios Processuais Diversos   832/ 2023   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
15/08/2023 3043 Despacho Processual Diverso nº 1152/2023
28/06/2023 3009 Acórdão de Parecer Prévio nº 255/2023
15/06/2023 3000 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária virtual nº 11/2023 de 19/06/2023
14/02/2023 2922 Termo de Redistribuição de Processo nº 778/2023
13/08/2020 2360 Termo de Distribuição de Processo nº 3266/2020
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
08/12/2023 13:58 DP  
07/12/2023 07:23 CMEX Informação nº 5128/2023 -
14/08/2023 19:14 DP  
11/08/2023 15:11 CMEX Certidão de Quitação de Débito nº 306/2023 -
11/08/2023 09:51 GCFSC Despacho Processual Diverso nº 1152/2023 -
11/08/2023 08:11 SMPJTC  
10/08/2023 16:42 2PC Parecer nº 923/2023 - Recurso de Revista. Prestação de Contas. Município de Medianeira. Fase de Execução. Baixa de responsabilidade, cf. CMEX.
10/08/2023 15:59 SMPjTC  
09/08/2023 16:37 GCFSC Despacho Processual Diverso nº 1139/2023 -
03/08/2023 08:16 CMEX Instrução nº 628/2023 -
31/07/2023 09:42 DP Informação nº 5062/2023 -
24/07/2023 20:38 GP Ofícios Processuais Diversos nº 832/2023 -
21/07/2023 10:02 CMEX Instrução de Cobrança nº 698/2023 -
21/07/2023 10:02 CMEX Informação nº 2983/2023 -
28/06/2023 10:37 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 726/2023 -
27/06/2023 18:18 SMPJTC  
26/06/2023 11:56 2PC Ciência de Decisão nº 180/2023 -
26/06/2023 11:41 SMPjTC  
22/06/2023 11:28 STP Acórdão de Parecer Prévio nº 255/2023 -
10/02/2023 17:17 GCFSC  
06/02/2023 13:23 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 778/2023 -
03/02/2023 16:24 STP Certidão de processo retirado de pauta nº 11/2023 -
13/12/2022 11:57 GASRVF  
13/12/2022 09:03 STP Certidão de vistas de processo nº 290/2022 -
25/11/2022 14:14 GCFAMG  
24/11/2022 13:34 STP Certidão de Adiamento nº 263/2022 -
03/10/2022 19:04 GCILB  
29/09/2022 16:48 STP Certidão de vistas de processo nº 195/2022 -
16/09/2022 12:40 GCFAMG  
16/09/2022 11:18 STP  
05/09/2022 14:22 GCFAMG  
05/09/2022 14:03 STP Certidão de Adiamento nº 175/2022 -
29/07/2022 09:49 GCFAMG  
28/07/2022 13:35 SMPJTC  
19/04/2022 11:07 2PC Parecer nº 239/2022 - Recurso de Revista. Prestação de Contas do Município de Medianeira. Exercício de 2016. Pelo conhecimento e, no mérito, pelo não provimento ao recurso, com a manutenção integral do Acórdão de Parecer Prévio nº 200/20-S1C.
18/04/2022 18:01 SMPjTC  
13/08/2020 10:03 CGM Instrução nº 1630/2022 -
11/08/2020 14:35 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 733/2020 -
11/08/2020 14:28 DP Informação nº 6192/2020 -

Voltar a Consulta