Processo 190755/21
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL
Protocolado em 31/03/2021 09:15
Autuado em 31/03/2021 09:15
Processo Rescindendo 190755/21
Relator IVAN LELIS BONILHA
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 444/2023 da Segunda Câmara, de 02/10/2023



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
18/09/2023 Acórdão de Parecer Prévio   444/ 2023 Parecer prévio pela irregularidade com aplicação de multa IVAN LELIS BONILHA
18/09/2023 Acórdão de Parecer Prévio   444/ 2023 Parecer prévio pela irregularidade com aplicação de multa IVAN LELIS BONILHA
04/09/2023   / Vista IVAN LELIS BONILHA
21/08/2023   / Vista IVAN LELIS BONILHA
07/08/2023   / Vista IVAN LELIS BONILHA

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE CORONEL DOMINGOS SOARES
Gestor atual JANDIR BANDIERA
Gestor das Contas MARIA ANTONIETA DE ARAUJO ALMEIDA
Ex-Gestor JANDIR BANDIERA
Ex-Gestor LIOMAR ANTONIO BRINGHENTTI

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
30/09/2024 13:42 371327/24 PEDIDO DE RESCISÃO
22/05/2024 11:31 371327/24 PEDIDO DE RESCISÃO

Juntadas
DataDescrição
06/08/2024 14:32 - Cópia - Certidão de trânsito em julgado 838/24 - STP (371327/24)
06/08/2024 14:32 - Cópia - Acórdão de Parecer Prévio 69/24 - STP (371327/24)
12/04/2024 14:14 Recibo de Petição Intermediária - 263354/24, de 12/04/24 - Protocolo: 263354/24
11/01/2024 10:03 Devolução do Ofício - IDC - 903/23 - CMEX
07/12/2023 11:16 AR do ofício OPD - 1120/23 - GP
28/01/2022 14:17 do Protocolo 49090/22
11/01/2022 09:47 Devolução do Ofício OCN - 3224/2021 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
CMEX  01/11/2023 Instrução de Cobrança   903/ 2023   
DP  26/01/2022 Edital Diverso   4/ 2022   
DP  23/11/2021 Ofício de Contraditório   3224/ 2021   
GP    Ofícios Processuais Diversos   1120/ 2023   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
22/08/2024 3278 Despacho Processual Diverso nº 1202/2024
02/10/2023 3075 Acórdão de Parecer Prévio nº 444/2023
14/09/2023 3063 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária virtual nº 16/2023 de 18/09/2023
25/01/2022 2696 Despacho Processual Diverso nº 37/2022
25/01/2022 2696 Edital Diverso nº 4/2022
24/11/2021 2667 Despacho Processual Diverso nº 1227/2021
06/04/2021 2512 Termo de Distribuição de Processo nº 1574/2021
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
20/08/2024 20:28 DP  
08/08/2024 15:59 GCILB Despacho Processual Diverso nº 1202/2024 -
07/11/2023 14:17 CMEX Informação nº 1425/2024 -
07/11/2023 14:17 CMEX Informação nº 1433/2024 -
07/11/2023 14:17 CMEX Informação nº 3521/2024 -
07/11/2023 11:38 DP Informação nº 7639/2023 -
31/10/2023 18:29 GP Ofícios Processuais Diversos nº 1120/2023 -
31/10/2023 14:45 CMEX Instrução de Cobrança nº 903/2023 -
31/10/2023 14:45 CMEX Informação nº 4594/2023 -
02/10/2023 16:00 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 905/2023 -
02/10/2023 13:52 SMPJTC  
02/10/2023 11:23 5PC Ciência de Decisão nº 550/2023 -
02/10/2023 10:33 SMPjTC  
25/09/2023 11:53 S2C Certidão de devolução de processo nº 10/2023 -
25/09/2023 11:53 S2C Acórdão de Parecer Prévio nº 444/2023 -
11/08/2023 08:52 GCFSC  
10/08/2023 12:17 S2C Certidão de vistas de processo nº 25/2023 -
03/04/2023 15:49 GCILB  
03/04/2023 15:00 SMPJTC  
29/03/2023 11:04 5PC Parecer nº 209/2023 - Prestação de Contas Anual. Pela emissão de Parecer Prévio pela irregularidade das contas, com multas.
28/03/2023 19:00 SMPjTC  
18/04/2022 09:30 CGM Instrução nº 846/2023 -
21/01/2022 10:52 DP Certidão de Decurso de Prazo nº 396/2022 -
21/01/2022 10:52 DP Edital Diverso nº 4/2022 -
17/01/2022 12:02 GCILB Despacho Processual Diverso nº 37/2022 -
22/11/2021 16:18 DP Informação nº 157/2022 -
22/11/2021 16:18 DP Informação nº 86/2022 -
22/11/2021 16:18 DP Ofício de Contraditório nº 3224/2021 -
31/03/2021 10:21 CGM Instrução nº 4231/2021 -
31/03/2021 09:16 DP Termo de Distribuição de Processo nº 1574/2021 -

Voltar a Consulta