Processo 27334/21
Assunto RECURSO DE REVISTA
Protocolado em 27/01/2021 17:18
Autuado em 27/01/2021 17:18
Relator MAURÍCIO REQUIÃO DE MELLO E SILVA
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 4/2023 do(a) Conselheiro(a) MAURÍCIO REQUIÃO DE MELLO E SILVA, de 13/02/2023



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
30/01/2023 Acórdão de Parecer Prévio   4/ 2023 Conhecimento e provimento parcial MAURÍCIO REQUIÃO DE MELLO E SILVA
30/01/2023 Acórdão de Parecer Prévio   4/ 2023 Conhecimento e provimento parcial MAURÍCIO REQUIÃO DE MELLO E SILVA

Partes
TipoNome
Entidade MUNICIPIO DE NOSSA SENHORA DAS GRACAS
Recorrente JOAO PINELI PEDROSO
Interessado CLODOALDO APARECIDO RIGIERI
Interessado FRANCISCO LORIVAL MARATTA
Interessado MUNICIPIO DE NOSSA SENHORA DAS GRACAS
Interessado CÂMARA MUNICIPAL DE NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS
Interessado ROBERIO FERREIRA

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
27/01/2021 17:18 309034/17 PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL
27/01/2021 17:18 20066/17 ALERTA

Juntadas
DataDescrição
06/03/2025 11:08 Recibo de Petição Intermediária - 119451/25, de 06/03/25 - Protocolo: 119451/25
29/11/2023 09:39 do Protocolo 774355/23
21/08/2023 10:35 AR do Ofício ODL - 1053/2023 - DP
18/05/2023 08:15 Recibo de Petição Intermediária - 338091/23, de 18/05/23 - Protocolo: 338091/23
05/04/2023 10:05 AR do ofício OPD - 327/23 - GP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  27/07/2023 Ofício de Diligência   1053/ 2023   
GP  16/03/2023 Ofícios Processuais Diversos   327/ 2023   
CMEX  15/03/2023 Instrução de Cobrança   178/ 2023   
CMEX  15/03/2023 Instrução de Cobrança   179/ 2023   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
17/03/2025 3404 Despacho Processual Diverso nº 286/2025
12/03/2025 3401 Despacho Processual Diverso nº 319/2025
30/10/2023 3093 Despacho Processual Diverso nº 1699/2023
31/05/2023 2991 Despacho Processual Diverso nº 785/2023
13/02/2023 2921 Acórdão de Parecer Prévio nº 4/2023
26/01/2023 2909 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária virtual nº 1/2023 de 30/01/2023
08/11/2022 2868 Termo de Redistribuição de Processo nº 363/2022
29/01/2021 2467 Termo de Distribuição de Processo nº 132/2021
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
13/03/2025 15:53 CMEX  
10/03/2025 16:29 GCILB Despacho Processual Diverso nº 286/2025 -
06/03/2025 17:20 GCMRMS Despacho Processual Diverso nº 319/2025 -
12/12/2023 09:53 CMEX Certidão de Débito nº 316/2024 -
12/12/2023 09:53 CMEX Certidão de Débito nº 317/2024 -
12/12/2023 09:53 CMEX Certidão de Débito nº 318/2024 -
12/12/2023 09:53 CMEX Despacho Processual Diverso nº 169/2025 -
12/12/2023 09:53 CMEX Informação nº 5629/2024 -
07/12/2023 15:03 GCMRMS Despacho Processual Diverso nº 2014/2023 -
05/12/2023 15:24 CMEX Informação nº 5100/2023 -
05/12/2023 15:24 CMEX Informação nº 5103/2023 -
29/11/2023 16:58 GCMRMS Despacho Processual Diverso nº 1972/2023 -
26/10/2023 17:24 DP  
18/10/2023 10:39 GCMRMS Despacho Processual Diverso nº 1699/2023 -
17/10/2023 16:52 SMPJTC  
27/09/2023 14:07 6PC Parecer nº 872/2023 - Contas julgadas. Parecer prévio emitido. Aprovação das contas pela Câmara mas sem demonstrar o quórum qualificado. Diligências infrutíferas e débito em aberto. Bloqueio de certidão liberatória.
27/09/2023 12:29 SMPjTC  
20/09/2023 12:06 GCMRMS Despacho Processual Diverso nº 1488/2023 -
18/09/2023 18:29 CMEX Despacho Processual Diverso nº 678/2023 -
29/05/2023 11:38 DP Informação nº 5004/2023 -
29/05/2023 11:38 DP Ofício de Diligência nº 1053/2023 -
24/05/2023 17:41 GCMRMS Despacho Processual Diverso nº 785/2023 -
16/03/2023 09:51 CMEX Informação nº 2042/2023 -
15/03/2023 14:04 DP Informação nº 1716/2023 -
14/03/2023 17:34 GP Ofícios Processuais Diversos nº 327/2023 -
13/03/2023 10:31 CMEX Instrução de Cobrança nº 178/2023 -
13/03/2023 10:31 CMEX Instrução de Cobrança nº 179/2023 -
13/03/2023 10:31 CMEX Informação nº 877/2023 -
02/02/2023 17:43 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 152/2023 -
02/02/2023 17:43 STP Acórdão de Parecer Prévio nº 4/2023 -
04/11/2022 13:09 GCMRMS  
02/09/2022 14:26 GCAML  
02/09/2022 11:24 SMPJTC  
01/09/2022 10:54 6PC Parecer nº 867/2022 - Recurso de Revista. Prestação de Contas Municipal. Munícipio de Nossa Senhora das Graças. Pelo conhecimento. No mérito, pelo provimento parcial.
01/09/2022 09:30 SMPjTC  
29/01/2021 16:20 CGM Instrução nº 3667/2022 -
27/01/2021 17:28 GCAML Despacho Processual Diverso nº 83/2021 -
27/01/2021 17:18 DP Informação nº 477/2021 -

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