Processo 166190/22
Assunto RECURSO DE REVISTA
Protocolado em 21/03/2022 07:37
Autuado em 21/03/2022 07:37
Relator JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
Decisão Acórdão 1841/2023 do(a) Conselheiro(a) JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL, de 18/07/2023



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
03/07/2023 Acórdão   1841/ 2023 Conhecimento e provimento JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
03/07/2023 Acórdão   1841/ 2023 Conhecimento e provimento JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
19/06/2023   / Vista JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
05/06/2023   / Vista JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
22/05/2023   / Vista JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
08/05/2023   / Vista JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
24/04/2023   / Adiado para análise de voto divergente JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
10/04/2023   / Adiado aguardando proposta de voto do(a) relator(a) JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE PRESIDENTE CASTELO BRANCO
Recorrente GISELE POTILA FACCIN GUI
Procuradores: VLADIMIR WILIANS GUI (credenciado, inclusão:21/03/22)
Recorrente ISABEL APARECIDA NIEDO NASSER
Procuradores: VLADIMIR WILIANS GUI (credenciado, inclusão:21/03/22)
Recorrente MAURICIO CARNEIRO - ADVOGADOS ASSOCIADOS
Interessado EDUARDO FACCIN
Interessado MUNICÍPIO DE PRESIDENTE CASTELO BRANCO

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
21/03/2022 07:36 409790/21 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
21/03/2022 07:36 327420/19 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
21/03/2022 07:36 602185/18 TOMADA DE CONTAS EXTRAORDINÁRIA

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
18/07/2023 3023 Acórdão nº 1841/2023
29/06/2023 3010 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária virtual nº 12/2023 de 03/07/2023
05/12/2022 2885 Termo de Redistribuição de Processo nº 851/2022
23/03/2022 2734 Termo de Distribuição de Processo nº 1097/2022
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
15/08/2023 18:03 DP  
11/08/2023 14:20 CMEX Despacho Processual Diverso nº 580/2023 -
17/07/2023 11:55 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 843/2023 -
17/07/2023 11:34 SMPJTC  
14/07/2023 12:59 PGC Ciência de Decisão nº 245/2023 -
14/07/2023 12:41 SMPjTC Certidão Diversa nº 371/2023 -
11/07/2023 18:49 STP  
11/07/2023 11:15 GCDA  
17/05/2023 11:57 GCAZ  
16/05/2023 14:21 STP Certidão de vistas de processo nº 122/2023 -
02/05/2023 10:56 GCDA  
28/04/2023 12:05 STP Certidão de Adiamento nº 112/2023 -
17/04/2023 11:42 GCDA  
14/04/2023 14:36 STP Certidão de Adiamento nº 93/2023 -
01/12/2022 15:39 GCDA  
18/10/2022 19:00 GCNB  
11/10/2022 09:58 CGM Informação nº 101/2022 -
04/10/2022 12:32 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1060/2022 -
04/10/2022 12:03 SMPJTC  
02/09/2022 11:07 5PC Parecer nº 872/2022 - Recurso de Revista. Pelo não provimento do recurso interposto por Maurício Carneiro Advogados Associados. Pelo provimento parcial do Recurso de Revista interposto pela sra. Gisele Potila Faccin Gui e pela sra. Isabel Aparecida Niedo Nasser, nos term
01/09/2022 16:16 SMPjTC  
04/04/2022 14:44 CGM Instrução nº 1541/2022 -
21/03/2022 07:49 GCNB Despacho Processual Diverso nº 378/2022 -
21/03/2022 07:36 DP  

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