Processo 217738/22
Assunto RECURSO DE REVISTA
Protocolado em 19/04/2022 08:14
Autuado em 19/04/2022 08:14
Relator JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
Decisão Acórdão 442/2023 do(a) Conselheiro(a) JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL, de 29/03/2023



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
13/03/2023 Acórdão   442/ 2023 Conhecimento e provimento parcial JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
13/03/2023 Acórdão   442/ 2023 Conhecimento e provimento parcial JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL

Partes
TipoNome
Entidade CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SERVICO SOCIOASSISTENCIAL CASA LAR
Recorrente GUILHERME CURY SALIBA COSTA
Procuradores: ROBERLEI ALDO QUEIROZ (credenciado, inclusão:19/04/22)
Interessado CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SERVICO SOCIOASSISTENCIAL CASA LAR
Interessado MARIO AUGUSTO KAZUYA KONDO
Procuradores: LAERTY MORELIN BERNARDINO (credenciado, inclusão:19/04/22), TIAGO FOGACA RODRIGUES (credenciado, inclusão:19/04/22)
Interessado MUNICÍPIO DE JABOTI
Interessado REGIS WILLIAM SIQUEIRA RODRIGUES
Interessado ROSANGELA APARECIDA RAMOS BATISTA
Interessado VANDERLEY DE SIQUEIRA E SILVA

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
19/04/2022 08:14 690979/21 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
19/04/2022 08:14 487122/18 PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
19/04/2022 08:14 728762/17 TOMADA DE CONTAS ORDINÁRIA

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
CMEX  28/04/2023 Instrução de Cobrança   357/ 2023   
CMEX  28/04/2023 Instrução de Cobrança   358/ 2023   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
29/03/2023 2950 Acórdão nº 442/2023
09/03/2023 2936 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária virtual nº 4/2023 de 13/03/2023
28/04/2022 2756 Despacho Processual Diverso nº 462/2022
25/04/2022 2753 Termo de Distribuição de Processo nº 2497/2022
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
26/04/2023 14:02 CMEX  
26/04/2023 14:02 CMEX  
28/03/2023 14:29 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 341/2023 -
28/03/2023 12:02 SMPJTC  
27/03/2023 16:22 3PC Ciência de Decisão nº 116/2023 -
27/03/2023 15:54 SMPjTC  
21/03/2023 18:53 STP  
30/09/2022 11:54 GCDA  
30/09/2022 11:43 SMPJTC  
01/09/2022 10:54 3PC Parecer nº 920/2022 - EMENTA: Recurso de Revista em Tomada de Contas Ordinária. Consórcio Intermunicipal de Serviço Socioassistencial CASA LAR. Aplicação de multa. Pelo conhecimento do recurso e, no mérito, pelo parcial provimento
31/08/2022 21:15 SMPjTC  
25/04/2022 08:05 CGM Instrução nº 3802/2022 - CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SERVIÇO SOCIOASSISTENCIAL CASA LAR. Prestação de Contas do Exercício de 2016. Recurso de Revista: Conhecimento do Recurso e, quanto ao mérito, pelo provimento parcial, opinando-se pela reforma parcial da decisão.
19/04/2022 08:16 GCDA Despacho Processual Diverso nº 462/2022 -
19/04/2022 08:14 DP  

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