Processo 451030/22
Assunto EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
Protocolado em 12/08/2022 10:07
Autuado em 12/08/2022 10:07
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão 1761/2022 do(a) Conselheiro(a) FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES, de 12/09/2022



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
29/08/2022 Acórdão   1761/ 2022 Conhecimento e não provimento FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
29/08/2022 Acórdão   1761/ 2022 Conhecimento e não provimento FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Entidade ESTADO DO PARANÁ
Procuradores: LETICIA FERREIRA DA SILVA (credenciado, inclusão:12/08/22)
Recorrente THAIS TAKAHASHI
Procuradores: GUSTAVO TULLER OLIVEIRA FREITAS (credenciado, inclusão:12/08/22)
Interessado ESTADO DO PARANÁ
Procuradores: LETICIA FERREIRA DA SILVA (credenciado, inclusão:12/08/22)
Interessado OMAR MOHAMAD ZEBIAN
Procuradores: BRENDA CAROLINA MUGNOL (não credenciado, inclusão:12/08/22), DANILO HENRIQUE VICENTINI DA CRUZ (credenciado, inclusão:12/08/22), OMAR MOHAMAD ZEBIAN (credenciado, inclusão:12/08/22)
Interessado ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL SEÇÃO DO PARANÁ
Procuradores: AMANDA BUSETTI MORI SANTOS (credenciado, inclusão:12/08/22)
Interessado PROCURADORIA GERAL DO ESTADO
Procuradores: LETICIA FERREIRA DA SILVA (credenciado, inclusão:12/08/22)
Interessado TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
12/08/2022 10:07 730903/21 RECURSO DE REVISTA
12/08/2022 10:07 309264/21 DENÚNCIA
12/08/2022 10:07 580910/21 PEDIDO DE ACESSO À INFORMAÇÃO

Juntadas
DataDescrição
30/08/2022 21:00 Recibo de Petição Intermediária - 517294/22, de 30/08/22 - Protocolo: 517294/22

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
12/09/2022 2831 Acórdão nº 1761/2022
25/08/2022 2822 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária virtual nº 11/2022 de 29/08/2022
16/08/2022 2815 Termo de Distribuição de Processo nº 3715/2022
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
05/10/2022 14:09 DP  
02/09/2022 09:44 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 982/2022 -
12/08/2022 10:15 GCFAMG  
12/08/2022 10:07 DP  

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