Processo 48743/22
Assunto RECURSO DE REVISÃO
Protocolado em 18/02/2022 10:36
Autuado em 18/02/2022 10:36
Relator MAURÍCIO REQUIÃO DE MELLO E SILVA
Decisão Acórdão 2731/2023 do(a) Conselheiro(a) MAURÍCIO REQUIÃO DE MELLO E SILVA, de 14/09/2023



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
28/08/2023 Acórdão   2731/ 2023 Conhecimento e provimento parcial MAURÍCIO REQUIÃO DE MELLO E SILVA
28/08/2023 Acórdão   2731/ 2023 Conhecimento e provimento parcial MAURÍCIO REQUIÃO DE MELLO E SILVA

Partes
TipoNome
Entidade CENTRO INTEGRADO E APOIO PROFISSIONAL
Procuradores: LEANDRO SOUZA ROSA (credenciado, inclusão:18/02/22), MARIA DE FÁTIMA DA SILVA GOMES (credenciado, inclusão:18/02/22)
Recorrente JOSEMARI SAWCZUK DE ARRUDA CAMPOS
Procuradores: GUSTAVO MUNHOZ (credenciado, inclusão:18/02/22), LUCAS ZUCOLI YAMAMOTO (credenciado, inclusão:18/02/22), MAIRA ZUCOLI YAMAMOTO (credenciado, inclusão:18/02/22), MARISA CESCATTO BOBROFF (não credenciado, inclusão:18/02/22), MAURO SHIGUEMITSU YAMAMOTO (credenciado, inclusão:18/02/22)
Recorrente MARLENE ZUCOLI
Procuradores: GUSTAVO MUNHOZ (credenciado, inclusão:18/02/22), LUCAS ZUCOLI YAMAMOTO (credenciado, inclusão:18/02/22), MAIRA ZUCOLI YAMAMOTO (credenciado, inclusão:18/02/22), MARISA CESCATTO BOBROFF (não credenciado, inclusão:18/02/22), MAURO SHIGUEMITSU YAMAMOTO (credenciado, inclusão:18/02/22)
Recorrente NEDSON LUIZ MICHELETI
Procuradores: GUSTAVO MUNHOZ (credenciado, inclusão:18/02/22)
Interessado AUTARQUIA MUNICIPAL DE SAUDE DE LONDRINA
Interessado CENTRO INTEGRADO E APOIO PROFISSIONAL
Procuradores: LEANDRO SOUZA ROSA (credenciado, inclusão:18/02/22), MARIA DE FÁTIMA DA SILVA GOMES (credenciado, inclusão:18/02/22)
Interessado DINOCARME APARECIDO LIMA (Falecido(a) em 2019)
Procuradores: JOAO CARLOS MESSIAS JUNIOR (não credenciado, inclusão:18/02/22), MARIA DE FÁTIMA DA SILVA GOMES (credenciado, inclusão:18/02/22)
Interessado MUNICÍPIO DE LONDRINA
Interessado NEDSON LUIZ MICHELETI
Procuradores: GUSTAVO MUNHOZ (credenciado, inclusão:18/02/22)
Interessado VERGINIA APARECIDA MARIANI

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
18/02/2022 10:35 17924/21 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
18/02/2022 10:35 264380/19 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
18/02/2022 10:35 450889/10 TOMADA DE CONTAS EXTRAORDINÁRIA
18/02/2022 10:35 476477/19 RECURSO DE REVISTA
18/02/2022 10:35 548964/13 PEDIDO DE ACESSO À INFORMAÇÃO
18/02/2022 10:35 582871/12 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA

Juntadas
DataDescrição
14/03/2024 14:29 do Protocolo 172847/24
06/02/2024 16:38 Recibo de Petição Intermediária - 73089/24, de 06/02/24 - Protocolo: 73089/24
24/01/2024 07:27 AR do ofício OCD - 1/24 - GP
20/11/2023 13:39 do Protocolo 755776/23
08/11/2023 08:18 Devolução do Ofício - IDC - 853/23 - CMEX
24/08/2023 08:58 do Protocolo 563532/23
21/03/2023 08:58 AR do ofício ODL - 293/23 - DP
27/02/2023 07:53 Devolução do Ofício - ODL - 159/23 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
CMEX  02/10/2023 Instrução de Cobrança   852/ 2023   
CMEX  02/10/2023 Instrução de Cobrança   853/ 2023   
CMEX  02/10/2023 Instrução de Cobrança   854/ 2023   
CMEX  02/10/2023 Instrução de Cobrança   855/ 2023   
CMEX  02/10/2023 Instrução de Cobrança   856/ 2023   
DP  06/03/2023 Ofício de Diligência   293/ 2023 21/03/2023 
DP  10/02/2023 Ofício de Diligência   159/ 2023   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
13/12/2023 3122 Despacho Processual Diverso nº 2003/2023
14/09/2023 3063 Acórdão nº 2731/2023
24/08/2023 3050 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária virtual nº 16/2023 de 28/08/2023
10/02/2023 2920 Despacho Processual Diverso nº 173/2023
08/11/2022 2868 Termo de Redistribuição de Processo nº 388/2022
22/02/2022 2716 Termo de Distribuição de Processo nº 557/2022
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
09/01/2024 11:46 CMEX  
08/01/2024 15:19 DP Informação nº 52/2024 -
18/12/2023 11:09 GP Ofício de Certidão de Débito nº 1/2024 -
11/12/2023 11:22 CMEX Certidão de Débito nº 679/2023 -
11/12/2023 11:22 CMEX Certidão de Quitação de Débito nº 470/2023 -
11/12/2023 11:22 CMEX Despacho Processual Diverso nº 911/2023 -
06/12/2023 11:19 GCMRMS Despacho Processual Diverso nº 2003/2023 -
06/12/2023 00:12 SMPJTC  
05/12/2023 15:13 4PC Parecer nº 1091/2023 - Pela baixa de responsabilidade pecuniária, conforme instrução da CMEX.
05/12/2023 15:08 SMPjTC  
27/11/2023 19:29 GCMRMS Despacho Processual Diverso nº 1938/2023 -
11/10/2023 17:02 CMEX Instrução nº 877/2023 -
09/10/2023 12:33 GCMRMS Despacho Processual Diverso nº 1637/2023 -
25/09/2023 12:15 CMEX Instrução de Cobrança nº 852/2023 -
25/09/2023 12:15 CMEX Instrução de Cobrança nº 853/2023 -
25/09/2023 12:15 CMEX Instrução de Cobrança nº 854/2023 -
25/09/2023 12:15 CMEX Instrução de Cobrança nº 855/2023 -
25/09/2023 12:15 CMEX Instrução de Cobrança nº 856/2023 -
25/09/2023 12:15 CMEX Informação nº 4071/2023 -
13/09/2023 10:43 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 1006/2023 -
13/09/2023 00:45 SMPJTC  
12/09/2023 14:12 4PC Ciência de Decisão nº 472/2023 -
12/09/2023 13:08 SMPjTC  
31/08/2023 15:51 STP Acórdão nº 2731/2023 -
31/08/2023 15:48 S1C  
24/04/2023 14:23 GCMRMS  
08/02/2023 09:45 DP Informação nº 1242/2023 -
08/02/2023 09:45 DP Informação nº 1385/2023 -
08/02/2023 09:45 DP Informação nº 606/2023 -
08/02/2023 09:45 DP Ofício de Diligência nº 159/2023 -
08/02/2023 09:45 DP Ofício de Diligência nº 293/2023 -
04/11/2022 13:09 GCMRMS Despacho Processual Diverso nº 173/2023 -
11/10/2022 11:45 GCAML  
10/10/2022 17:47 SMPJTC  
06/10/2022 12:28 4PC Parecer nº 930/2022 - Manutenção do julgamento de irregularidade das contas, com devolução integral de valores de forma solidária pelo ex-Prefeito de Londrina, pelo CIAP, e pelo Espólio de Dinocarme Aparecido Lima, caso venha a ser incluído no polo passivo dos autos.
06/10/2022 12:17 SMPjTC  
18/02/2022 16:55 CGM Instrução nº 4669/2022 -
18/02/2022 10:42 GCAML Despacho Processual Diverso nº 190/2022 -
18/02/2022 10:35 DP Informação nº 1195/2022 -

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