Processo 660984/22
Assunto TOMADA DE CONTAS EXTRAORDINÁRIA
Protocolado em 26/10/2022 16:34
Autuado em 26/10/2022 16:34
Relator MAURÍCIO REQUIÃO DE MELLO E SILVA





Partes
TipoNome
Entidade PARANAPREVIDÊNCIA
Procuradores: ALIDA HELENA PEREIRA PINTO (credenciado), ANA PAULA KUCANIZ (credenciado), ANDREA CRISTINE ARCEGO BASTOS (não credenciado), ANDREIA BRIZOLA DE OLIVEIRA FURINI (credenciado), ANNA PAULA DO ROCIO OYA DOS SANTOS (não credenciado), CAROLINE FANTIN MARSARO (credenciado), CLAUDINEI MARTINS GONZAGA (credenciado), DAIANE MARIA BISSANI (credenciado, exclusão:13/07/23), DANIELA DOS SANTOS TAVARES (credenciado), DOUGLAS MURILO DOS REIS (credenciado), EUGENIO CARLOS BAPTISTA JUNIOR (não credenciado, exclusão:13/07/23), FABIANO JORGE STAINZACK (credenciado), HELOYSE CONTADOR ROCHA MAZIERO JAKIEMIV (credenciado, inclusão:13/07/23), ISABELLE GIONÉDIS GULIN (credenciado, inclusão:13/07/23), ISAC TEIXEIRA DE LIMA (credenciado), IURI FERRARI COCICOV (credenciado), JACSON LUIZ PINTO (não credenciado), JANAINA DE ASSIS (credenciado), JOÃO PAULO OPUSZKA MACHADO (credenciado), JOSE MANUEL JUSTO SILVA (credenciado), JOSUE PALESTINO (credenciado, inclusão:13/07/23), JUAREZ PEREIRA DE SOUZA (não credenciado, inclusão:13/07/23), LUCIANA DE OLIVEIRA FELIX BORGES (credenciado), LUCIANO LORUSSO MIRANDA (não credenciado), MARIA ALICE TORNESI SOSINSKI (credenciado), MARLY APARECIDA ORNELA PEREIRA (credenciado, inclusão:13/07/23), MICHELE CORREA (credenciado), NATALIA FREITAS PACHECO (não credenciado, inclusão:13/07/23), OZILDA DA SILVA (credenciado), PATRICIA CAFFARATE PINTO (credenciado), PATRICIA DE OLIVEIRA FERRONATO LUCCA (credenciado, inclusão:13/07/23), PATRICIA KAVETSKI SABADIN (credenciado), PRISCILA CRISTIANE JAWORSKI (não credenciado), RAFAEL AUGUSTO CASSOU (credenciado), RAFAEL FORNECK BAHIENSE GOMES (credenciado), RENATA GUERREIRO BASTOS DE OLIVEIRA (credenciado, exclusão:13/07/23), RITA DE CASSIA RIBAS TAQUES (credenciado), ROSEMERI PAIS DA SILVA FERNANDES (credenciado, exclusão:13/07/23), SHEILA FOGAÇA DE SOUZA (credenciado), SUZANA BENFICA DA SILVA (não credenciado, inclusão:13/07/23), WELLINGTON NEVES SALMAZO (credenciado)
Interessado FELIPE JOSE VIDIGAL DOS SANTOS
Interessado JOSÉ DE SOUZA OLIVEIRA
Procuradores: JOSÉ CARLOS NEGRI JUNIOR (credenciado, inclusão:20/03/23)
Interessado MARCIA CARLA PEREIRA RIBEIRO
Procuradores: CLOVIS ALBERTO BERTOLINI DE PINHO (credenciado, inclusão:24/03/23), OTÁVIO OLIVEIRA DE SOUZA (credenciado, inclusão:24/03/23), RICARDO DE PAULA FEIJO (credenciado, inclusão:24/03/23)

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
12/12/2022 18:52 718728/18 ATO DE INATIVAÇÃO
12/12/2022 18:52 90898/22 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

Juntadas
DataDescrição
06/03/2024 18:19 - Cópia - Informação 83/24 - DIJUR (716890/22)
30/10/2023 10:52 Recibo de Petição Intermediária - 706953/23, de 30/10/23 - Protocolo: 706953/23
29/08/2023 11:47 do Protocolo 573058/23
19/07/2023 16:13 - Cópia - Informação 274/23 - DIJUR (716890/22)
04/07/2023 10:00 Recibo de Petição Intermediária - 449454/23, de 04/07/23 - Protocolo: 449454/23
25/04/2023 19:39 do Protocolo 279354/23
23/03/2023 16:21 do Protocolo 195487/23
17/03/2023 17:02 do Protocolo 179902/23
10/03/2023 10:23 AR do Ofício OCN - 391/2023 - DP
10/03/2023 10:23 AR do Ofício OCN - 390/2023 - DP
05/12/2022 19:49 do Protocolo 690280/22

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  21/02/2023 Ofício de Contraditório   390/ 2023   
DP  21/02/2023 Ofício de Contraditório   391/ 2023   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
17/08/2023 3045 Despacho Processual Diverso nº 1247/2023
31/03/2023 2952 Despacho Processual Diverso nº 482/2023
15/02/2023 2923 Despacho Processual Diverso nº 228/2023
06/12/2022 2886 Despacho Processual Diverso nº 52/2022
08/11/2022 2868 Termo de Redistribuição de Processo nº 318/2022
28/10/2022 2864 Termo de Distribuição de Processo nº 4626/2022
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
22/04/2024 10:14 7PC  
19/04/2024 19:18 SMPjTC  
21/03/2024 08:17 CGE Instrução nº 305/2024 -
14/03/2024 14:39 CGM  
08/03/2024 16:30 GCMRMS Despacho Processual Diverso nº 387/2024 -
16/11/2023 11:03 CGM Despacho Processual Diverso nº 224/2024 -
30/10/2023 15:30 GCMRMS Despacho Processual Diverso nº 1797/2023 -
26/10/2023 17:08 CGM Despacho Processual Diverso nº 752/2023 -
29/08/2023 16:45 GCMRMS Despacho Processual Diverso nº 1706/2023 -
28/08/2023 11:32 CGM Despacho Processual Diverso nº 579/2023 -
25/08/2023 14:37 S1C Certidão de Sessão nº 279/2023 -
30/06/2023 15:28 GCMRMS Despacho Processual Diverso nº 1247/2023 -
30/06/2023 15:27 SMPJTC  
24/05/2023 14:58 7PC Parecer nº 432/2023 - TOMADA DE CONTAS EXTRAORDINÁRIA. Enquadramento indevido de cargos. Orientação de anulação do ato pela PGE. Omissão da SEAP em adotar providências. Dano ao erário. Devolução de valores. Impetração de Mandado de Segurança. Pela irregularidade das contas,
24/05/2023 14:42 SMPjTC  
26/04/2023 08:42 CGE Instrução nº 271/2023 - Pela procedência total.
29/03/2023 15:31 DP Certidão de Prorrogação de Prazo nº 402/2023 -
27/03/2023 08:31 GCMRMS Despacho Processual Diverso nº 482/2023 -
13/02/2023 16:14 DP Informação nº 1968/2023 -
13/02/2023 16:14 DP Informação nº 943/2023 -
13/02/2023 16:14 DP Ofício de Contraditório nº 390/2023 -
13/02/2023 16:14 DP Ofício de Contraditório nº 391/2023 -
17/01/2023 21:29 GCMRMS Despacho Processual Diverso nº 228/2023 -
05/12/2022 20:00 CGE Instrução nº 919/2022 -
02/12/2022 12:04 DP Informação nº 8316/2022 -
04/11/2022 13:09 GCMRMS Despacho Processual Diverso nº 52/2022 -
26/10/2022 16:48 GCAML  
26/10/2022 16:33 DP Informação nº 7413/2022 -

Voltar a Consulta