Processo 713514/22
Assunto PEDIDO DE RESCISÃO
Protocolado em 18/11/2022 15:17
Autuado em 18/11/2022 15:17
Relator MAURÍCIO REQUIÃO DE MELLO E SILVA
Decisão Acórdão 1911/2023 do(a) Conselheiro(a) MAURÍCIO REQUIÃO DE MELLO E SILVA, de 14/07/2023



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
03/07/2023 Acórdão   1911/ 2023 Conhecimento e procedência parcial sem novo julgamento MAURÍCIO REQUIÃO DE MELLO E SILVA
03/07/2023 Acórdão   1911/ 2023 Conhecimento e procedência parcial sem novo julgamento MAURÍCIO REQUIÃO DE MELLO E SILVA

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE SÃO TOMÉ
Interessado ARLEI HERNANDES DE BIAZZI
Procuradores: ODALIO ANTONIO DA SILVA (credenciado, inclusão:18/11/22)
Interessado MUNICÍPIO DE SÃO TOMÉ

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
27/09/2023 17:06 35786/23 RECURSO DE AGRAVO

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
25/08/2023 3051 Despacho Processual Diverso nº 1309/2023
14/07/2023 3021 Acórdão nº 1911/2023
29/06/2023 3010 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária virtual nº 12/2023 de 03/07/2023
10/02/2023 2920 Despacho Processual Diverso nº 150/2023
17/01/2023 2902 Despacho Processual Diverso nº 16/2023
13/12/2022 2891 Despacho Processual Diverso nº 80/2022
22/11/2022 2876 Termo de Distribuição de Processo nº 4911/2022
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
23/08/2023 15:55 DP  
16/08/2023 21:52 GCMRMS Despacho Processual Diverso nº 1309/2023 -
09/08/2023 12:19 CMEX Informação nº 3365/2023 -
13/07/2023 14:26 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 810/2023 -
13/07/2023 14:10 SMPJTC  
12/07/2023 13:26 PGC Ciência de Decisão nº 226/2023 -
12/07/2023 12:50 SMPjTC Certidão Diversa nº 330/2023 -
06/07/2023 16:03 STP Acórdão nº 1911/2023 -
03/05/2023 16:39 GCMRMS  
03/05/2023 16:30 SMPJTC  
17/04/2023 11:29 5PC Parecer nº 294/2023 - Pedido de Rescisão. Superveniência de novos elementos de prova. Juntada de documentação comprobatória das diárias. Pela procedência parcial, cf. CGM.
17/04/2023 11:15 SMPjTC  
29/03/2023 15:40 CGM Instrução nº 1208/2023 -
09/02/2023 17:57 GCMRMS Despacho Processual Diverso nº 468/2023 -
08/02/2023 09:47 DP Informação nº 667/2023 -
13/12/2022 14:33 GCMRMS Despacho Processual Diverso nº 150/2023 -
13/12/2022 14:33 GCMRMS Despacho Processual Diverso nº 16/2023 -
12/12/2022 19:33 SMPJTC  
12/12/2022 10:13 5PC Parecer nº 1271/2022 - Pedido de Rescisão. Tomada de Contas Extraordinária relativa ao pagamento irregular de diárias ao Prefeito Municipal de São Tomé nos exercícios de 2013 a 2015. Pelo indeferimento da liminar, cf. CGM.
12/12/2022 10:00 SMPjTC  
09/12/2022 09:22 CGM Instrução nº 6246/2022 -
18/11/2022 17:08 GCMRMS Despacho Processual Diverso nº 80/2022 -
18/11/2022 15:19 DP Termo de Distribuição de Processo nº 4911/2022 -

Voltar a Consulta