Processo
728180/22
Assunto
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
Protocolado em
06/12/2022 08:54
Autuado em
06/12/2022 08:54
Relator
JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
Decisão
Acórdão 281/2023 do(a) Conselheiro(a) JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL, de 13/03/2023
Sessões
Sessão
Ato
Resultado
Relator
27/02/2023
Acórdão
281
/
2023
Conhecimento e não provimento
JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
27/02/2023
Acórdão
281
/
2023
Conhecimento e não provimento
JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
Partes
Tipo
Nome
Entidade
MUNICÍPIO DE CANTAGALO
Recorrente
EVERSON ANTONIO KONJUNSKI
Procuradores: VINICIUS BULIGON (credenciado, inclusão:06/12/22)
Interessado
JAIR ROCHA DA SILVA
Interessado
MUNICÍPIO DE CANTAGALO
Processos Apensos
Data
Processo
Assunto
06/12/2022 08:53
511477/20
RECURSO DE REVISTA
06/12/2022 08:53
245806/16
PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL
Atos Publicados
Data de Publicação
Nº do DOE
Descrição
13/03/2023
2938
Acórdão nº 281/2023
23/02/2023
2926
Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária virtual nº 3/2023 de 27/02/2023
08/12/2022
2888
Termo de Distribuição de Processo nº 5105/2022
Trâmites
Data de Envio
Setor
Ato
05/04/2023 14:29
DP
13/03/2023 14:28
STP
Certidão de Trânsito em Julgado nº 272/2023 -
13/03/2023 09:29
SMPJTC
10/03/2023 13:42
3PC
Ciência de Decisão nº 75/2023 -
09/03/2023 14:29
SMPjTC
03/03/2023 17:21
STP
06/12/2022 08:55
GCDA
06/12/2022 08:53
DP
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