Processo 731830/22
Assunto EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
Protocolado em 30/11/2022 09:49
Autuado em 30/11/2022 09:49
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão 239/2023 do(a) Conselheiro(a) FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES, de 28/02/2023



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
13/02/2023 Acórdão   239/ 2023 Conhecimento e não provimento IVENS ZSCHOERPER LINHARES
13/02/2023 Acórdão   239/ 2023 Conhecimento e não provimento FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE TAPEJARA
Recorrente NOE CALDEIRA BRANT
Procuradores: LIS CAROLINE BEDIN (credenciado, inclusão:30/11/22), MARILIZA CROCETTI (credenciado, inclusão:30/11/22)
Interessado MUNICÍPIO DE TAPEJARA
Interessado RODRIGO DE OLIVEIRA SOUZA KOIKE

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
30/11/2022 09:49 667868/20 RECURSO DE REVISTA
30/11/2022 09:49 200261/17 ALERTA
30/11/2022 09:49 268729/17 PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL
30/11/2022 09:49 357672/20 PEDIDO DE ACESSO À INFORMAÇÃO
30/11/2022 09:49 846494/16 ALERTA

Juntadas
DataDescrição
24/08/2023 13:22 do Protocolo 564377/23
15/08/2023 07:25 do Protocolo 545739/23
12/05/2023 08:00 AR do ofício OPD - 386/23 - GP
09/05/2023 14:56 do Protocolo 318384/23

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
CMEX  31/03/2023 Instrução de Cobrança   237/ 2023   
GP    Ofícios Processuais Diversos   386/ 2023   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
15/08/2025 3506 Termo de Redistribuição de Processo nº 1006/2025
28/02/2023 2929 Acórdão nº 239/2023
09/02/2023 2919 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária virtual nº 2/2023 de 13/02/2023
02/12/2022 2884 Termo de Distribuição de Processo nº 5035/2022
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
19/08/2025 15:44 DP  
14/08/2025 10:00 CMEX Certidão de Quitação de Débito nº 267/2025 -
13/08/2025 16:56 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 1187/2025 -
13/08/2025 15:52 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 1006/2025 -
10/04/2023 13:33 CMEX Certidão de Débito nº 325/2025 -
10/04/2023 13:33 CMEX Certidão de Débito nº 326/2025 -
10/04/2023 13:33 CMEX Certidão de Débito nº 327/2025 -
10/04/2023 13:33 CMEX Certidão de Débito nº 328/2025 -
10/04/2023 13:33 CMEX Informação nº 1728/2025 -
10/04/2023 13:33 CMEX Informação nº 1729/2025 -
10/04/2023 13:33 CMEX Informação nº 1934/2023 -
10/04/2023 13:33 CMEX Informação nº 3438/2023 -
10/04/2023 13:33 CMEX Instrução nº 622/2025 -
10/04/2023 10:20 DP Informação nº 2245/2023 -
31/03/2023 14:17 GP Ofícios Processuais Diversos nº 386/2023 -
24/03/2023 08:58 CMEX Instrução de Cobrança nº 237/2023 -
24/03/2023 08:58 CMEX Informação nº 1148/2023 -
23/03/2023 13:07 DP  
17/02/2023 09:06 STP Acórdão nº 239/2023 -
17/02/2023 09:06 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 219/2023 -
30/11/2022 10:03 GCIZL  
30/11/2022 09:48 DP  

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