Processo 775285/22
Assunto RECURSO DE REVISÃO
Protocolado em 17/01/2023 10:52
Autuado em 17/01/2023 10:52
Relator IVENS ZSCHOERPER LINHARES
Decisão Acórdão 958/2023 do(a) Conselheiro(a) IVENS ZSCHOERPER LINHARES, de 05/05/2023



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
24/04/2023 Acórdão   958/ 2023 Conhecimento e provimento parcial IVENS ZSCHOERPER LINHARES
24/04/2023 Acórdão   958/ 2023 Conhecimento e provimento parcial IVENS ZSCHOERPER LINHARES

Partes
TipoNome
Entidade CÂMARA MUNICIPAL DE LUPIONÓPOLIS
Procuradores: CLODOALDO CHUKR (não credenciado, inclusão:17/01/23)
Recorrente CÂMARA MUNICIPAL DE LUPIONÓPOLIS
Procuradores: CLODOALDO CHUKR (não credenciado, inclusão:17/01/23)
Recorrente GILMAR INACIO DA SILVA
Interessado JULIANO RICARDO TIBERIO
Interessado VERONILDE OLIVEIRA DE ALMEIDA JUNIOR

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
17/01/2023 10:52 134339/20 RECURSO DE REVISTA
17/01/2023 10:52 273938/15 PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
17/01/2023 10:52 821832/19 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
17/01/2023 10:52 903508/15 ALERTA

Juntadas
DataDescrição
16/06/2023 15:00 do Protocolo 407239/23

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
CMEX  17/05/2023 Instrução de Cobrança   439/ 2023   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
12/07/2023 3019 Despacho Processual Diverso nº 871/2023
05/05/2023 2973 Acórdão nº 958/2023
20/04/2023 2964 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária virtual nº 7/2023 de 24/04/2023
19/01/2023 2904 Termo de Distribuição de Processo nº 129/2023
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
10/07/2023 12:46 DP  
07/07/2023 15:04 CMEX Certidão de Quitação de Débito nº 218/2023 -
07/07/2023 10:03 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 871/2023 -
06/07/2023 20:44 SMPJTC  
22/06/2023 10:06 4PC Parecer nº 535/2023 - Pela baixa de responsabilidade pecuniária e subsequente encerramento dos autos.
21/06/2023 15:54 SMPjTC Certidão Diversa nº 147/2023 -
16/05/2023 13:56 CMEX Instrução de Cobrança nº 439/2023 -
16/05/2023 13:56 CMEX Informação nº 1927/2023 -
16/05/2023 13:56 CMEX Instrução nº 425/2023 -
03/05/2023 15:48 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 444/2023 -
03/05/2023 15:34 SMPJTC  
03/05/2023 14:06 4PC Ciência de Decisão nº 172/2023 -
03/05/2023 13:30 SMPjTC  
28/04/2023 09:31 STP Acórdão nº 958/2023 -
06/02/2023 10:57 GCIZL  
05/02/2023 09:16 SMPJTC  
27/01/2023 09:32 4PC Parecer nº 47/2023 - Recurso de Revisão. Prestação de contas anual. Câmara de Lupionópolis. Exercício de 2014. Divergência de entendimento no âmbito deste Tribunal comprovada. Pelo provimento. Conversão em ressalva das irregularidades apontadas na decisão recorrida.
26/01/2023 18:30 SMPjTC  
17/01/2023 11:31 CGM Instrução nº 175/2023 -
17/01/2023 10:53 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 48/2023 -
17/01/2023 10:52 DP  

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