Processo 105186/23
Assunto EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
Protocolado em 24/02/2023 14:03
Autuado em 24/02/2023 14:03
Relator IVENS ZSCHOERPER LINHARES
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 180/2023 do(a) Conselheiro(a) IVENS ZSCHOERPER LINHARES, de 09/05/2023



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
24/04/2023 Acórdão de Parecer Prévio   180/ 2023 Conhecimento e provimento IVENS ZSCHOERPER LINHARES
24/04/2023 Acórdão de Parecer Prévio   180/ 2023 Conhecimento e provimento IVENS ZSCHOERPER LINHARES

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE SALTO DO ITARARÉ
Recorrente PAULO SERGIO FRAGOSO DA SILVA
Interessado MUNICÍPIO DE SALTO DO ITARARÉ

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
24/02/2023 14:03 376395/21 RECURSO DE REVISTA
24/02/2023 14:03 187807/20 PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL

Juntadas
DataDescrição
04/07/2024 09:52 do Protocolo 475386/24
29/06/2023 14:48 AR do ofício OPD - 664/23 - GP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
GP    Ofícios Processuais Diversos   664/ 2023   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
14/06/2023 2999 Despacho Processual Diverso nº 751/2023
09/05/2023 2975 Acórdão de Parecer Prévio nº 180/2023
20/04/2023 2964 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária virtual nº 7/2023 de 24/04/2023
28/02/2023 2929 Termo de Distribuição de Processo nº 500/2023
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
09/07/2024 16:22 DP  
04/07/2024 12:32 CMEX Informação nº 3113/2024 -
12/06/2023 13:02 DP  
12/06/2023 09:54 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 751/2023 -
05/06/2023 16:34 DP Informação nº 3698/2023 -
02/06/2023 12:39 GP Ofícios Processuais Diversos nº 664/2023 -
01/06/2023 14:54 CMEX Informação nº 2222/2023 -
09/05/2023 15:35 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 542/2023 -
09/05/2023 15:17 SMPJTC  
08/05/2023 10:41 3PC Ciência de Decisão nº 199/2023 -
05/05/2023 14:28 SMPjTC  
28/04/2023 09:31 STP Acórdão de Parecer Prévio nº 180/2023 -
24/02/2023 14:05 GCIZL  
24/02/2023 14:03 DP  

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