Processo
105186/23
Assunto
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
Protocolado em
24/02/2023 14:03
Autuado em
24/02/2023 14:03
Relator
IVENS ZSCHOERPER LINHARES
Decisão
Acórdão de Parecer Prévio 180/2023 do(a) Conselheiro(a) IVENS ZSCHOERPER LINHARES, de 09/05/2023
Sessões
Sessão
Ato
Resultado
Relator
24/04/2023
Acórdão de Parecer Prévio
180
/
2023
Conhecimento e provimento
IVENS ZSCHOERPER LINHARES
24/04/2023
Acórdão de Parecer Prévio
180
/
2023
Conhecimento e provimento
IVENS ZSCHOERPER LINHARES
Partes
Tipo
Nome
Entidade
MUNICÍPIO DE SALTO DO ITARARÉ
Recorrente
PAULO SERGIO FRAGOSO DA SILVA
Interessado
MUNICÍPIO DE SALTO DO ITARARÉ
Processos Apensos
Data
Processo
Assunto
24/02/2023 14:03
376395/21
RECURSO DE REVISTA
24/02/2023 14:03
187807/20
PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL
Diligências
Unidade
Ofício
Envio
Ato
Recebimento AR
Retorno
GP
Ofícios Processuais Diversos
664
/
2023
Atos Publicados
Data de Publicação
Nº do DOE
Descrição
09/05/2023
2975
Acórdão de Parecer Prévio nº 180/2023
20/04/2023
2964
Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária virtual nº 7/2023 de 24/04/2023
28/02/2023
2929
Termo de Distribuição de Processo nº 500/2023
Trâmites
Data de Envio
Setor
Ato
05/06/2023 16:34
DP
02/06/2023 12:39
GP
Ofícios Processuais Diversos nº 664/2023 -
01/06/2023 14:54
CMEX
Informação nº 2222/2023 -
09/05/2023 15:35
STP
Certidão de Trânsito em Julgado nº 542/2023 -
09/05/2023 15:17
SMPJTC
08/05/2023 10:41
3PC
Ciência de Decisão nº 199/2023 -
05/05/2023 14:28
SMPjTC
28/04/2023 09:31
STP
Acórdão de Parecer Prévio nº 180/2023 -
24/02/2023 14:05
GCIZL
24/02/2023 14:03
DP
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