Processo 55221/23
Assunto RECURSO DE REVISTA
Protocolado em 10/02/2023 10:01
Autuado em 10/02/2023 10:01
Relator AUGUSTINHO ZUCCHI
Decisão Acórdão 3802/2023 do(a) Conselheiro(a) AUGUSTINHO ZUCCHI, de 15/12/2023



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
04/12/2023 Acórdão   3802/ 2023 Conhecimento e provimento AUGUSTINHO ZUCCHI
04/12/2023 Acórdão   3802/ 2023 Conhecimento e provimento AUGUSTINHO ZUCCHI

Partes
TipoNome
Entidade FUNDO DE APOSENTADORIA, PENSÕES E BENEFÍCIOS DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE ROLÂNDIA
Recorrente FUNDO DE APOSENTADORIA, PENSÕES E BENEFÍCIOS DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE ROLÂNDIA
Interessado ALMIR DONIZETTI BAPTISTA
Interessado ELUIZA MESSIANO
Interessado LUIZ FRANCISCONI NETO

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
10/02/2023 10:01 352126/17 ATO DE INATIVAÇÃO

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
15/12/2023 3124 Acórdão nº 3802/2023
30/11/2023 3113 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária virtual nº 23/2023 de 04/12/2023
14/02/2023 2922 Termo de Distribuição de Processo nº 386/2023
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
26/02/2024 16:15 DP  
22/02/2024 08:24 CAGE Despacho Processual Diverso nº 542/2024 -
19/02/2024 09:45 CMEX Despacho Processual Diverso nº 108/2024 -
14/12/2023 11:56 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 98/2024 -
14/12/2023 11:38 SMPJTC  
13/12/2023 15:05 3PC Ciência de Decisão nº 705/2023 -
13/12/2023 14:38 SMPjTC  
13/12/2023 14:15 STP  
13/12/2023 10:48 CAGE  
08/12/2023 16:59 STP  
29/09/2023 10:29 GCAZ  
28/09/2023 17:31 SMPJTC  
14/08/2023 17:17 3PC Parecer nº 766/2023 - Ementa. Recurso de Revista. Ato de inativação. Município de Rolândia. Alteração de empregos públicos para cargos públicos após o prazo para aplicabilidade da EC eleita como fundamento do ato. Negativa de registro. Tema 445-STF. Aplicabilidade. Reconheci
14/08/2023 16:45 SMPjTC  
27/03/2023 09:34 CGM Instrução nº 3620/2023 -
15/02/2023 14:21 CAGE Despacho Processual Diverso nº 1577/2023 -
10/02/2023 10:02 GCAZ Despacho Processual Diverso nº 23/2023 -
10/02/2023 10:01 DP  

Voltar a Consulta